24/05/2016 - 71ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ED THOMAS / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Informa a realização de greve geral na construção civil em razão da intransigência dos empresários, durante negociação com a categoria. Discorre sobre os aumentos oferecidos pelos empregadores. Exibe fotos da mobilização ocorrida em torno da Av. Paulista, em São Paulo, na qual caminharam até a sede do Sinduscon. Cita a ocorrência de nova mobilização amanhã, com a presença de líderes sindicais, inclusive da CUT. Comenta a negociação ocorrida no ano passado, que considerou a pior dos últimos 20 anos. Menciona a quantidade de trabalhadores desempregados da categoria.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Parabeniza o deputado Ramalho da Construção pela sua atuação na defesa dos trabalhadores da construção civil. Menciona os atuais 11 milhões de desempregados no País.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Diz estar perplexo com os anúncios feitos hoje pelo governo de Michel Temer. Afirma que o ministro da Fazenda Henrique Meirelles anunciou um pacote de medidas de ajuste fiscal como a limitação de gastos de investimentos na Saúde e Educação e a reforma da Previdência. Critica a redução no investimento da Saúde Pública que, de acordo com o deputado, já está degradada. Discorre sobre as condições de funcionamento do SUS. Menciona a discussão, no Congresso Nacional, do PL 257/16, que a seu ver penalizará os servidores públicos estaduais, assim como a população, que sofrerá com a precarização dos serviços públicos.
5 -  CORONEL TELHADA
Diz ser hoje a comemoração da Batalha de Tuiuti, travada durante a Guerra do Paraguai. Informa que ocorre hoje, na Academia do Barro Branco, a entrega de espadins para 248 cadetes que se formaram. Menciona a sua participação, juntamente com o presidente Fernando Capez e o secretário de Segurança Pública na solenidade. Lembra que hoje faz 35 anos que recebeu o seu espadim. Deseja sucesso na carreira dos cadetes; ressalta a perda, este ano, de diversos policiais militares e agentes da Segurança Pública. Pede que o governador conceda aumento aos policiais militares.
6 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
7 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, elogia o trabalho do Coronel Telhada nesta Casa, com informações diárias da Polícia Militar. Combate as críticas feitas ao governo Michel Temer. Pede que os parlamentares unam forças, independentemente de partidos, buscando um País melhor, com mais empregos e que dê orgulho à população. Informa que amanhã ocorrerá a assinatura de convênios por diversos prefeitos. Parabeniza o governador Geraldo Alckmin por estas assinaturas e liberação de recursos.
8 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, deseja sucesso ao novo governo. Critica os opositores do governo.
9 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h01min; reabrindo-a as 15h36min.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Anuncia que ontem foi deflagrada greve geral dos trabalhadores da construção civil, que reivindicam reposição salarial com base na inflação. Tece considerações acerca das propostas, do governo Michel Temer, de reforma no sistema previdenciário. Discorre sobre possíveis causas do déficit no setor. Defende investimentos em obras habitacionais como forma de promover o aumento de vagas de emprego na área da construção civil.
12 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min.
14 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min. Dá conhecimento e convida para o lançamento, no dia 01/06, do livro "Proteja-se - Como dar mais segurança a você, sua família e seu patrimônio", de autoria do deputado Delegado Olim, na Livraria Saraiva, no Shopping Higienópolis.
15 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, agradece o deputado Delegado Olim, que o presenteara com o livro, de sua autoria.
16 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, discorre sobre projeto de lei que retiraria recursos do município de Guarulhos, para serem destinados a Campinas. Repudia comentários da imprensa de Guarulhos, que teria criticado o voto favorável do deputado Jorge Wilson à referida matéria. Sai em defesa do parlamentar. Mostra vídeo do discurso do deputado, declarando voto contrário ao projeto em questão. Pede retratação por parte da imprensa.
17 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, reitera voto contrário dos deputados Jorge Wilson, Gileno Gomes e Alencar Santana Braga, ao projeto de empréstimo. Fala sobre a condenação do ex-ministro José Dirceu a 23 anos de prisão. Combate e discorre sobre a decisão judicial.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Paulo Corrêa Jr., de urgência ao PL 395/16.
19 -  DELEGADO OLIM
Para comunicação, agradece o presidente Fernando Capez pelas palavras acerca de seu livro. Reitera convite para o lançamento da obra literária, de sua autoria, no dia 01/06, a partir das 18h30, na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis. Discorre sobre o conteúdo do livro.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lê trecho do livro do deputado Delegado Olim. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento, do deputado Delegado Olim, para a não realização da sessão no dia 27/05. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Campos Machado, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PDL 9/16. Convoca duas sessões extraordinárias, a primeira a ter início às 19 horas e, a segunda, a ter início dez minutos após o término da primeira.
21 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp