24/05/2016 - 16ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em votação o PL 175/16.
2 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 175/16, em nome do PTB.
3 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PL 175/16, em nome do PT.
4 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do PL 175/16, em nome da Minoria.
5 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PL 175/16, em nome da Minoria.
6 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Tece considerações sobre a pauta da sessão.
7 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lamenta o discurso do deputado Teonilio Barba quanto ao posicionamento a respeito da "CPI da Merenda". Rebate o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo.
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Tece considerações a respeito da emenda ao PR 09/16.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 175/16, em nome do PSOL.
10 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 175/16, salvo emendas.
11 -  JORGE CARUSO
Solicita verificação de votação.
12 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
13 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
14 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
15 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
16 -  ED THOMAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
17 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
18 -  RAFAEL SILVA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
19 -  IGOR SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTN.
20 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
21 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
22 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
23 -  GILENO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
24 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 1, salvo parte destacada, ao PL 175/16. Coloca em votação e declara rejeitada a expressão "independentemente de indenização por benfeitorias realizadas" constante do parágrafo único da emenda n° 1.
26 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, elogia o deputado João Paulo Rillo pelo entendimento em torno do trâmite do PR 09/16, segundo o acordado no Colégio de Líderes. Critica o posicionamento da liderança do PT. Aduz que defende a investigação de todas as empresas fornecedoras de merenda escolar.
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Afirma que deve dar seguimento à emenda, apresentada pelo deputado Vaz de Lima, ao PR 09/16.
28 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, afirma que a bancada do PT foi a responsável pelo requerimento de instalação da "CPI da Merenda Escolar". Tece considerações sobre o tema.
29 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, desculpa-se com o deputado José Zico Prado.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, defende investigação ampla, a envolver todas as empresas fornecedoras de merenda escolar.
31 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, defende a ampla investigação das empresas fornecedoras de merenda escolar. Manifesta-se a favor da emenda ao PR 09/16.
32 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
34 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, critica a conduta do PSDB e do PT, na sessão.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lembra que pautou a urgência do PR 09/16.
36 -  ENIO TATTO
Para comunicação, afirma que a CPI da merenda escolar é uma conquista da sociedade. Acrescenta que o foco da questão reside no Governo do Estado.
37 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, um minuto após o término desta sessão, com a finalidade de apreciar a redação final do PL 175/16; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, cinco minutos após o término desta sessão, com a finalidade de apreciar o PR 09/16. Encerra a sessão.
alesp