01/06/2016 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / WELSON GASPARINI / GILENO GOMES / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : ITAMAR BORGES / WELSON GASPARINI / PAULO CORREA JR / CAUÊ MACRIS / LUIZ FERNANDO MACHADO / ORLANDO MORANDO / ORLANDO BOLÇONE / CAIO FRANÇA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Informa que, há 70 anos, foi oficializado o registro do profissional de contabilidade no Brasil. Menciona entidades da categoria, cuja importância destaca. Relata reunião conduzida pela Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no estado de São Paulo. Comunica que a Semana do Meio Ambiente acontece nos dias 1º a 07 de junho.
3 -  WELSON GASPARINI
Parabeniza o jornal "A Cidade", de Ribeirão Preto, por reportagem acerca da importância dos professores mediadores nas escolas estaduais. Lê trechos da matéria. Afirma que a atuação dos mediadores tem ajudado alunos a superar problemas como uso de drogas, indisciplina e mau desempenho acadêmico, entre outros. Pede que mais escolas recebam esse profissional.
4 -  ANGELO PERUGINI
Pede o apoio de seus pares a projeto de lei, de sua autoria, que tem o objetivo de garantir, através de parcerias do governo estadual com instituições privadas, o ensino em período integral a todos os alunos entre 11 e 18 anos. Argumenta que o investimento em Educação sempre tem como resultado avanços sociais.
5 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
6 -  ANALICE FERNANDES
Discorre sobre o caso do estupro coletivo de uma adolescente, ocorrido no Rio de Janeiro. Declara-se entristecida com a banalização da violência no País. Dá conhecimento de estatísticas a respeito do número de estupros em São Paulo e no Brasil. Elenca iniciativas que tomou, como parlamentar, no combate à violência contra as mulheres, incluindo projetos de lei que aprovou nesta Casa.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a Justiça concedeu liminar aos servidores da Educação e do sistema prisional, impedindo que o pagamento do salário seja prejudicado pela demora na publicação de laudos de perícia médica. Declara que o problema tem origem em uma resolução do governo estadual, cuja revogação pleiteia. Recomenda que outras categorias de servidores busquem seus direitos na Justiça.
8 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
9 -  MARCOS MARTINS
Comunica que deverá ser realizada, nesta Casa, audiência pública para tratar do banimento do amianto, que é cancerígeno. Declara que há estados que proíbem o uso do produto, como São Paulo, com base em lei de sua autoria. Exige a substituição dos tubos de amianto ainda usados pela Sabesp em sua rede de distribuição.
10 -  JOOJI HATO
Defende a criação de uma delegacia especializada em crimes envolvendo crianças e adolescentes, com profissionais treinados para a função. Comenta o caso do estupro coletivo de uma adolescente, no Rio de Janeiro. Faz histórico da criação da primeira delegacia de defesa da mulher do País, em São Paulo, durante o governo de Franco Montoro.
11 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Declara que a violência contra a mulher é um problema cultural do Brasil.
12 -  CARLOS CEZAR
Parabeniza e agradece aos envolvidos na organização da Marcha para Jesus, realizada no feriado de Corpus Christi. Discorre sobre o evento, que contou com grande número de participantes, e cujo caráter pacífico enfatiza. Ressalta que a marcha ocorreu não apenas em São Paulo, mas em várias outras cidades do Brasil. Destaca o apoio de órgãos públicos na realização do evento.
13 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Endossa o pronunciamento do deputado Carlos Cezar.
14 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Critica a morosidade da Justiça brasileira frente a casos de violência contra mulheres. Destaca a necessidade de criação de mais delegacias de proteção à mulher, bem como a ampliação do horário de funcionamento dessas unidades para 24 horas por dia.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  ED THOMAS
Pelo Art. 82, enaltece o trabalho desenvolvido pelos odontologistas servidores públicos do Estado, os quais considera desvalorizados. Defende a equiparação salarial entre dentistas e médicos no estado de São Paulo.
16 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h41min.
18 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
21 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h52min.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, em nome da PSOL, considera precário o estado da infraestrutura da Rede Estadual de Ensino. Afirma que é fundamental o trabalho da CPI a respeito de denúncias de corrupção na aquisição de merenda das escolas do estado de São Paulo.
23 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da sessão ordinária.
24 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, em nome da SD, comenta morte de jovem na rodovia dos Imigrantes em função de tentativa de assalto. Discorre sobre a segurança nas estradas paulistas.

ORDEM DO DIA
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
26 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata quórum. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
27 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
28 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
31 -  ROBERTO TRIPOLI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
32 -   ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
33 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
34 -  ADILSON ROSSI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
35 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
36 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
37 -   JOOJI HATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
38 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
39 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
40 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
41 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 249/13.
42 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 249/13.
43 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para questão de ordem, indaga a respeito da tramitação do PL 249/1, sob a luz da interpretação do artigo 172 do Regimento Interno desta Casa.
44 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Afirma que a questão será respondida oportunamente.
45 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 249/13.
46 -  MÁRCIA LIA
Solicita verificação de presença.
47 -   PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata quórum.
48 -  MÁRCIA LIA
Discute o PL 249/13 (aparteada pelo deputado Cauê Macris).
49 -  MÁRCIA LIA
Solicita verificação de presença.
50 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anota o pedido.
51 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, lamenta a morte do advogado Arnaldo Malheiros.
52 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, faz questionamento a respeito do processo de verificação de votação.
53 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Esclarece a questão. Defere o pedido, da deputada Márcia Lia, de verificação de presença, que, levada a efeito, constata quórum.
54 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 249/13 (aparteado pelos deputados Milton Leite Filho e Carlão Pignatari).
55 -  MÁRCIA LIA
Solicita verificação de presença.
56 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata quórum. Convoca segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da primeira sessão extraordinária.
57 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
58 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anota o pedido.
59 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, pede que a tramitação das proposições nesta Casa seja acelerada.
60 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Esclarece a questão. Defere o pedido, do deputado Carlos Giannazi, de verificação de presença, que, levada a efeito, constata quórum.
61 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorre sobre a audiência pública sobre Educação pública, ocorrida nesta Casa. Afirma que o evento foi importante para o setor.
62 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, comenta a fala do deputado Welson Gasparini.
63 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp