03/06/2016 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que protolocara requerimento que convoca o secretário estadual de Esportes e Lazer, Paulo Gustavo Maiurino, para prestar esclarecimentos acerca de licitação milionária para compra de medalhas e troféus. Considera exagerado o valor da compra e exige a investigação do caso. Tece críticas ao corte de orçamento estadual para áreas sociais.
3 -  WELSON GASPARINI
Faz reflexão sobre o momento político e econômico pelo qual passa o País. Afirma que a crise econômica afeta principalmente a população menos favorecida. Defende a união da classe política para o enfrentamento dos problemas sociais que assolam o Brasil. Elenca os objetivos de desenvolvimento sustentável aprovados pela Organização das Nações Unidas - ONU. Discorre sobre a baixa qualidade da Educação pública brasileira e suas consequências sociais.
4 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Comenta caso de roubo de carro por menores de dez e onze anos. Complementa que um deles fora morto durante perseguição policial. Exibe vídeo jornalístico sobre o assunto. Sugere a realização de blitz do desarmamento e a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos como forma de minimizar a criminalidade. Menciona que o Brasil deve seguir o exemplo de resiliência do povo japonês após o bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki. Critica o uso de energia nuclear.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Pede apoio à população para que lute contra o PL 249/13, de autoria do Governo do Estado, que prevê a privatização de 25 parques estaduais de São Paulo.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  WELSON GASPARINI
Defende a descentralização da administração pública, por considerar que a medida traz maior eficiência para as gestões municipais. Destaca a necessidade de maior participação da população na política. Informa que o Governo já tomara providências para apurar os erros na licitação de compra de medalhas e troféus. Sugere que os prêmios sejam entregues na forma de diplomas.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Cita temas abordados em audiência pública, nesta Casa, sobre a elaboração do Plano Estadual de Educação. Denuncia o desrespeito à lei que limita o número de estudantes em salas de aula que têm alunos com necessidade especial de aprendizagem.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Critica PEC, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, que prorroga, até 2023, a Desvinculação de Receitas da União - DRU, mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais. Adiciona que o texto aprovado amplia de 20% para 30% o percentual das receitas que podem ser usadas livremente pela União. Considera que as medidas adotadas pelo governo federal prejudicam as áreas de Educação, Saúde e Previdência, bem como causam retrocesso aos direitos sociais e trabalhistas.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a sessão solene a realizar-se hoje, às 20h, com a finalidade de "Homenagear o Pastor Samuel Ferreira e a Pastora Keila Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao estado de São Paulo"; e a sessão solene do dia 06/06, às 10h, para "Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Campanha Saneamento para Todos". Levanta a sessão.
alesp