09/06/2016 - 80ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/06/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / JOOJI HATO
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Manifesta o pesar desta Casa por acidente ocorrido na Rodovia Mogi-Bertioga, na madrugada do dia 09/06, envolvendo um ônibus que transportava estudantes universitários.
2 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Exibe imagens do ônibus, depois do acidente. Informa que comparecerá aos velórios das vítimas. Considera que o momento é de luto.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lê notícia acerca da tragédia.
4 -  JOOJI HATO
Presta solidariedade às famílias das vítimas de acidente na Rodovia Mogi-Bertioga. Argumenta que a estrada tem curvas perigosas e precisa ser duplicada, bem como outras que menciona. Responsabiliza o uso de álcool e drogas por grande parte dos acidentes de trânsito no País.
5 -  VAZ DE LIMA
Compara o acidente na Rodovia Mogi-Bertioga a um episódio similar ocorrido nos anos 60, em São José do Rio Preto, que vitimou vários estudantes. Oferece sua solidariedade às famílias enlutadas.
6 -  ORLANDO BOLÇONE
Faz referência à tragédia acontecida em São José do Rio Preto, na década de 60, que motiva a realização, todos os anos, de evento religioso em memória das vítimas. Descreve providências tomadas na época para aprimorar a segurança das estradas. Expressa seus sentimentos às famílias das vítimas do acidente na Rodovia Mogi-Bertioga.
7 -  BARROS MUNHOZ
Solidariza-se com as famílias dos estudantes universitários que faleceram em um acidente na Rodovia Mogi-Bertioga, na madrugada do dia 09/06. Comunica que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, por conta de reportagens favoráveis à sua candidatura publicadas em um jornal de Itapira. Diz que recorrerá da decisão no Tribunal Superior Eleitoral. Defende o deputado Mauro Bragato, recém cassado. Declara ter orgulho de sua carreira política.
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Manifesta sua solidariedade aos deputados Barros Munhoz e Mauro Bragato.
9 -  CORONEL TELHADA
Expressa apoio ao deputado Barros Munhoz. Manifesta suas condolências às famílias de estudantes universitários falecidos em acidente na Rodovia Mogi-Bertioga. Elogia o trabalho do Corpo de Bombeiros no atendimento às vítimas.
10 -  TEONILIO BARBA
Demonstra seu pesar pelo acidente que teve lugar na Rodovia Mogi-Bertioga, do qual foram vítimas vários estudantes universitários que retornavam para casa após as aulas. Informa a morte da mãe do vereador Paulo Fiorilo, da Câmara Municipal de São Paulo.
11 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que esta Casa deverá enviar um ofício de pêsames ao vereador Paulo Fiorilo, da Câmara Municipal de São Paulo, por conta da morte de sua mãe. Presta solidariedade à família do ex-deputado estadual Sidney Cinti, falecido no dia 08/06.
12 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solidariza-se com as famílias dos estudantes vitimados em acidente na Rodovia Mogi-Bertioga e também com o vereador Paulo Fiorilo, cuja mãe faleceu. Informa que a Comissão de Direitos Humanos desta Casa ouviu a mãe do garoto Italo, de dez anos, morto em tiroteio com a Polícia Militar. Considera que o fato demonstra que os órgãos de proteção à criança e ao adolescente não cumpriram seu papel.
13 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Expressa sua solidariedade para com as vítimas do acidente na Rodovia Mogi-Bertioga.
14 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Lamenta a morte de estudantes universitários em acidente na Rodovia Mogi-Bertioga. Declara que a igreja Assembleia de Deus, da qual faz parte, está prestando apoio às famílias das vítimas.
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá conhecimento de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que sustém a tramitação do PL 328/16, até decisão final de mérito. Informa que a íntegra da liminar foi publicada no "Diário da Assembleia Legislativa", na data de 09/06.
16 -  ORLANDO BOLÇONE
Relata reuniões, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, em que se tratou da nova lei federal relacionada à área e em que foram apresentados dados referentes ao desempenho da Unicamp. Discorre sobre o financiamento da universidade, através de uma porcentagem do ICMS.
17 -  CLÉLIA GOMES
Oferece seus pêsames às famílias dos estudantes universitários que faleceram em um acidente na Rodovia Mogi-Bertioga, na madrugada do dia 09/06.
18 -  TEONILIO BARBA
Relata acidente, ocorrido em 2000, que também vitimou um grande número de pessoas, o qual compara com a tragédia na Rodovia Mogi-Bertioga.
19 -  EDSON GIRIBONI
Presta solidariedade às famílias dos universitários falecidos em acidente na Rodovia Mogi-Bertioga. Apela ao presidente em exercício Michel Temer para que este tome providências quanto à dívida dos estados, a qual, argumenta, prejudica a capacidade de investimento dos governos locais.
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
21 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
22 -  RAUL MARCELO
Comunica que o governo estadual suspendeu o pagamento da empresa Pró-Saúde Home Care, prejudicando o atendimento domiciliar de cerca de 40 pacientes em Sorocaba. Exige que a Secretaria de Saúde tome providências imediatas para sanar o problema.
23 -  LECI BRANDÃO
Presta condolências às famílias dos estudantes que faleceram em acidente na Rodovia Mogi-Bertioga, na madrugada do dia 09/06. Lê manifesto de artistas e trabalhadores da Cultura em apoio ao Iphan. Teme que o instituto tenha sua autonomia minada pelo governo do presidente em exercício Michel Temer.

GRANDE EXPEDIENTE
24 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, anuncia a presença de Pacífico Júnior, vereador à Câmara Municipal de Bertioga. Informa que a autoridade lamenta o acidente, a envolver ônibus de transporte de estudantes, que ceifou a vida de 18 pessoas.
25 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, manifesta-se a favor de projeto de lei que tenciona criar a região metropolitana de Ribeirão Preto. Agradece ao presidente Fernando Capez pelo apoio à causa.
26 -  CORONEL TELHADA
Solidariza-se com os familiares das vítimas do acidente que culminou com o falecimento de 18 pessoas. Lamenta o que considera falta de segurança. Responsabiliza a sociedade, a família e o Estado pela ocorrência em que criança de 10 anos faleceu, após o cometimento de ato infracional. Exibe matéria do jornal "Folha de S.Paulo", a evidenciar a presença de pólvora na mão do menor. Critica várias versões apresentadas pela criança testemunha. Anuncia a apresentação de vídeo sobre o tema. Valoriza a atuação profissional da Polícia Militar. Reflete acerca da baixa remuneração dos profissionais da categoria. Lembra falsa denúncia a policial militar quando da chacina em Osasco e Barueri. Clama a seus pares apoio em torno da valorização da Segurança Pública.
27 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
28 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, esclarece que não prejulgou a atividade da Polícia Militar. Aduz que qualquer atividade pública está sujeita à avaliação da sociedade. Reitera seu posicionamento sob a ótica dos Direitos Humanos. Lê notícia a respeito de perícia, a informar alteração na cena que vitimou a criança de 10 anos. Acrescenta que o áudio exibido pelo deputado Coronel Telhada configura ofensa ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
29 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, reitera concordância com o discurso do deputado Carlos Bezerra Jr., quanto ao não prejulgamento, principalmente contra a Polícia Militar. Defende os direitos humanos dos policiais militares.
30 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, lê e comenta artigo que, a seu ver, denota preconceito quanto à atuação da Polícia Militar. Afirma que a Comissão de Direitos Humanos deve defender a instituição. Manifesta-se a favor da criação de uma subcomissão de Direitos Humanos, a fim de acolher violações a direitos de policiais militares.
31 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia as visitas de André Pessuto, Arnaldo Luis Pussoli, Gilberto Viana, e Humberto Machado, vereadores à Câmara Municipal de Fernandópolis, acompanhados do deputado Orlando Bolçone.
32 -  HÉLIO NISHIMOTO
Transmite condolências às famílias dos acidentados e falecidos na Rodovia Mogi-Bertioga. Tece considerações a respeito da locomoção dos estudantes para cidades vizinhas. Recomenda a manutenção dos veículos e a avaliação da acuidade técnica dos motoristas. Lamenta reclamações a revelar imprudência na condução do ônibus. Ressalta que a Comissão de Direitos Humanos deve investigar a ocorrência que culminou com o falecimento de criança de 10 anos. Afirma que é defensor da Polícia Militar. Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Defende a atuação da Vara da Criança e da Juventude, e de psicólogos e de assistentes sociais em benefício de menores infratores. Comenta a situação crítica das finanças do Estado. Acrescenta que há redução de cerca de três bilhões de reais na arrecadação fiscal do Estado. Lamenta a escassez de emendas parlamentares concedidas pelo Governo do Estado. Clama ao governo federal que renegocie as dívidas das unidades federativas, via ampliação do prazo de carência para pagamento. Defende reforma na distribuição tributária. Versa sobre medida, aprovada pelo Congresso Nacional, que permite o uso, por estados e municípios, de recursos financeiros auferidos via depósitos judiciais.
33 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a aprovação do PL 249/13, tendente, a seu ver, a privatizar parques, florestas e cavernas estaduais. Lê e comenta matéria jornalística a respeito de possível privatização das Linhas 8 e 9, da CPTM. Lembra aprovação de projetos de lei que extinguiram o Cepam - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, e a Fundap - Fundação do Desenvolvimento Administrativo. Lamenta a terceirização do laboratório do Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. Clama pela oitiva do secretário de Transportes Metropolitanos e do presidente da CPTM, com o objetivo de esclarecer os motivos das anunciadas privatizações. Lembra que cobrou, do secretário da Educação, em audiência pública, o fim da duzentena para os professores da categoria "O". Defende a valorização salarial dos servidores do quadro de apoio, os agentes de organização escolar.
35 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Corrobora o discurso do deputado Coronel Telhada, em defesa da Polícia Militar. Comenta que número reduzido de pessoas preocupam-se com moradores de rua. Manifesta condolências aos familiares das pessoas que faleceram no acidente na Rodovia Mogi-Bertioga. Anuncia que dia 24/06 deve apresentar a conclusão de pesquisa sobre o perfil de acidentes na construção civil. Manifesta-se contra a conduta de tarefeiros na construção civil, em defesa da lei. Acrescenta que há aproximadamente 18 mil moradores de rua, na Capital. Enaltece a relevância social da família.
36 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, transmite condolências aos familiares das vítimas do acidente a envolver ônibus de transporte escolar, na Rodovia Mogi-Bertioga.
37 -  ORLANDO MORANDO
Pelo Art. 82, informa que fora a encontro, em Brasília, com o presidente interino Michel Temer e diversos representantes de entidades patronais de todo o Brasil. Manifesta expectativa de que o País supere a crise política e volte a crescer economicamente. Menciona que, na reunião, cobrara o início das obras de expansão do metrô até São Bernardo do Campo, bem como a liberação de linhas de crédito para aquecimento da indústria automobilística na região do Grande ABC.
38 -  ANA DO CARMO
Para reclamação, discorda do pronunciamento do deputado Orlando Morando quanto ao mérito do projeto de expansão de linha do metrô até São Bernardo do Campo, a quem atribui ser do prefeito do referido município e da presidente afastada Dilma Rousseff.
39 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, rebate o discurso da deputada Ana do Carmo.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da Ordem, às 16h48min.
41 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.
42 -  BETH SAHÃO
Pelo Art. 82, condena as críticas pessoais feitas pelo deputado Orlando Morando à deputada Ana do Carmo e à presidente afastada Dilma Rousseff. Critica a política econômica adotada pelo governo Temer. Solidariza-se à parlamentar Ana do Carmo, em nome de todas as mulheres.
43 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, pede escusas à deputada Ana do Carmo. Esclarece termos que usou na discussão. Reafirma seu posicionamento em relação ao governo de Dilma Rousseff.
44 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Elogia a iniciativa de pedido de desculpas do deputado Orlando Morando.
45 -  MARCIA LIA
Pelo Art. 82, manifesta-se constrangida com as ofensas pessoais proferidas por parlamentares neste plenário. Repudia atitudes machistas e preconceituosas. Faz críticas às medidas econômicas implantadas pelo governo de Michel Temer. Cita o possível envolvimento de membros da equipe do governo Temer em casos de corrupção.
46 -  ANA DO CARMO
Para comunicação, escusa-se pelas palavras, possivelmente ofensivas, que dirigiu ao deputado Orlando Morando.
47 -  CÉLIA LEÃO
Pelo Art. 82, menciona que, a seu ver, este Parlamento deve ser palco de debates de forma impessoal. Repudia qualquer forma de preconceito. Elogia o pedido de desculpas dos deputados envolvidos em discussão no plenário. Destaca a importância da luta pelos direitos femininos.
48 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Elogia o discurso da deputada Célia Leão.
49 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, tece considerações acerca da discussão envolvendo o deputado Orlando Morando e a deputada Ana do Carmo. Comenta as particularidades que impedem o início das obras do metrô até São Bernardo do Campo.
50 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
51 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/6, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a sessão solene a realizar-se dia 10/6, às 10h, com a finalidade de "Comemorar os 75 anos de fundação do Sindicato dos Comerciários de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp