14/06/2000 - 90ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Considera que a Segurança Pública do Estado vai de mal a pior. Sugere reforma na Polícia.
3 -  HENRIQUE PACHECO
Refere-se a PL que apresentou que prevê a descentralização dos cursos das universidades estaduais.
4 -  JILMAR TATTO
Apóia a proposta de descentralização das universidades estaduais. Defende que os reitores sejam convocados na Comissão de Fiscalização e Controle para prestar contas das verbas públicas. Fala sobre a lei que regula o auxílio-desemprego.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta incidente policial ocorrido no Rio de Janeiro, que demonstrou o despreparo da Polícia e o desrespeito dos Governos para com a população.
6 -  WADIH HELÚ
Reclama, como representante do PPB na CPI da Educação, que os partidos da situação não dão quórum às suas reuniões. Protesta contra o possível arquivamento da CPI dos Pedágios.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta o desenrolar da CPI dos Pedágios. Pede que o Governo Covas dê atenção ao relatório final desta CPI.
8 -  EDIR SALES
Refere-se a PL que apresentou, que obriga uso do bafômetro nas rodovias paulistas.
9 -  EDSON APARECIDO
Rebate as afirmações feitas pelo Deputado Wadih Helú acerca das CPIs.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOSÉ AUGUSTO
Historia sua atividade política em Diadema, destacando sua atuação na área da Saúde. Pede ao atual Prefeito de Diadema que toma medidas urgentes para sanear os problemas dos hospitais da cidade.
12 -  EDIR SALES
Refere-se à resposta da Secretaria da Segurança Pública a indicação que enviou pedindo remanejamento das varas e cartórios criminais para prédios anexos aos presídios, que defendem serem construídos ao longo de rodovias.
13 -  HENRIQUE PACHECO
Comunica que apresentou emenda à LDO destinando 0,5% da verba das universidades para ser utilizada na descentralização dessas instituições. Tece elogios ao Deputado Milton Flávio pelo trabalho que realizou nesta Casa e que, agora, volta à condição de suplente do PSDB.
14 -  PAULO JULIÃO
Ao referir-se ao Fórum São Paulo Século XXI, anuncia que coordena o Fórum de Turismo e Serviços, cujos trabalhos chegam ao fim com seminário nos dias 17 e 18/06. Junta-se ao Deputado Henrique Pacheco nas homenagens ao Deputado Milton Flávio, que deixa de ser líder do Governo e volta para Botucatu.
15 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão e para outra sessão extraordinária, 60 minutos após o término da primeira.
16 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Lamenta que por decisão dos parlamentares que dão sustentação ao Governo não foi possível obter quórum na Comissão de Direitos Humanos, onde estava presente o Presidente da Febem, nem na CPI da Educação.
17 -  VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, presta homenagem ao Deputado Milton Flávio, até ontem líder do Governo.
18 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, apóia o Deputado Wadih Helú sobre a CPI da Educação. Rebate as críticas do Deputado Edson Aparecido, líder do Governo, à CPI da Educação.
19 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, elogia a atuação do Deputado Milton Flávio que deixa a liderança do Governo. Manifesta sua satisfação pelo grande número de inscrição de cidades para para o Projeto Criança, da Abrinq.
20 -  ROBERTO ENGLER
Pelo art. 82, associa-se aos pronunciamentos dos Deputados Vitor Sapienza e Gilberto Nascimento com respeito ao Deputado Milton Flávio. Comunica que a CPI da Educação ainda não redigiu o relatório conclusivo e por isso o seu Presidente não pode opinar sobre as apurações.
21 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, faz um relato sobre as irregularidades apuradas pela CPI da Educação e constatadas pelo Tribunal de Contas e mesmo pelo Governo.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, saúda o Deputado Celino Cardoso, porém lamenta a saída do Deputado Milton Flávio. Anuncia a realização do 16º Congresso Brasileiro de Fruticultura e a 7ª Semana Internacional de Fruticultura, eventos que terão lugar no Ceará. Discorre sobre o cultivo de frutas no Brasil.
23 -  MARIÂNGELA DUARTE
Pelo art. 82, associa-se aos pronunciamentos do Presidente da CPI da Educação, Deputado Cesar Callegari, e do Deputado Luis Carlos Gondim. Discorre sobre as negociações em torno da desocupação da Praça da República pelos professores. Lê os artigos 'Por uma nova ordem mundial do saber' e 'Educar para cidadania'.
24 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Dr. Jair Antônio Longo, acompanhado do Deputado Edson Gomes.
25 -  PETTERSON PRADO
Para reclamação, parabeniza o Ministério da Saúde e a Igreja pela realização do encontro em Itaici sobre a questão da Aids.
26 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, associa-se às homenagens ao Deputado Milton Flávio. Reitera a manifestação da Deputada Mariângela Duarte na Comissão de Administração Pública em favor dos servidores. Apóia as últimas medidas do Governador do Rio de Janeiro sobre o policiamento.
27 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, lamenta a saída do Deputado Milton Flávio deste Parlamento. Parabeniza os funcionários do Judiciário pela manifestação pública de hoje na Praça João Mendes. Considera justas as reivindicações dos servidores do Estado.
28 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, presta homenagem ao Deputado Milton Flávio que deixa este Parlamento para permanecer na suplência.
29 -  MÁRCIO ARAÚJO
Pelo art. 82, homenageia o Deputado Celino Cardoso pelo seu retorno a esta Casa. Lamenta a ausência do Deputado Milton FLávio.
30 -  EDSON GOMES
Pelo art. 82, homenageia o Deputado Milton FLávio.
31 -  RAMIRO NEVES
Para reclamação, saúda o retorno do Deputado Celino Cardoso a este Parlamento. Reverencia a lealdade que o Deputado Milton Flávio demonstrou ao Governador Mário Covas.
32 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, lamenta a saída do Deputado Milton Flávio. Saúda o Deputado Celino Cardoso pelo seu retorno a esta Casa.
33 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Para reclamação, associa-se à homenagem ao Deputado Milton Flávio.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação requerimento ao Deputado Edson Aparecido solicitando preferência para o item 65 da Ordem do Dia.
35 -  JILMAR TATTO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
36 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença da Presidente da Câmara Municipal de Louveira, Vereadora Maria Regorão da Cunha, acompanhada do Deputado Ary Fossen. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência. Anuncia o PL 2/2000.
37 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
38 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quorum em plenário. Põe em discussão o PL 2/2000, do Sr. Governador, autorizando o Executivo a contrair financiamento junto ao BID.
39 -  EDSON GOMES
Discute o PL 2/2000 (aparteado pelos Deputados Celino Cardoso e Henrique Pacheco).
40 -  Preseidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
41 -  JORGE CARUSO
Solicita uma verificação de presença.
42 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quorum.
43 -  VITOR SAPIENZA
Solicita uma verificação de presença.
44 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental. Registra a manifestação do Deputado Celino Cardoso em aparte e o saúda.
45 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
46 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quorum.
47 -  ROBERTO ENGLER
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
48 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2h30mim.
49 -  GILBERTO NASCIMENTO
Solicita uma verificação de votação.
50 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que acusa quorum insuficiente para deliberação da prorrogação da sessão por 2h30min.
51 -  JORGE CARUSO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por dois minutos.
52 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por dois minutos.
53 -  JILMAR TATTO
Discute o PL 2/2000 (aparteado pelos Deputado Alberto Turco Loco Hiar e Henrique Pacheco).
54 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/6, à hora regimental, lembrando da sessão extraordinária, com início às 20h02min. Encerra a sessão.
alesp