14/06/2016 - 83ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/06/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS CEZAR / FERNANDO CAPEZ / CARLÃO PIGNATARI / CÉLIA LEÃO / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : CARLOS CEZAR / CAUÊ MACRIS / CARLÃO PIGNATARI / IGOR SOARES / WELLINGTON MOURA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os servidores da Educação, presentes nas galerias desta Casa. Diz estar ansioso e surpreso com a colocação na pauta de votação do projeto que aprova o Plano Estadual de Educação. Ressalta que não houve discussão a respeito do mesmo. Discorre sobre o conteúdo de três propostas existentes para este plano. Afirma que a proposta do Governo não representa os interesses dos servidores. Informa que os outros dois projetos devem ser englobados na emenda aglutinativa que será aprovada. Ressalta a necessidade de incluir no projeto a proposta do Magistério que aumenta o financiamento da Educação. Lembra o massacre dos homossexuais em Orlando, nos Estados Unidos. Diz ser o Brasil o país mais homofóbico do mundo.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas: dia 08 de agosto, às 10 horas, para "Homenagear os Consegs e Líderes Comunitários", a requerimento do deputado Coronel Camilo; dia 08 de agosto, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Agricultor", por solicitação do deputado Itamar Borges; dia 12 de agosto, às 20 horas, por determinação do presidente Fernando Capez, para "Prestar homenagem ao Dia da Liderança Jovem".
4 -  CARLOS CEZAR
Diz ter protocolado hoje um ofício para a Secretaria da Saúde a respeito de pacientes que são atendidos hoje pelo serviço de Home Care em Sorocaba. Informa que o serviço de Home Care tem o objetivo de cuidar de pacientes crônicos, que necessitem de cuidados específicos em suas próprias casas. Relata que este serviço, prestado por uma empresa especializada, foi suspenso por falta de pagamento da Secretaria da Saúde. Afirma que, de acordo com a Secretaria da Saúde, a documentação não estava de acordo. Apela à Secretaria para que o serviço seja rapidamente restabelecido.
5 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Saúda o público presente. Discorre sobre a falta de peritos criminais e médicos legistas na Polícia Técnica e Científica. Lembra a falta de perito criminal no acidente ocorrido com os estudantes na Rodovia Mogi-Bertioga e de bióloga morta por garupa de moto. Apela ao governador Geraldo Alckmin para que ajude os médicos legistas. Exibe reportagem, da TV Globo, a respeito do assunto. Pede que sejam liberadas as vagas já aprovadas anteriormente para os cargos.
7 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada no dia 05 de setembro, às 20 horas, para "Comemorar os 50 anos do Curso de Liderança, Comunicação e Relações Humanas do Professor Mauro Viana", por solicitação do deputado Roberto Morais.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda o público presente nas galerias desta Casa. Demonstra seu apoio à greve dos alunos e professores da USP, por melhores salários e condições de trabalho, e contra o desmonte patrocinado pelo atual reitor. Menciona o fechamento de creches e a dificuldade no funcionamento da Escola de Aplicação da USP. Ressalta que o reitor não aplicou a lei que transforma as técnicas de Educação Infantil em professoras, além de incorrer em crime de responsabilidades, por impedir a matrícula de novos alunos nas creches. Cita a criação de um dossiê solicitando o afastamento do reitor Marco Antonio Zago. Lembra a realização, amanhã, de uma grande manifestação no Palácio dos Bandeirantes. Diz que não irá aceitar que o Plano Estadual de Educação seja aprovado sem a incorporação dos novos projetos e das solicitações das audiências públicas.
10 -  MARCOS MARTINS
Saúda os alunos, professores e os servidores presentes nas galerias. Informa que acompanhará, juntamente com a Apeoesp, a votação do Plano Estadual de Educação. Solicita que seja mantido o respeito pela Educação. Afirma que o caso da merenda escolar ainda será apurado por esta Casa.
11 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h08min.
13 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os manifestantes presentes nas galerias. Critica os parlamentares evangélicos desta Casa, por seu posicionamento contrário à presença de temas como identidade de gênero no Plano Estadual de Educação. Menciona o massacre em uma boate gay em Orlando, ocorrido neste fim de semana.
15 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
16 -  PAULO CORREA JR
Pelo art. 82, tece críticas ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi acerca da bancada evangélica desta Casa. Acusa-o de aproveitar-se da tragédia em Orlando para ganhar notoriedade política. Reitera o posicionamento da bancada evangélica quanto ao Plano Estadual de Educação.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Pede comportamento regimental dos manifestantes presentes nas galerias.
18 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 16h49min, reabrindo-a às 16h54min.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate as declarações do deputado Paulo Correa Jr. Declara ser um marxista cristão. Questiona a legitimidade das intervenções da bancada evangélica.
21 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, declara que os parlamentares evangélicos foram eleitos pelo voto popular, assim como os demais. Afirma que não são apenas os deputados evangélicos que têm divergências com o Plano Estadual de Educação. Diz que respeita seus colegas nesta Casa e exige o mesmo da parte deles.

ORDEM DO DIA
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa ter em mãos e coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
24 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, rebate pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
25 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
26 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, declara que o Regimento Interno proíbe a manifestação das galerias. Argumenta que a democracia pressupõe o respeito mútuo. Acusa os manifestantes presentes de falta de educação.
28 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
29 -  MILTON VIEIRA
Solicita verificação de votação.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
32 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
33 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
34 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução do PEN ao processo de votação.
35 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
36 -  IGOR SOARES
Declara obstrução do PTN ao processo de votação.
37 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
38 -  RAFAEL SILVA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
39 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
40 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
41 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
42 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
43 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
44 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
45 -  GILENO GOMES
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 1083/15.
47 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
48 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Cauê Macris, de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
49 -  MILTON VIEIRA
Solicita verificação de votação.
50 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
51 -  LUIZ FERNANDO
Para comunicação, informa que o deputado federal Eduardo Cunha teve seu mandato cassado nesta tarde.
52 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, declara que o PRB votou favoravelmente à cassação do deputado federal Eduardo Cunha.
53 -  CAMPOS MACHADO
Faz considerações a respeito da possibilidade de sessões extraordinárias no dia de hoje.
54 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Discorre a respeito dos trabalhos desta sessão. Pede comportamento regimental dos manifestantes presentes nas galerias.
55 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
56 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
57 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
58 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução do PEN ao processo de votação.
59 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
60 -  IGOR SOARES
Declara obstrução do PTN ao processo de votação.
61 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
62 -  CLÉLIA GOMES
Declara obstrução do PHS ao processo de votação.
63 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
64 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
65 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
66 -  RAFAEL SILVA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
67 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
68 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
69 -  GILENO GOMES
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
70 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
71 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
72 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, acusa o presidente Fernando Capez de agir com parcialidade e não fazer cumprir o Regimento Interno desta Casa. Questiona acerca da Ordem do Dia de possível sessão extraordinária no dia de hoje.
73 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, declara o posicionamento contrário do Governo a projeto de lei que institui o Orçamento impositivo.
74 -  MARCIA LIA
Discute o PL 1083/15.
75 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
76 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, pede que seja realizada a votação do PL 1083/15.
77 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 1083/15.
78 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
79 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 1083/15.
80 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 1083/15.
81 -  PROFESSOR AURIEL
Discute o PL 1083/15.
82 -  RAUL MARCELO
Discute o PL 1083/15.
83 -  JOÃO PAULO RILLO
Afirma que o deputado Raul Marcelo lutou pelo Plano Estadual de Educação.
84 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão do PL 1083/15.
85 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
86 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anota o pedido.
87 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, pede comportamento regimental dos manifestantes presentes nas galerias.
88 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Convoca, para hoje, às 19 horas e 45 minutos, reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
89 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, explica os passos necessários para a aprovação do PL 1083/15.
90 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido do deputado Cauê Macris e suspende a sessão às 19h43min.
91 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h10min. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1083/15, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação requerimento de método ao PL 1083/15.
92 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método ao PL 1083/15, em nome do PTB
93 -  CAUÊ MACRIS
Para questão de ordem, solicita à galeria comportamento regimental, a fim de que o projeto em tela seja votado nessa sessão.
94 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1083/15. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicados os demais itens.
95 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
96 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
97 -  CAUÊ MACRIS
Solicita ao deputado Campos Machado que retire o pedido de verificação de votação.
98 -  MILTON VIEIRA
Corrobora o pronunciamento do deputado Cauê Macris.
99 -  ESTEVAM GALVÃO
Aduz que o caráter do deputado Campos Machado não lhe permite obstruir a votação do projeto em tela.
100 -  BARROS MUNHOZ
Clama à Presidência que resguarde a dignidade desta Casa. Acrescenta que são inaceitáveis as ofensas aos deputados, oriundas da galeria.
101 -  CAMPOS MACHADO
Ressalta a relevância do Plano Estadual da Educação. Corrobora com o posicionamento do deputado Barros Munhoz.
102 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
103 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido do deputado Campos Machado.
104 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara que deve encaminhar declaração de voto, à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1083/15.
105 -  CARLOS GIANNAZI
Declara que deve encaminhar declaração de voto, à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1083/15.
106 -  RAUL MARCELO
Declara que deve encaminhar declaração de voto, à aprovação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1083/15.
107 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em discussão o PLC 21/04, vetado totalmente. Suspende a sessão, por 10 minutos, por conveniência da Ordem, às 20h35min, reabrindo-a às 20h45min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão, para apreciar a PEC 14/15.
108 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
109 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
110 -  ENIO TATTO
Para reclamação, critica a conduta do deputado Cauê Macris.
111 -  CAUÊ MACRIS
Afirma que a obstrução é instrumento regimental legítimo.
112 -  CAMPOS MACHADO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Enio Tatto.
113 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Interrompe a chamada de verificação de presença, quando verificado quórum visual.
114 -  CAUÊ MACRIS
Reitera que está a obstruir a aprovação do projeto do orçamento impositivo.
115 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
116 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
117 -  JOÃO PAULO RILLO
Critica a conduta do deputado Cauê Macris.
118 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Interrompe a chamada de verificação de presença, quando verificado quórum visual.
119 -  CAUÊ MACRIS
Discute o PLC 21/04 (aparteado pelos deputados Campos Machado e Carlão Pignatari).
120 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
121 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
122 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
123 -  CAUÊ MACRIS
Para questão de ordem, tece comentários sobre a consecução da verificação de presença.
124 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Interrompe a chamada de verificação de presença, quando verificado quórum visual.
125 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
126 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum visual.
127 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
128 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Indefere o pedido, ante o teor do art. 99, § 2º, do Regimento Interno.
129 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Elogia o deputado Cauê Macris pelo trabalho em torno da aprovação do Plano Estadual da Educação. Reflete acerca da pauta da sessão extraordinária a ser realizada hoje.
130 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que o Plano Estadual da Educação, aprovado hoje, não representa nenhum avanço para o setor.
131 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a sessão.
alesp