15/06/2016 - 84ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/06/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI / FERNANDO CAPEZ / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : WELSON GASPARINI / JOÃO PAULO RILLO / BETH SAHÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Prof. Carlos Correa Vianna, de Reginópolis.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Expressa preocupação com medidas do governo federal que reduzem verbas para a Saúde. Argumenta que é possível resolver os problemas de financiamento da Previdência sem alterar as regras de aposentadoria. Propõe a diminuição da carga tributária.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Endossa o pronunciamento do deputado Ramalho da Construção. Convoca sessões solenes: em 15/08, às 10 horas, com a finalidade de "Conceder o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Dr. Valdir Florindo", por solicitação do deputado Luiz Turco; na mesma data, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Maçom", por iniciativa do deputado Aldo Demarchi; e, em 22/08, às 20 horas, com o intuito de "Comemorar o Dia da Comunidade Alemã", requerida pela deputada Célia Leão.
4 -  WELSON GASPARINI
Agradece às lideranças desta Casa por apoio a propositura que instituirá a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Defende a exclusão de um item, referente a Ribeirão Preto, do PL 328/16.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Piquete pelo seu aniversário.
6 -  MARCOS MARTINS
Relata audiência pública que tratou do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Afirma que são necessárias maiores discussões sobre a matéria antes de sua deliberação. Exige que a Sabesp substitua tubos de amianto que ainda são utilizados.
7 -  CORONEL TELHADA
Apoia a luta do deputado Marcos Martins contra o amianto. Narra casos de policiais militares mortos, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Propõe a concessão de reajuste salarial aos funcionários públicos paulistas.
8 -  GIL LANCASTER
Para comunicação, menciona projetos de lei, de sua autoria, a favor da Polícia Militar.
9 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Comenta o acidente na Rodovia Mogi-Bertioga, que vitimou estudantes universitários. Fala sobre projeto de lei, de sua autoria, que cria o "toque de acolher" para menores de idade. Defende outras proposituras relativas à Segurança.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Descreve audiência pública, nesta Casa, em que se discutiu o Plano Estadual de Recursos Hídricos. Explica a integração deste plano ao Plano Plurianual do estado de São Paulo. Tece comentários acerca do texto do projeto.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que deverá ser realizada missa, hoje, em memória das vítimas do acidente na Rodovia Mogi-Bertioga. Ressalta que os fatos apontam para problemas na estrada. Defende a colocação de grades de segurança em pontes e viadutos.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Apoia o pronunciamento do deputado Luiz Carlos Gondim quanto à necessidade de maior segurança nas estradas.
15 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, informa que 680 pessoas foram presas, no interregno de quatro meses, em Ribeirão Preto. Defende a valorização da família, e de princípios ético-morais como meios de combate à marginalidade. Estabelece relação entre a corrupção e a falta de norte a seguir, pela população.
16 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16h20min.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, lamenta a falta de investimentos em Educação.

GRANDE EXPEDIENTE
19 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido do deputado Welson Gasparini. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 16h20min. Suspende a sessão às 15h37min, reabrindo-a às 16h22min.
20 -  LUIZ TURCO
Saúda servidores do Procon, presentes nas galerias. Critica a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, por pedir à Justiça a prisão do prefeito de Santo André. Acrescenta que há monopólio no serviço de concessão de água. Assevera que os preços cobrados pela empresa são, a seu ver, abusivos. Lê e comenta nota, emitida pela administração da referida cidade, a respeito do tema. Clama ao Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que intervenha na causa.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
24 -  CORONEL TELHADA
Para Questão de Ordem, pergunta qual é a pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde que fora aditado à Ordem do Dia projeto que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
26 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, apela a seus pares pela aprovação do projeto de lei complementar que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
27 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Welson Gasparini.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Interrompe a chamada de verificação de presença, com a constatação de quórum regimental. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Campos Machado, de urgência ao PL 472/16. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
29 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
31 -  LÉO OLIVEIRA
Para comunicação, defende a aprovação do projeto que institui a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
32 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, comenta a importância da aprovação da referida matéria para a região de Ribeirão Preto.
33 -  MILTON VIEIRA
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
34 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
35 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
36 -  RAFAEL SILVA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.
37 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
38 -  BETH SAHÃO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
39 -  REINALDO ALGUZ
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
40 -  DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
41 -  CARLOS CEZAR
Requer a prorrogação da sessão por um minuto.
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido. Anuncia a presença da vereadora Maria Gorete de Toledo, da Câmara Municipal de Taubaté, e do prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior.
43 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, faz questionamento acerca da ordem de substituição do líder de partido, pelos vice-líderes, em sua ausência.
44 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde que mantém a preferência o primeiro vice-líder a se manifestar.
45 -  JOOJI HATO
Para Questão de Ordem, pergunta se há contagem do voto do parlamentar que solicita verificação de votação.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece que o voto do deputado não é computado quando sua respectiva bancada está em obstrução.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança número suficiente para a inversão da Ordem do Dia.
48 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, lê trecho do Regimento Interno que trata da ordem das vice-lideranças em substituição ao líder da bancada.
49 -  CARLÃO PIGNATARI
Requer a prorrogação da sessão por um minuto.
50 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
51 -  CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
52 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h04min, reabrindo-a às 17h12min.
53 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
54 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h12min.
55 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h44min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por um minuto.
56 -  BETH SAHÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/6, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19h. Levanta a sessão.
alesp