21/06/2016 - 88ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/06/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CÁSSIO NAVARRO / TEONILIO BARBA / WELSON GASPARINI / PAULO CORREA JR / WELLINGTON MOURA / FERNANDO CAPEZ / BARROS MUNHOZ
Secretaria : CARLÃO PIGNATARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda as cidades de Analândia, Cedral e de Iacri pelo aniversário.
2 -  LECI BRANDÃO
Comenta abraço simbólico em torno deste Parlamento, nesta manhã, um gesto de carinho e de protesto da classe científica. Discorre sobre o PL 328/16, que trata da venda de imóveis públicos, dentre eles, alguns onde estão instalados centros de pesquisas. Defende o debate sobre a matéria. Fala sobre a relevância do trabalho desenvolvido pelos pesquisadores científicos.
3 -  CARLOS NEDER
Faz coro ao discurso da deputada Leci Brandão, acerca do PL 328/16, que autoriza a alienação de patrimônio estadual. Dá conhecimento de liminar que proíbe qualquer ato de tramitação da propositura, enquanto não forem realizadas audiências públicas para se debater o assunto com a comunidade cientifica. Posiciona-se contra a aprovação da matéria.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os visitantes que ocupam as galerias. Solidariza-se com servidores do movimento contra a aprovação do PL 328/16. Tece críticas à gestão do governador Geraldo Alckmin. Afirma intenção de obstruir a apreciação da LDO, enquanto o Governo do Estado não rever matérias de reajuste para o funcionalismo.
5 -  CORONEL TELHADA
Declara ser contrário à aprovação do PL 328/16. Discorre sobre matéria jornalística que informa o acordo entre estados e o governo federal, no que tange a proposta de renegociação da dívida. Defende o reajuste aos servidores estaduais, a quem tece elogios. Lamenta a morte de um sargento da Polícia Militar de Goiás. Comenta a apreensão de um veículo, cópia de uma viatura da Polícia Militar, ontem, na favela de Paraisópolis, na Capital paulista.
6 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
7 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre o PL 328/16, que visa vender, entre ouros imóveis, alguns onde estão sediados centros de pesquisas, a seu ver, de grande importância para o estado de São Paulo. Considera absurdo o teor da matéria. Apela ao governador Geraldo Alckmin que retire, de imediato, a propositura em questão.
8 -  MARCOS MARTINS
Discursa contra a aprovação do PL 328/16. Parabeniza o deputado Welson Gasparini pelo apoio aos pesquisadores. Ressalta o trabalho desenvolvido pela comunidade científica. Repudia a privatização de instrumentos públicos. Apela a seus pares no sentido de que haja resistência à aprovação da propositura.
9 -  CARLOS NEDER
Comenta as manifestações, na tribuna, de parlamentares contra o PL 328/16. Diz que as declarações do deputado Welson Gasparini expressam os sentimentos de participantes em ato ocorrido contra o teor da matéria. Opina que o governador Geraldo Alckmin tem sido mal assessorado no que tange às avaliações de seus colaboradores a respeito da ociosidade dos imóveis públicos postos à venda. Lembra que a fazenda onde o pai do governador trabalhara, também está sendo vendida. Questiona se Geraldo Alckmin teria ciência deste fato.
10 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre o descumprimento da data-base do funcionalismo público, pelo Governo do Estado. Combate iniciativas que visam à privatização de empresas públicas, cita possíveis irregularidades no fornecimento de merenda escolar. Lembra a instalação de CPI que investigará o caso. Fala sobre os riscos do amianto para o surgimento de vários tipos de câncer.
11 -  TEONILIO BARBA
Assume a Presidência.
12 -  LÉO OLIVEIRA
Cumprimenta os visitantes, com ênfase aos pesquisadores científicos, a quem declara apoio contra o PL 328/16. Apresenta argumentos que comprovam sua posição. Cita centro de pesquisa, com laboratórios de última geração, que está na lista para ser vendido. Ressalta o trabalho de identificação de doenças graves, realizado pela instituição. Lembra a questão ambiental que, a seu ver, não vai resistir à especulação imobiliária, no caso de o projeto ser aprovado. Pede pela retirada integral da matéria. Mostra vídeo sobre atividades realizadas em um dos centros de pesquisas que estão à venda.
13 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  PEDRO TOBIAS
Observa que o País precisa de mais institutos de pesquisa que se dediquem a diversas áreas. Propõe a realização de audiência pública a respeito do PL 328/16. Avalia que é preciso superar as divergências partidárias e discutir um projeto para o País. Critica o que vê como excesso de personalismo na política brasileira.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, afirma não ver pontos positivos no governo Alckmin. Opõe-se ao PL 328/16. Combate resolução da Secretaria da Educação, que modificou os critérios que regem a remoção de servidores com o processo já em andamento.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h58min.
18 -  PAULO CORREA JR
Assume a Presidência e reabre a sessão, às 16h34min.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, anuncia que é autor de PDL que visa a revogar a Resolução 29/16. Tece considerações a respeito de prejuízos causados a servidores públicos. Critica a medida adotada pela Secretaria da Educação. Lamenta o valor do salário-base de agentes de organização escolar. Clama por providencias imediatas tendentes a retirar a eficácia da referida resolução.
20 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art.82, exibe foto de recuperação asfáltica no km 84 da Rodovia Mogi-Bertioga. Reflete acerca da atenção dada, pelo Governo do Estado, à necessidade da reforma. Clama ao governador Geraldo Alckmin que conceda as emendas destinadas às Santas Casas, a fim de fomentar, sobremaneira, a medicina preventiva. Lamenta a ausência de mamógrafos em hospitais de cidades com mais de 30 mil habitantes.

ORDEM DO DIA
21 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
22 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão, por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Célia Leão, de urgência ao PL 836/15.
25 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para questão de ordem, indaga à Presidência o horário de início da reunião sobre a CPI da merenda escolar.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que às 15 horas, do dia 22/06, deve ser iniciada a reunião. Coloca em votação e declara aprovados os requerimentos: do deputado Roberto Tripoli, de urgência ao PL 188/16; do deputado Carlos Cezar, de urgência ao PL 1609/15; da deputada Ana do Carmo, de urgência ao PL 29, de 2016; do deputado Igor Soares, com a finalidade de participar de debate, em Brasília, que será realizado nos dias 21 e 22/06, referente ao PL 439/15, que dispõe sobre a proibição de transportes remunerados de passageiros em veículos particulares cadastrados por meio de aplicativo. Coloca em votação e declara aprovados, requerimentos, do deputado Itamar Borges, com as finalidades de: participar de uma reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 28/06, em Brasília; e participar da reunião ordinária e da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, onde, entre outros assuntos, serão debatidos a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 28/06, em Brasília. Informa que livros, do Instituto Paulista de Magistrados, estão à disposição dos deputados. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
27 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Coloca em discussão o PL 1369/15.
31 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita a suspensão da sessão, por cinco minutos, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h13min, reabrindo-a às 17h14min. Encerra a discussão do PL 1369/15. Convoca a Comissão de Defesa de Direitos para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 20 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento, e Planejamento para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas e 25 minutos; as Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas e 30 minutos; e as Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas e 45 minutos.
33 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 60 minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h16min.
35 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h14min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, de urgência ao PL 83/16.
36 -  JORGE CARUSO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações de Trabalho, e de Finanças, Orçamento, e Planejamento para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 16 horas e 17 minutos. Suspende a sessão às 18h16min.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h42min.
39 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
40 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h43min, reabrindo-a às 18h52min. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1369/15, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1369/15. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicados os demais itens. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, 1 minuto após o término desta sessão.
41 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 22/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.
alesp