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Sessão
23/06/2016 - 90ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/06/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, às 15 horas. Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 05/08, às 20 horas, para "Homenagear os oitenta anos da Clínica Visão Laser", a pedido do deputado Paulo Correa Jr. Por solicitação do deputado Luiz Turco, anuncia a transferência da sessão solene convocada para o dia 15/08, às 10 horas, para "Conceder o 'Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo' ao Doutor Valdir Florindo", para o dia 25/11, às 10 horas.
2 - CORONEL TELHADA
Pede apoio de seus pares para a celeridade na apreciação do
PLC 23/16
, de autoria do governador, para o qual tece elogios. Considera que os quadros da PM precisam ser repostos, devido ao alto índice anual de baixas e à inconstância e insuficiência do número de policiais atuantes, para atender a população do estado. Anuncia a visita do empresário Oliver Alexandre. Solicita ao governador Geraldo Alckmin que atenda as necessidades de reposição salarial do funcionalismo público.
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Jacupiranga por seu aniversário.
4 - LUIZ CARLOS GONDIM
Faz apelo ao Governo do Estado para que pague as verbas autorizadas por meio de emendas legislativas às Santas Casas, antes do prazo limite para este fim. Tece comentários sobre as más condições de atendimento em unidades da Santa Casa. Comenta dificuldades enfrentadas por pacientes oncológicos para realização de seus tratamentos, por impedimentos dos planos de saúde ou do SUS.
5 - CARLOS GIANNAZI
Informa a ocorrência de reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. Comenta participação do reitor da Unesp, professor Julio Cezar Durigan. Destaca reivindicações de servidores e, sobretudo, de alunos, por investimentos a fim de garantir a permanência na universidade. Ressalta situação precária de moradias estudantis no campus de Presidente Prudente. Critica a gestão do reitor Julio Cezar, que tem punido alunos em greve. Tece comentários a respeito da gestão democrática da Educação. Combate iniciativas de Marco Antonio Zago, reitor da USP.
6 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
7 - CORONEL CAMILO
Relata reunião do Conseg de Perdizes em que foi discutida a ocorrência de "pancadões" em frente à PUC. Defende a necessidade de conscientização de jovens sobre os inconvenientes que tais eventos podem trazer à população dos bairros afetados. Faz apelo ao governador para que a "lei dos pancadões" seja regulamentada. Faz elogios ao projeto de lei que visa regular o ingresso às carreiras da PM. Esclarece os critérios adotados pela lei. Critica a proposta de limitação de idade para ingresso na Academia Barro Branco, projeto para o qual apresentou emenda. Pede reconhecimento da importância do trabalho policial para a defesa do estado democrático de direito. Faz críticas à ausência de reajustes salariais dos policias.
8 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Desconvoca a reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que se realizaria hoje, às 15 horas.
9 - JOOJI HATO
Comenta a falência de cidades e estados brasileiros, com comércios e empresas sendo fechadas. Expôs a respeito da reconstrução do Japão após a destruição causada pelas bombas atômicas. Anuncia a realização de homenagem ao Japão no dia 09/08. Faz considerações sobre a necessidade de apoio da população brasileira ao presidente interino Michel Temer, que considera um meio para que o País supere a crise pela qual passa, a exemplo do que ocorreu no Japão.
10 - CAUÊ MACRIS
Informa que analisou o relatório de votação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca do orçamento para o ano de 2015. Mostra e comenta slide constante do documento elaborado por Sidney Beraldo, sobre o crescimento real das receitas e despesas primárias do estado. Faz comparações da crise econômica brasileira com a situação do estado de São Paulo. Tece elogios à gestão pública, promovida pelo governador Geraldo Alckmin.
11 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Pede que os visitantes façam silêncio, em respeito ao orador em tribuna. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 15h13min, reabrindo-a às 15h15min.
12 - CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta as comunidades indígenas, ambientalistas e representantes de movimentos sociais do estado de São Paulo presentes nas galerias. Tece críticas ao
PL 249/13
, que julga como forma de privatização de parques, florestas e cavernas, e como crime ambiental, com prejuízos às populações indígenas, caiçaras e quilombolas. Anuncia audiência pública para discutir os efeitos dessa aprovação. Comenta ações da oposição contra o projeto. Critica a gestão do governador Geraldo Alckmin e desta Casa, pelo apoio à adoção de políticas de privatização.
13 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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