01/07/2016 - 96ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/07/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : DELEGADO OLIM / FERNANDO CAPEZ / JOOJI HATO / CEZINHA DE MADUREIRA
Secretaria : CÉLIA LEÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DELEGADO OLIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CÉLIA LEÃO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE DELEGADO OLIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h40min.
4 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, defende a aprovação de LDO que priorize áreas que elencou. Acrescenta que emenda aglutinativa substitutiva deve ser apresentada ao projeto. Reivindica acréscimo de aporte financeiro a ser destinado a universidades estaduais. Critica a majoração das tarifas de pedágio, no Estado, a beneficiar as concessionárias. Lamenta a concessão de isenções fiscais, a favorecer o empresariado, em detrimento da Educação.
6 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art.82, reafirma seu incorformismo com relação à LDO proposta pelo Governo do Estado. Assevera que os recursos destinados à Educação são insuficientes para as universidades do Estado. Faz breve narrativa de seu trabalho como metalúrgico. Manifesta-se a favor da valorização da Educação.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, defende a valorização da Educação básica. Afirma que o Governo do Estado não cumpre, a seu ver, as obrigações referentes a direitos remuneratórios dos servidores da Educação. Lamenta as concessões de isenções fiscais, a reduzir a arrecadação estadual. Lê e comenta crítica à legislação tributária do Estado.

ORDEM DO DIA
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação o PL 369/16, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, salvo emendas.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 369/16, salvo emendas, em nome do PSOL.
10 -  ABELARDO CAMARINHA
Encaminha a votação do PL 369/16, salvo emendas, em nome da liderança do Governo.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comenta candidatura própria, do PSOL, na última eleição presidencial. Atribui ao governo federal a iniciativa da propositura de ajustes fiscais. Afirma que o PSB oferece apoio a qualquer Governo.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 369/16, salvo emendas e subemendas.
14 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
16 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
18 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
19 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
20 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
21 -  JOOJI HATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
22 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
23 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
24 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
25 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação emendas nºs 01, 587 e 1073, ao PL 369/16.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação, em nome do PSOL.
28 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 01, 587, e 1073, ao PL 369/16.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
32 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
33 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
34 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
35 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
37 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
38 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
39 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
40 -  JOOJI HATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
41 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
42 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
43 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declarou voto favorável do PT à emenda nº 01.
44 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, manifesta apoio à aprovação da emenda 586.
45 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para Questão de Ordem, corrobora o pronunciamento do deputado Campos Machado.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas nºs 1 a 13, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, englobadamente. Coloca em votação e declara rejeitadas demais emendas, englobadamente.
47 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, declara voto favorável, do PSOL, às emendas não incorporadas.
48 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, manifesta-se a favor da aprovação da emenda 586.
49 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
50 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca as Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento e, de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, um minuto após o término desta sessão, para apreciar a redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Suspende a sessão às 18h01min, reabrindo-a às 18h01min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão.
51 -  IGOR SOARES
Manifesta-se a favor da aprovação da emenda 586.
52 -  CLÉLIA GOMES
Manifesta-se a favor da aprovação da emenda 586.
53 -  GILENO GOMES
Manifesta-se a favor da aprovação da emenda 586.
54 -  FERNANDO CURY
Manifesta-se a favor da aprovação da emenda 586.
55 -  DELEGADO OLIM
Manifesta-se a favor da aprovação da emenda 586.
56 -  CORONEL CAMILO
Manifesta-se a favor da aprovação da emenda 586.
57 -  CÁSSIO NAVARRO
Manifesta-se a favor da aprovação da emenda 586.
58 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 04/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.
alesp