02/08/2016 - 98ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/08/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / SEBASTIÃO SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 02/09, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do PM Veterano".
2 -  CORONEL TELHADA
Informa que estivera em evento, na cidade de São José dos Campos, a fim de proferir palestra sobre a postura de tropas especiais da Polícia Militar. Reflete sobre assassinatos de policiais militares ocorridos durante o período do recesso parlamentar. Posiciona-se contra a aprovação do PLP 257/16, tendente a afetar o funcionalismo público. Comenta notícia a respeito da fiança paga pela liberdade de João Santana e de Mônica Moura.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia o veto ao PL 660/14, de sua autoria, cuja matéria visa a defender a dignidade de pacientes com síndrome da pós-poliomielite. Acrescenta que o texto tem importante repercussão na área da Saúde. Critica a medida adotada pelo governador Geraldo Alckmin. Lamenta e comenta os motivos da decisão do Governo do Estado. Clama a seus pares que aprovem a derrubada do veto a referido projeto.
4 -  WELSON GASPARINI
Reflete acerca dos índices de desemprego e de superlotação de presídios, registrados atualmente. Informa que o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína, no mundo. Tece considerações a respeito da corrupção. Valoriza a relevância do exercício do voto consciente. Ressalta a influência da política no cotidiano da sociedade.
5 -  SEBASTIÃO SANTOS
Salienta a importância da Lei Complementar 126/15, concernente à classificação de estâncias turísticas, no Estado. Assevera que o Turismo é propulsor da economia. Defende que Barretos deve ser alçado à qualidade de município de interesse turístico. Clama a seus pares tal entendimento.
6 -  ED THOMAS
Versa a respeito de diversos segmentos profissionais e respectivas relevâncias para a sociedade, sobremaneira a categoria dos agricultores. Comenta a entrega de bens, oficializada pelo Governo do Estado, à região da Nova Alta Paulista. Rende homenagens à Associação de Produtores Rurais de Dracena e de Adamantina. Manifesta-se a favor da comunhão de interesses e de investimentos no associativismo, no cooperativismo, e na agricultura familiar, como meios de valorização do produtor rural.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Corrobora o pronunciamento do deputado Ed Thomas. Faz reflexão sobre a crise político-econômica e seus efeitos, mormente o desemprego. Informa que dias 6 e 9 de agosto, são comemorados o Dia de Hiroshima e o Dia de Nagasaki, respectivamente. Declara-se contrário ao uso da energia atômica.
9 -  CARLOS NEDER
Comenta que deve haver alteração do marco legal que disciplina a Ciência e a Tecnologia, em âmbito estadual. Lembra que partcipara de reunião, em Campinas, no dia 19/03, cujo resultado foi a edição do manifesto do "Movimento pela Ciência e Tecnologia Públicas". Critica o PL 328/16, que visa à privatização do patrimônio de institutos de pesquisa. Lê e critica a argumentação da Presidência e da Procuradoria desta Casa, sobre o tema.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Comenta a proximidade das eleições municipais. Assevera que o desenvolvimento ocorre é nos municípios. Aduz que o contingenciamento dos gastos públicos não deve afetar a Educação e a Saúde, principalmente. Defende o desenvolvimento integrado e sustentável, a favor da dignidade humana.
12 -  MARCIA LIA
Narra episódio acontecido em Ribeirão Preto, no dia 16/07, em medida de reintegração de posse. Informa que seu acesso à área, de propriedade da USP, fora dificultado pela conduta da Polícia Militar, a qual considera abusiva.
13 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARCIA LIA
Discorre sobre reintegração de posse ocorrida em Ribeirão Preto. Afirma que, mesmo na condição de deputada estadual, não lhe foi permitida a entrada, julgando a ação como arbitrária.
15 -  ED THOMAS
Declara-se grato pela lembrança de seu nome como candidato a prefeitura de Presidente Prudente. Afirma que continuará em seu mandato como deputado estadual, representando o Oeste Paulista. Agradece homenagem que recebeu da Polícia Militar.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre a respeito de problemas na concessão de aposentadorias a professores da Rede Estadual de Ensino. Afirma que a SPPrev não tem estrutura para atendimento adequado dos servidores.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que trata do projeto "Escola com Liberdade", em contraponto ao "Escola sem Partido", em tramitação no Congresso Nacional. Considera que a proposta que está em apreciação no Parlamento brasileiro é inconstitucional.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, critica o Projeto de lei Complementar nº 257, de 2016, em tramitação no Congresso nacional, que trata da renegociação das dívidas dos estados. Considera que o projeto prejudica os servidores estaduais e a qualidade do serviço público.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp