03/08/2016 - 99ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/08/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : WELSON GASPARINI / JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE
1 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discute proposição, em tramitação na Câmara dos Deputados, cujas medidas de ajuste fiscal prejudicarão, em sua avaliação, os servidores públicos. Critica o conteúdo do projeto, bem como outras medidas econômicas do governo Temer, iniciadas na gestão do PT. Faz apelo a seus pares do Congresso Nacional pela obstrução à votação do projeto em pauta.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Por solicitação do deputado Itamar Borges, informa o cancelamento da sessão solene, antes convocada para o dia 11/08, às 20h, que teria a finalidade de comemorar o "Dia do Agricultor".
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Acentua a importância dos debates em torno do desenvolvimento local por meio da sustentabilidade econômica, social e ambiental, itens os quais defende. Comenta crise de desemprego enfrentada pelo Brasil. Declara a necessidade de apoio aos pequenos empreendedores.
5 -  WELSON GASPARINI
Pronuncia-se a respeito de artigo publicado no jornal "O Estado de São Paulo", que aborda a questão da corrupção e seu combate histórico pela ordem maçônica . Comenta o apoio que a Maçonaria presta à formação estratégica de novas lideranças políticas comprometidas com a ética pública.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Comenta projeto de lei, de sua autoria, que aborda a utilização de drones nas atividades de fiscalização da polícia ambiental. Enumera as vantagens do uso do equipamento.
7 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Comenta o início das Olimpíadas no Brasil na presente semana. Faz convite para sessão solene em homenagem às vítimas das bombas atômicas no Japão, na próxima semana. Defende o uso de fontes de energia alternativas. Pronuncia-se sobre ocorrência de assaltos no Parque da Juventude. Mostra reportagem relacionada ao tema. Aborda possíveis medidas de segurança para prevenir situações de violência.
9 -  ED THOMAS
Lamenta o falecimento de funcionário da Assembleia Legislativa, Sr. Natal Calabro Neto.
10 -  JOOJI HATO
Oferece condolências à família de Natal, em nome do PMDB.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pronuncia-se a respeito do que julga serem pautas ideologicamente conservadoras em andamento nas casas legislativas de todo o País. Cita como exemplo as propostas do Estatuto da Família, de alteração do Estatuto do Desarmamento e da redução da maioridade penal. Tece críticas a respeito de projetos conhecidos como "Escola sem Partido", os quais considera inconstitucionais. Enumera problemas enfrentados pela Educação Pública, sobre os quais considera necessário o debate. Defende o PL 587/16, de sua autoria.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, diz estar perplexo com o governador Geraldo Alckmin em razão do veto ao PL 660/14, que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Pós-Pólio e Doenças Neuromusculares. Diz ter sido o projeto construído coletivamente com grupos da sociedade. Menciona que nas razões do veto o governo estadual reconhece a importância da proposta, mas diz ser a mesma de iniciativa do Executivo. Ressalta a omissão do Governo em relação a este assunto.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h45min.

ORDEM DO DIA
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
16 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita prorrogação da sessão por 30 minutos.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de prorrogação da sessão por 30 minutos. Convoca, para hoje, reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Desportivos e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início às 19 horas e 05 minutos.
18 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 25 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
20 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h28min.
21 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por duas horas.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Cauê Macris, de prorrogação da sessão por duas horas.
23 -  PAULO CORREA JR
Solicita verificação de presença e, na sequência, verificação de votação.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido de verificação de votação. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Convoca, para hoje, reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Desportivos e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início cinco minutos após o término da presente sessão.
25 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para questão de ordem, indaga acerca do processo de verificação de votação.
26 -  PAULO CORREA JR
Para questão de ordem, afirma ter feito pedido de verificação de presença antes de solicitar verificação de votação.
27 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, insiste que o deputado Paulo Correa Jr. apresentou pedido de verificação de presença.
28 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para questão de ordem, concorda com o deputado Wellington Moura quanto à apresentação de pedido de verificação de presença.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Mantém o processo de verificação de votação, já em andamento. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início às 20 horas de hoje.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
31 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
32 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
33 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
34 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução da bancada do PR ao processo de votação.
35 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução da bancada do PPS ao processo de votação.
36 -  GILENO GOMES
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
37 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
38 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
39 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução da bancada do PMDB ao processo de votação.
40 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
41 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução da bancada do PRB ao processo de votação.
42 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução da bancada do PEN ao processo de votação.
43 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/08, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, prevista para as 20 horas de hoje. Encerra a sessão.
alesp