08/08/2016 - 101ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/08/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CORONEL TELHADA
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Presta condolências à família do cirurgião plástico Ivo Pitanguy, por seu falecimento.
2 -  CORONEL TELHADA
Mostra fotos dos policiais militares Tales e Francisco Ednardo, e do policial civil Anderson Diogo, assassinados recentemente. Comenta as circunstâncias das mortes dos servidores da Segurança Pública. Relata a atuação do crime organizado nos presídios brasileiros. Lamenta o falecimento do presidente simbólico do Exército Constitucionalista, Amado Rúbio. Solicita providências do Governo do Estado a respeito da valorização salarial dos servidores públicos.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Alvinlândia e Votuporanga, por seus aniversários. Convoca as seguintes sessões solenes, a serem realizadas: dia 02/09, às 20 horas, para "Celebrar os 16 anos da Associação dos Destaques das Escolas de Samba do Estado de São Paulo e homenagear os destaques e personalidades do carnaval de São Paulo", por solicitação do deputado Campos Machado; dia 26/09, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Policial Evangélico", por solicitação do deputado Coronel Camilo; dia 26/09, às 20 horas, para "Homenagear os 75 anos de fundação da Aliança Pró Evangelização das Crianças - Apec", por solicitação do deputado Vaz de Lima; dia 30/09, às 10 horas, para "Comemorar o Dia Mundial do Turismo", por solicitação do deputado Enio Tatto.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Registra a presença, em plenário, de docentes da rede pública de ensino, e de sua participação em debate sobre o projeto "Escola Sem Partido", na TV Assembleia. Faz críticas ao projeto de lei, que considera forma de censura. Discorre sobre o projeto de lei "Escola Com liberdade", de sua autoria, que defende a educação libertadora. Comunica a realização de audiência pública, no dia 25/08, às 19 horas, no plenário José Bonifácio, para debater o projeto "Escola Sem Partido".
5 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 -  LECI BRANDÃO
Agradece o apoio a ela destinado, durante sua licença saúde. Cumprimenta as professoras presentes. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pelas iniciativas relacionadas ao projeto "Escola Sem Partido". Sinaliza a comemoração de dez anos da lei Maria da Penha, sobre a qual discorre. Comenta a violência contra a mulher, no Brasil, sobretudo a violência doméstica, e sua naturalização pelo senso comum. Elogia o protagonismo dos movimentos das mulheres. Congratula a UBM - União Brasileira das Mulheres, por seu aniversário de fundação. Aponta o investimento público na Cultura e na Educação como forma de combate à violência.
7 -  JOOJI HATO
Faz convite para evento, a ser realizado no dia 09/08, em homenagem às vítimas das bombas atômicas no Japão. Pondera acerca dos episódios atômicos em Hiroshima e Nagasaki e das sequelas emocionais deixadas por eles. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pela defesa da paz mundial. Demonstra preocupação com a possibilidade de utilização de armas nucleares por Donald Trump, caso ele seja eleito para a presidência dos Estados Unidos. Lamenta a existência da usina nuclear de Angra dos Reis.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o Governo Alckmin por conceder extensão do prazo para cumprimento de obras do metrô de São Paulo, e pelo perdão à dívida de 116 milhões de reais da empresa Alstom. Reprova a concessão de benefícios fiscais a grandes empresas, pelo governo estadual. Avalia de forma negativa os Decretos 61.182/15 e 61.466/15, editados pelo Governo do Estado, por impossibilitarem o reajuste salarial de servidores públicos e a convocação de profissionais aprovados em concursos públicos. Tece críticas a respeito do Projeto de Lei Complementar 257/16, em tramitação no Congresso Nacional.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 09/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp