09/08/2016 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/08/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CORONEL TELHADA / JOÃO CARAMEZ / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : WELLINGTON MOURA / MILTON VIEIRA / CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Elisiário e Socorro pelos seus aniversários.
2 -  LECI BRANDÃO
Parabeniza o deputado Jooji Hato pelo ato solene em homenagem às vítimas de Hiroshima e Nagasaki. Lembra a primeira medalha de ouro para o Brasil, conquistada ontem pela judoca brasileira Rafaela Silva. Afirma ser a Rafaela um exemplo de superação, por ser negra, moradora da Cidade de Deus e vítima de uma campanha racista na última Olimpíadas. Menciona que os ataques racistas quase levaram a atleta a encerrar sua carreira precocemente. Ressalta que esta medalha foi uma resposta aos racistas, com o fortalecimento das mulheres negras. Diz que as crianças da comunidade se inspirarão nela. Esclarece que esta conquista olímpica é o resultado da perseverança da Rafaela, que participa do "bolsa atleta" e do "bolsa podium".
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Agradece a presença de diversos deputados no ato solene em homenagem às vitimas de Hiroshima e Nagasaki.
4 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza o deputado Jooji Hato pelo ato solene em homenagem às vítimas da bomba atômica no Japão. Informa que hoje completou 71 anos do lançamento da bomba sobre a cidade de Nagasaki. Lembra que diversos países do mundo possuem armas atômicas, nucleares e de exterminação em massa. Critica a mídia por mostrar um Rio de Janeiro perfeito e sem nenhum tipo de problema. Afirma que o dinheiro gasto nas Olimpíadas deveria ter sido investido em outras áreas, como Saúde e Educação. Elogia a atleta Rafaela Silva e sua história de superação. Diz ser a mesma sargento da Marinha. Parabeniza as Forças Armadas.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 09/09, às 20 horas, com a finalidade de "Prestar Homenagem à Ordem da Estrela do Oriente", por determinação do presidente Fernando Capez.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza a atleta Rafaela Silva pela medalha de ouro. Diz ter a mesma conseguido a medalha por méritos próprios, sem nenhuma ajuda do Brasil e políticas públicas. Afirma ser a mesma fruto da falta de investimento no esporte. Relata que a mesma superou diversas dificuldades. Elogia a cerimônia de abertura das Olimpíadas. Menciona a presença de cantores como Jorge Bem Jor, Caetano Veloso, Gilberto Gil, entre outros. Critica a repressão à liberdade de expressão nos estádios. Esclarece que manifestações políticas não podem ser reprimidas.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Elogia a atleta Rafaela Silva, judoca de origem humilde, que trouxe a medalha de ouro para o Brasil nas Olimpíadas. Diz ser este evento extremamente importante para unir os brasileiros. Informa que hoje, em ato solene, foram lembradas as vítimas das cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, destruídas com bombas atômicas, há 71 anos atrás. Agradece a presença de todos no seu evento.
9 -  SEBASTIÃO SANTOS
Parabeniza o deputado Jooji Hato pelo evento realizado hoje. Menciona o projeto de lei que transforma a cidade de Barretos em município de interesse turístico. Cita evento, realizado na última quinta-feira em Barretos, para a entrega do Plano Diretor do Turismo. Elogia o trabalho realizado pelo prefeito da cidade e o secretario de Turismo. Pede apoio de todos os deputados para a apreciação e aprovação deste projeto. Destaca a mobilização da população da cidade. Ressalta que muitos empregos serão criados na região. Pede que este projeto seja pautado nos próximos debates desta Casa.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a tentativa de aprovação pelo Governo, na Câmara dos Deputados, do PLP 257, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. Informa que este projeto obriga os governos estaduais a aprovarem o congelamento dos salários dos servidores do Estado. Afirma que o projeto pode ser aprovado ainda hoje. Destaca o não cumprimento da data base salarial, já praticado, de acordo com o deputado, pelo governo estadual paulista. Cita a suspensão da realização de concursos públicos, a terceirização nos gastos com pessoal e o aumento da contribuição previdenciária de 11 para 14%. Mencionou a votação da PEC 241. Diz querer a renegociação das dívidas sem ônus para a população.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
14 -  PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h15min.
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início às 19 horas de hoje.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, opõe-se ao PLP nº 257/16, em tramitação no Congresso Nacional, o qual considera prejudicial aos servidores públicos. Combate a proposta de reforma da Previdência Social do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Cita e tece críticas a outros projetos de lei relacionados ao ajuste fiscal.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá conhecimento, encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Clélia Gomes, de urgência ao PL 602/16.
18 -  CARLOS CEZAR
Registra voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 602/16.
19 -  CARLOS BEZERRA JR.
Registra voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 602/16.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Marcia Lia, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar do Fórum do Campo do Consumidor - Compras Governamentais, que se realizará em 31/08, em Bebedouro. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia.
21 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSB.
22 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quorum. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
24 -  WELLINGTON MOURA
Requer verificação de votação.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
27 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução da bancada do PV ao processo de votação.
28 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
29 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
30 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução da bancada do PEN ao processo de votação.
31 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução da bancada do PRB ao processo de votação.
32 -  MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
33 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução da bancada do PSC ao processo de votação.
34 -  CLÉLIA GOMES
Declara obstrução da bancada do PHS ao processo de votação.
35 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução da bancada do PR ao processo de votação.
36 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
37 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução da bancada do PMDB ao processo de votação.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, permanecendo inalterada a Ordem do Dia.
39 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, relata reunião, ocorrida hoje, da CPI da Merenda. Expressa insatisfação com o depoimento do corregedor geral, Ivan Francisco Agostinho. Cita caso, em Mauá, de entrega de carne estragada a escolas, sem que houvesse a punição da empresa responsável.
40 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, contrapõe-se ao pronunciamento do deputado Alencar Santana Braga acerca da CPI da Merenda. Afirma que serão tomadas as devidas providências para esclarecer o caso que envolve a entrega de carne estragada para escolas de Mauá. Acusa a oposição de tentar fazer uso político da CPI.
41 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, afirma que havia consenso entre as lideranças para a discussão, na sessão de hoje, do PL 561/16. Avalia que o deputado Wellington Moura não agiu conforme o entendimento anterior, ao solicitar verificação de votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia.
42 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa que o STF absolveu o deputado federal Celso Russomanno, acusado de peculato.
43 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, nega ter descumprido o entendimento que havia para a discussão, hoje, do PL 561/16.
44 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da primeira.
45 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, argumenta que o PL 561/16, que se refere aos Jogos Olímpicos, precisa ser aprovado em breve, do contrário perderá a efetividade.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Julga que a divergência entre os deputados Cauê Macris e Wellington Moura seja resultado de diferentes interpretações quanto ao entendimento firmado.
47 -  MILTON VIEIRA
Para reclamação, defende a atitude do deputado Wellington Moura nesta sessão. Comemora a absolvição do deputado federal Celso Russomanno no STF.
48 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, questiona a relevância do PL 561/16.
49 -  CÉLIA LEÃO
Para reclamação, expressa concordância com o pronunciamento do deputado Cauê Macris.
50 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, defende a obstrução feita por algumas bancadas ao PL 561/16.
51 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp