30/08/2016 - 117ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/09/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / WELSON GASPARINI / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a professora Daliana Rodrigues Nogueira e os estudantes da Escola Estadual Sidronia Nunes Pires, de Cotia, presentes nas galerias.
2 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta a docente e os alunos em visita a esta Casa. Menciona música de sua autoria, em homenagem aos professores. Tece elogios à defesa de Dilma Rousseff, no processo de impeachment. Critica a postura da mídia diante da apreciação em andamento no Senado. Discorre sobre a importância histórica destes eventos. Declara o posicionamento favorável, do PCdoB, a Dilma Rousseff. Considera que seu Governo é compromissado com as minorias e com a democracia.
3 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta os alunos e a professora presentes nas galerias. Faz críticas à postura de Dilma Rousseff em sua defesa. Pontua que Michel Temer fora eleito pelas mesmas pessoas insatisfeitas com o atual Governo. Mostra notícia do jornal "O Estado de S.Paulo" a respeito de dois casos de suicídio e homicídios, motivados por dificuldades financeiras. Comenta o desemprego no Brasil. Demonstra seu apoio ao afastamento de Dilma Rousseff. Defende a prisão de políticos envolvidos em casos de corrupção, que, a seu ver, são responsáveis pela precariedade dos serviços públicos.
4 -  JOOJI HATO
Saúda os visitantes. Declara seu apoio a Michel Temer. Afirma que o presidente interino fora eleito, juntamente a Dilma Rousseff, com apoio do PMDB. Discorre a respeito da crise econômica enfrentada pelo País. Alega que o processo de impeachment não configura-se como golpe. Destaca as manifestações dos cidadãos que pediram o afastamento de Dilma Rousseff.
5 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Afirma que o processo contra Dilma Rousseff é um golpe apoiado pela mídia e pelas estruturas oficiais do Estado. Argumenta que, caso tivesse ocorrido crime no Governo Dilma, o vice-presidente também deveria ser responsabilizado. Critica a ausência de Michel Temer na cerimônia de encerramento das Olimpíadas. Elogia reportagem do jornal "New York Times" sobre o discurso de Dilma Rousseff no Senado. Lamenta o uso de força policial contra as manifestações populares em favor da presidente afastada.
6 -  WELSON GASPARINI
Relata a comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, promovido pelo Cratod - Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas. Discorre acerca das doenças e falecimentos causados ou agravados pelo consumo de cigarro. Afirma que o Brasil é uma referência mundial no combate a este vício. Acentua a redução do número de tabagistas no País. Critica a forma como os recursos da Saúde Pública são aplicados. Defende a promoção de campanhas de tratamento e prevenção ao uso de cigarro.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Mostra reportagem do jornal "O Diário de Barretos", que traz imagem do vencedor do rodeio internacional, realizado na cidade, Ederson de Oliveira, o qual parabeniza. Destaca a importância do treinamento para obter tais resultados. Pede apoio desta Casa para o reconhecimento de Barretos como município de interesse turístico. Defende que o turismo realizado pelo município é uma forma de enfrentamento da crise econômica, por meio da geração de renda e de empregos. Destaca a relevância dos eventos característicos da cultura sertaneja.
8 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
9 -  MILTON VIEIRA
Comunica sua presença em evento do Instituto Penal Agrícola, em homenagem ao ex-diretor Javert Andrade. Avalia a relevância da cerimônia. Discorre a respeito da contribuição de Javert para a reeducação dos presidiários. Comenta sua atuação como pastor em penitenciárias. Critica o tratamento recebido pelos detentos. Acentua a necessidade de que os presos tenham chances de reabilitação e trabalho. Parabeniza a direção do instituto.
10 -  MILTON VIEIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Anota o pedido do deputado Milton Vieira.
12 -  ANALICE FERNANDES
Considera que a tribuna da Casa é um espaço democrático. Critica o que considera como discurso retórico, na defesa de Dilma, no Senado. Afirma que a presidente afastada cometera crime de responsabilidade. Ressalta que, a seu ver, Dilma Rousseff fora reeleita por ter feito falsas promessas durante a campanha eleitoral. Comenta o desemprego e suas consequências sociais. Demonstra seu desejo de melhoria da Saúde Pública. Parabeniza o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual de Saúde, Davi Uip, pela aquisição de um tomógrafo para o Hospital Geral de Pirajussara. Ressalta a importância do aparelho para a agilidade e a qualidade do tratamento dos pacientes. Elogia Antonio Jorge Salomão, diretor da Associação Médica Brasileira, por sua atuação junto ao hospital.
13 -  CARLOS NEDER
Comenta o trabalho da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255. Relata o envio de moções a esta Casa, por parte das câmaras municipais das cidades do entorno da rodovia, para reivindicar a sua duplicação. Comenta reportagem do jornal "Comércio do Jahu" que sinaliza a instalação de praças de pedágio na região. Considera necessária a participação das lideranças locais na discussão das propostas relacionadas à rodovia. Critica os deputados que têm, a seu ver, impedido a votação que permitiria a instalação de debates da temática. Lamenta que benfeitorias comumente têm sido construídas após a instalação das praças de pedágio.
14 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido do deputado Milton Vieira, e suspende a sessão às 15h34min.

ORDEM DO DIA
15 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado, requerimento de Urgência, com o número regimental de assinaturas, ao PR 11/16. Coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do dia, para que o item 154 constasse como primeiro, renumerando-se os demais itens.
16 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, faz questionamentos sobre a pauta das sessões ordinária e extraordinária.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece o questionamento do deputado José Zico Prado. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
18 -  MILTON VIEIRA
Solicita uma verificação de votação.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
20 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a retirada do requerimento de alteração da Ordem do Dia.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e retira o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
22 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anota o pedido. Convoca reunião extraordinária, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas e 40 minutos; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas e 45 minutos; e reunião extraordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, às 16 horas e 50 minutos. Defere o pedido do deputado Cauê Macris e suspende a sessão por 30 minutos às 16h37min, reabrindo-a às 17h04min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31 de agosto, à hora regimental, com Ordem do Dia e Aditamento. Levanta a sessão.
alesp