05/10/2016 - 142ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/10/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CÁSSIO NAVARRO / EDSON GIRIBONI / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes a serem realizadas: no dia 04/11, às 19 horas e 30 minutos, com a finalidade de "Comemorar o trigésimo aniversário do TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região", por solicitação do deputado Carlos Bezerra Jr.; no dia 10/11, às 19 horas e 30 minutos, para "Prestar homenagem ao Dr. Raul Cutait, com a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo", por determinação do presidente Fernando Capez; e no dia 11/11, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear o Dia da Igreja Seicho-no-ie Professor Masaharu Taniguchi (Manabu Kai), por solicitação deste parlamentar.
2 -  DAVI ZAIA
Mostra-se preocupado com o prolongamento da greve dos bancários. Acentua que a crise enfrentada pelo País não atinge os bancos, que mantêm seus lucros. Considera inadequado o reajuste oferecido pelos banqueiros aos servidores. Deseja o encerramento da paralisação após a nova negociação com os sindicatos, que ocorrerá hoje.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Menciona o aniversário de 28 anos de promulgação da Constituição Federal. Reflete sobre os avanços proporcionados pela Carta. Avalia a necessidade de revisão do texto constitucional. Defende a adequação das proporções entre as competências dos municípios e os recursos a eles destinados. Pondera o desenvolvimento sustentável como responsabilidade local.
4 -  CORONEL TELHADA
Relata rebelião na Fundação Casa de Marília. Lamenta o assassinato do agente penitenciário Francisco Calixto, e as agressões a outro servidor da instituição. Elogia a atuação da Polícia Militar na contenção da fuga de adolescentes da unidade. Critica reportagem da revista "Veja", que atribui o surgimento do PCC à ação da PM no massacre do Carandiru. Reprova a postura da mídia brasileira, que, a seu ver, valoriza o crime.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Atribui a rebelião ocorrida na Fundação Casa de Marília à inação do governo estadual diante das más condições de trabalho e salário na instituição. Afirma que a fundação não cumpre, a seu ver, o papel de reeducar os adolescentes internados. Mostra seu apoio às reivindicações dos servidores da Fundação Casa. Reprova o conteúdo da PEC nº 241/16.
6 -  ED THOMAS
Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin e à Secretaria de Estado de Segurança Pública pela convocação dos candidatos aprovados em concurso público da Polícia Civil, em 2013. Expõe dados sobre o déficit de servidores, ao qual imputa a dificuldade de esclarecimento de crimes, pela instituição.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta o deputado Léo Oliveira pela eleição de seu filho para a Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
8 -  LÉO OLIVEIRA
Cumprimenta os candidatos eleitos no pleito municipal. Faz considerações sobre a situação política de Ribeirão Preto e o aumento do número de votos nulos e brancos, e de abstenções, na cidade. Saúda o vereador eleito de Ribeirão Preto, Igor Oliveira. Parabeniza os candidatos do PMDB por sua campanha nestas eleições. Mostra-se otimista com a possibilidade de crescimento econômico do Brasil. Faz elogios ao governo de Michel Temer.
9 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a violência. Cita caso de atropelamento em Guaianazes. Defende lei, de sua autoria, que determina o controle da ingestão de álcool no estado de São Paulo. Argumenta pela instalação de blitze de desarmamento, detectores de metais e câmeras de segurança em locais públicos. Considera que há setores que lucram com a existência da violência. Critica a pichação de monumentos públicos.
11 -  EDSON GIRIBONI
Aborda o mau desempenho das escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio. Considera injustas as desigualdades sociais geradas pelas diferenças de qualidade do ensino entre instituições escolares públicas e privadas. Exorta os candidatos eleitos no pleito municipal a representarem com seriedade os seus eleitores.
12 -  EDSON GIRIBONI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE CÁSSIO NAVARRO
Anota a solicitação.
14 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
15 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, parabeniza os prefeitos eleitos na região da Baixada Santista.
16 -  PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Defere o pedido de suspensão da sessão, anteriormente solicitado. Suspende a sessão às 15h35min.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 192/16. Coloca em votação e declara aprovado o PL 192/19, salvo emendas.
18 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
20 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução da bancada do SD.
21 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Declara obstrução da bancada do DEM.
22 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução da bancada do PT.
23 -  ROBERTO TRIPOLI
Declara obstrução da bancada do PV.
24 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução da bancada do PRB.
25 -  CARLÃO PIGNATARI
Declara obstrução da bancada do PSDB.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução da bancada do PSOL.
27 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução da bancada do PMDB.
28 -  RAFAEL SILVA
Declara obstrução da bancada do PDT.
29 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução da bancada do PSB.
30 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução da bancada do PPS.
31 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB.
32 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução da bancada do PSD.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
34 -  CARLÃO PIGNATARI
Para Questão de Ordem, questiona se foi convocada a sessão extraordinária para hoje.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde o questionamento do deputado Carlão Pignatari. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
36 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
37 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por um minuto.
38 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp