18/10/2016 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/10/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / LUIZ CARLOS GONDIM / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Mostra reportagem da TV Globo sobre lutas em penitenciárias de Pernambuco. Comenta situações de violência entre detentos em diversos presídios brasileiros. Afirma que em São Paulo existe maior controle de possíveis rebeliões. Condena a liderança exercida por presidiários no sistema carcerário de Roraima. Defende maior severidade na aplicação de penas a criminosos. Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin pelo reajuste salarial de servidores públicos.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Saúda os alunos da Faculdade de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, de São Paulo, presentes nas galerias.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Relata a preocupação dos trabalhadores da Educação com as políticas de reajuste fiscal. Tece críticas à PEC nº 241/16. Reprova a reforma da Previdência Social. Concita a população a mobilizar-se contra tais medidas. Mostra gráfico sobre as despesas do Estado, elaborado pelo Senado Federal. Desaprova os gastos com pagamento de dívidas públicas.
5 -  JOOJI HATO
Parabeniza os médicos pela comemoração do Dia do Médico. Lamenta a morte de um jovem em acidente de trânsito na Rodovia dos Imigrantes. Menciona lei, de sua autoria, que determina o fechamento de bares. Posiciona-se de forma favorável ao uso de acostamentos para tráfego de carros, com velocidade reduzida, para evitar engarrafamentos e acidentes. Sugere a melhoria das condições para pedestres atravessarem as rodovias.
6 -  ORLANDO BOLÇONE
Cumprimenta os visitantes presentes nas galerias. Discorre a respeito das áreas pelas quais, a seu ver, os representantes públicos devem zelar, para promoção do desenvolvimento sustentável. Defende a centralidade dos municípios na gestão pública. Argumenta que São Paulo deve ser referência para a administração dos demais estados brasileiros.
7 -  CELINO CARDOSO
Congratula o prefeito eleito João Doria pela escolha do vice-prefeito eleito Bruno Covas para assumir a pasta da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. Mostra-se satisfeito com o anúncio de futura transformação das subprefeituras em prefeituras regionais. Tece argumentos favoráveis à criação da subprefeitura do Jaraguá.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, felicita-se pela nomeação de Bruno Covas para a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. Pontua as dificuldades enfrentadas pelos hospitais de Taboão da Serra para acolher a demanda não atendida de pacientes de São Paulo. Declara-se confiante na melhoria da administração da pasta sob a responsabilidade de Bruno Covas.
10 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
11 -  DAVI ZAIA
Parabeniza Bruno Covas pela nomeação. Discorre acerca das propostas federais de alteração nas regras da Previdência Social. Defende a adesão compulsória dos servidores estaduais de São Paulo ao fundo de aposentadoria complementar, quando do seu ingresso no funcionalismo público, e a posterior possibilidade de desistência deste regime.
12 -  JOOJI HATO
Oferece suas condolências aos familiares do Dr. Fares Rahal, por seu falecimento. Discorre sobre títulos e homenagens recebidas pelo cirurgião e professor ao longo de sua carreira. Faz elogios a estudo deste médico, que auxiliou na prevenção de acidentes domésticos envolvendo crianças. Deseja a melhoria do atendimento nos serviços de saúde de São Paulo.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Congratula os médicos brasileiros. Situa o atendimento de qualidade em Saúde como uma das principais demandas populares no Brasil. Narra ocorrência de carência de aparelho de monitoramento para paciente, em hospital de Caçapava. Esclarece a necessidade de celeridade entre o diagnóstico e o início do tratamento de casos de câncer.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, informa que Campinas recebera, neste mês, congresso sobre as consequências do uso do amianto. Cita exemplo de outros países que já proibiram a utilização da substância. Discorre sobre a relação entre a exposição ao amianto e casos de câncer.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
16 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.

ORDEM DO DIA
18 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Sebastião Santos, com a finalidade de "representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 19 de outubro de 2016, em reunião no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em Brasília/DF; e do deputado Itamar Borges, com o propósito de "participar de uma reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, hospitais filantrópicos, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, em Brasília/DF. Coloca em votação e declara aprovado o PL 192/16, salvo emendas.
19 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
20 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
21 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
22 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
23 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
25 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
26 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
27 -  ED THOMAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
28 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
29 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
30 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
31 -  CLÉLIA GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
32 -  IGOR SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTN.
33 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
34 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
35 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
36 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
37 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
38 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
39 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
40 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por um minuto.
41 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
42 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp