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Sessão
31/10/2016 - 158ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/11/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin pela regulamentação da Lei 16049/15. Considera que os pancadões prejudicam a população de São Paulo. Saúda os prefeitos eleitos Orlando Morando, em São Bernardo do Campo; Luiz Fernando Machado, em Jundiaí; Atila Jacomussi, em Mauá; e Duarte Nogueira, em Ribeirão Preto. Lamenta a morte do soldado José Edson de Souza, de São José dos Campos. Parabeniza a coronel Eliane Nikoluk pelo trabalho realizado no Vale do Paraíba. Declara seu apoio ao presidente Michel Temer.
3 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, mostra foto do soldado assassinado.
4 - CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta a equipe da Emef Desembargador Amorim Lima pela qualidade do trabalho pedagógico que realiza. Lê trechos de notificação contrária a projeto da escola que aborda identidade de gênero, enviada pelo vereador Ricardo Nunes. Cita dados de homicídios em razão de orientação sexual, no Brasil. Faz críticas à não explicitação desta temática nos Planos de Educação recém aprovados.
5 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os deputados desta Casa que venceram as disputas municipais no segundo turno.
6 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Discorre sobre a relevância social do trabalho dos professores. Saúda os trabalhadores do comércio pelo Dia dos Comerciários. Assinala a importância das atividades comerciárias para a construção civil e para a economia brasileira, sobretudo por sua alta oferta de empregos. Pontua conquistas trabalhistas dessa categoria profissional. Lamenta a permanência de baixos salários no setor comercial. Reprova as opções políticas que prejudicam os direitos de trabalhadores. Defende a taxação das grandes fortunas e dos especuladores financeiros.
7 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
8 - JOOJI HATO
Comenta as ressacas ocorridas no litoral paulista. Esclarece seu posicionamento, como parlamentar, no combate à violência urbana. Defende a instalação de calçadas permeáveis e a manutenção de árvores na Grande São Paulo, como forma de diminuir os prejuízos causados pelas enxurradas e inundações.
9 - PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Declara seu apoio às ideias apresentadas pelo deputado Jooji Hato.
10 - CARLOS GIANNAZI
Descreve ação da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana em apresentação de teatro da Trupe Olho da Rua, na cidade de Santos. Compara a postura das autoridades, na ocasião, com episódios de repressão da Ditadura Militar no Brasil. Defende a apuração da ocorrência e a punição dos responsáveis. Reprova o anúncio presidencial da possibilidade de contribuição previdenciária de aposentados. Lembra que a sua desvinculação do PT deveu-se a ação semelhante do ex-presidente Lula. Informa que a nova proposta deve afetar todos os contribuintes, independente de seu regime de trabalho e salário. Critica as ações de reajuste fiscal e as reformas trabalhistas do Governo Temer. Considera que estas decisões podem ter efeitos negativos nas próximas gerações. Critica a vinculação do ministro Dias Toffoli ao PT. Desaprova orientação do Supremo Tribunal Federal em relação ao desconto de salário de trabalhadores em greve. Acentua o desrespeito que há, segundo ele, em relação às greves trabalhistas em São Paulo, sobretudo aquelas realizadas pelos profissionais da Educação. Pontua que o Brasil vivencia um retrocesso político, com o avanço do conservadorismo e do neoliberalismo e a retirada de direitos sociais. Anuncia a realização de paralisação, em todo o País, no dia 11/11, contra o reajuste fiscal.
11 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Anota o pedido. Ressalta os altos gastos governamentais com pagamento de dívida externa. Defere o pedido do Deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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