09/11/2016 - 164ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/11/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CORONEL TELHADA / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Comunica sua participação no São Paulo Diverso - Fórum de Desenvolvimento Inclusivo. Tece elogios ao secretário Maurício Pestana, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial. Lamenta a futura extinção da pasta, pelo prefeito eleito João Doria. Apresenta dados sobre políticas públicas de ação afirmativa para a população negra no Brasil. Defende a continuidade dessas propostas.
3 -  CORONEL TELHADA
Mostra vídeo de conflito entre agente penitenciário e pessoas encarceradas. Esclarece que essa é uma realidade cotidiana dos presídios e das unidades da Fundação Casa. Reprova humilhações e agressões a policiais. Faz críticas a ativistas de Direitos Humanos. Felicita-se pela decisão do desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu as limitações à atuação da Polícia Militar em manifestações públicas.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Tece comentários a respeito das condições precárias da Saúde Pública no Brasil. Mostra reportagem do jornal "Bom Dia SP" sobre denúncias de usuários do Hospital São Paulo pelos problemas enfrentados pela instituição. Comunica reunião com Michel Temer. Afirma a preocupação do presidente com problemas sociais no País, sobretudo o desemprego. Mostra seu apoio às medidas adotadas pelo governante.
6 -  MARCOS MARTINS
Faz convite para audiência pública que abordará os malefícios do benzeno para a saúde do trabalhador, no dia 30/11, às 14h, no auditório Teotônio Vilela. Defende a aprovação do PL 247/15, de sua autoria, que propõe a proibição do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança. Informa que diversas secretarias de Saúde já recomendaram essa medida por meio de portarias próprias. Expõe os prejuízos à saúde da população, sobretudo dos frentistas, causados pela evaporação da substância cancerígena.
7 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido. Demonstra seu apoio aos projetos defendidos pelo deputado Marcos Martins. Defere o pedido do deputado Marcos Martins. Suspende a sessão às 15h03min.
9 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Suspende a sessão por três minutos, por conveniência da ordem, às 16h33min, reabrindo-a às 16h34min.
10 -  GILENO GOMES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp