23/11/2016 - 171ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/11/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença e dá as boas-vindas a vereadores mirins da Câmara Municipal de Tarumã, acompanhados do prefeito Jairo da Costa Silva, da vice-prefeita Itanei Guedes Ribeiro, do presidente da Câmara Ronaldo Sepulveda, além dos vereadores João Aparecido Coelho, Anizio Leme de Souza, Wander Camargo dos Santos, Vitor Onório da Costa, Everson Luiz de Camargo, Edélcio Francisco Silvério e Lucilene Alves Medeiros, a convite do deputado Fernando Cury. Cumprimenta médicos residentes, também presentes nas galerias.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Discorre sobre a crise econômica pela qual passa o País. Avalia que a Previdência Social passará por um desmonte, caso avancem as propostas do governo federal. Defende a classe trabalhadora, a quem atribui o mérito pela construção do Brasil. Chama a atenção para os atuais índices de desemprego. Faz cobrança pela taxação de grandes fortunas. Apela para que a população ocupe novamente as ruas.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Faz comentários acerca de duas movimentações que acontecem neste Parlamento: a de médicos do estado de São Paulo, que estão sem o reajuste da bolsa residência, e a de representantes das Apaes, que reivindicam o aumento dos convênios da entidade. Tece críticas à gestão tucana, que alega não ter recursos, mas que, adita, contempla as grandes empresas com benefícios fiscais. Explica que, por conta de isenções fiscais, o governo deixou de arrecadar mais de um bilhão de reais. Declara apoio a ambas as categorias.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa que na próxima terça-feira, 29/11, uma comissão de médicos residentes será recebida no Colégio de Líderes. Solidariza-se com as reivindicações dos médicos.
5 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, anuncia a presença da deputada distrital Sandra Faraj, autora de projeto de lei que cria o atestado médico digital. Dá as boas-vindas à parlamentar.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Reitera os cumprimentos à deputada distrital, Sandra Faraj.
7 -  WELSON GASPARINI
Presta homenagem às Apaes, pelo trabalho realizado. Destaca a atuação da entidade em Ribeirão Preto. Apela por uma reação social, visando à busca de melhorias para o Brasil. Tece críticas à postura do eleitor que se absteve de votar, ou votou nulo ou em branco, no último pleito. Repudia a corrupção que, opina, vigora no País.
8 -  ROBERTO MORAIS
Saúda os representantes das Apaes. Lembra que o primeiro projeto de lei de sua autoria, aprovado nesta Casa, foi voltado para a área da Saúde. Tece comentários sobre a crise econômica do Brasil. Discorre sobre a duplicação de rodovia na região de Piracicaba, que foi interrompida por falta de recursos financeiros. Faz explanação sobre o caso. Lamenta a recorrência de acidentes fatais naquela estrada.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Declara apoio aos médicos residentes e aos representantes das Apaes, presentes nas galerias.
10 -  RAFAEL SILVA
Tece considerações acerca da importância do discurso na política. Acrescenta que, no entanto, se faz necessário um comprometimento real em torno das demandas sociais. Destaca a atuação das Apaes. Cita Rui Barbosa.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Dá conhecimento da visita de vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, Carlão Motorista, Juca Bortolucci e Carlos Fontes, a quem saúda.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre o baixo valor repassado às Apaes. Ressalta o trabalho do voluntariado, a seu ver, responsável pela manutenção das entidades. Apela para que os governos estadual e federal assumam o custo das Apaes, a fim de dar dignidade aos que precisam da instituição. Cita dificuldades enfrentadas pela entidade, a quem declara apoio.
13 -  CORONEL TELHADA
Discursa sobre os problemas apresentados pelas Apaes. Informa que o líder do PSDB já está a par da situação e que toda a bancada está solidária à causa. Destaca que os 94 parlamentares apoiam a entidade. Mostra fotos de acidente com viatura da Polícia Militar e outra, dos Doutores da Alegria, que atuam junto às crianças com câncer. Lembra a deficiência física da deputada Célia Leão.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  PAULO CORREA JR
Pelo art. 82, oferece sua solidariedade às reivindicações da Apae. Defende o reconhecimento de Cubatão como estância turística. Relata notícia que atribui críticas à cidade a um deputado desta Casa, que lamenta.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta audiência em defesa da Educação Especial. Enfatiza a necessidade de investimentos para melhoria do atendimento a portadores de necessidades especiais nas escolas regulares. Ressalta a relevância do atendimento prestado pelas Apaes. Defende o reajuste da verba da instituição, a assinatura de convênio para 2017 e a previsão de gastos com a entidade no Orçamento. Afirma a importância de pressionar o Executivo estadual. Considera que o governo estadual prioriza o setor empresarial na destinação de verbas.
16 -  BETH SAHÃO
Pelo art. 82, informa que acompanha cotidianamente as dificuldades enfrentadas pelas entidades filantrópicas, em particular as Apaes. Reprova a postura do governo estadual em relação ao financiamento das instituições que, a seu ver, atendem demanda não contemplada pelo Estado. Enfatiza a necessidade de investimentos nos profissionais que atuam com o cuidado de pessoas. Critica parlamentares pela postura contraditória em relação ao tema. Situa esta Casa como espaço democrático. Lamenta a morte de trabalhadores bolivianos em São Paulo, em função do regime de trabalho análogo à escravidão.
17 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, tece elogios ao trabalho realizado pelas Apaes. Desaprova o baixo repasse de verbas do Estado à instituição. Afirma a importância da presença dos manifestantes nesta Casa.
18 -  IGOR SOARES
Pelo art. 82, aponta seu apoio às reivindicações dos trabalhadores da Apae. Elogia a atuação da entidade. Relata suas ações como parlamentar em defesa das Apaes. Declara que seu vínculo ao governo estadual não o faz alienado em relação às questões públicas. Informa que fora eleito como prefeito de Itapevi. Lamenta a necessidade de busca de doações para manutenção das Apaes, por falta de financiamento público.
19 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Deseja boa gestão ao prefeito eleito de Itapevi, deputado Igor Soares.
20 -  SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, descreve ações da Frente Parlamentar em Prol da Atividade Pesqueira e da Aquicultura. Faz convite para workshop, com presença de autoridades, para discutir o turismo de pesca esportiva, em Orindiúva. Pontua que a lei federal que determina o chamamento público para estabelecimento de convênio com instituições filantrópicas impede o repasse orçamentário a elas.
21 -  CAUÊ MACRIS
Pelo art. 82, comenta reunião com a presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo, Crystiane Castro, secretário e técnicos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Refere-se a pronunciamento da deputada Célia Leão, a respeito do atendimento a pessoas com necessidades especiais. Afirma a necessidade de representantes públicos que compreendam o cotidiano do trabalho das instituições, nesta área. Aponta que os repasses governamentais cobrem apenas 60% dos gastos das Apaes, que assumem responsabilidades do Estado. Reprova o alto nível de exigências, inclusive a necessidade de chamamento público, para estabelecimento de convênios, que, a seu ver, inviabiliza sua execução. Tece elogios à mobilização dos trabalhadores das Apaes.
22 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Agradece a presença dos visitantes. Faz elogios ao deputado Cauê Macris, ao qual deseja sucesso na mediação com o governo estadual para busca de solução às demandas da Apae e dos médicos residentes. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp