13/12/2016 - 54ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / MARIA LÚCIA AMARY

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão.
2 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h10min, reabrindo-a às 19h14min.
4 -  TEONILIO BARBA
Para Questão de Ordem, questiona a legalidade de o secretário de Planejamento e Gestão do estado de São Paulo, Marcos Antonio Monteiro, ter sido representado pelo secretário adjunto da pasta em reunião de prestação de contas, nesta Casa.
5 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Afirma que responderá em momento oportuno.
6 -  JOÃO PAULO RILLO
Para Questão de Ordem, coloca em dúvida a não obrigatoriedade da presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado para prestação de contas.
7 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, esclarece sua interpretação em relação à possibilidade de substituição do secretário naquele momento.
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defende o posicionamento do deputado Vaz de Lima. Acrescenta que na ausência de norma expressa, aquele deputado usara de sua discricionariedade.
9 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa que deve elaborar Questão de Ordem sobre o mesmo assunto.
10 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca sessão extraordinária para 14/12, às 10 horas.
11 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda da atitude do deputado Vaz de Lima durante reunião de prestação de contas do secretário de Planejamento e Gestão do Estado.
12 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em discussão o PLC 25/16.
13 -  BETH SAHÃO
Discute o PLC 25/16 (aparteada pelo deputado Jorge Caruso).
14 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
15 -  MARCIA LIA
Discute o PLC 25/16.
16 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PLC 25/16.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz apelo a seus pares para que votem imediatamente o projeto em tela, relativo à Defensoria Pública do Estado.
18 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Carlos Giannazi.
19 -  CARLOS NEDER
Discute o PLC 25/16 (aparteado pelo deputado José Zico Prado).
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PLC 25/16 (aparteado pelo deputado Jorge Caruso).
21 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 25/16, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda com parecer favorável da Comissão de Finanças. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 1. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, um minuto após o término desta sessão. Coloca em discussão o PL 608/16.
22 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h30min, reabrindo-a às 20h32min. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 608/16. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PL 608/16. Coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 608/16.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de método ao PL 608/16, em nome do PT.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método ao PL 608/16, em nome do PSOL.
26 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 608/16. Coloca em votação e declara aprovado o PL 608/16, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao PL 608/16.
27 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto contrário à emenda aglutinativa.
28 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 7.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável às emendas nºs 1 a 7.
30 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra a manifestação. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, um minuto após o término da sessão. Desconvoca sessão extraordinária prevista para 14/12, às 10h. Encerra a sessão.
alesp