21/12/2016 - 191ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CORONEL CAMILO / FERNANDO CAPEZ / CLÉLIA GOMES / ANDRÉ SOARES / CARLOS CEZAR
Secretaria : CORONEL CAMILO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL CAMILO
Tece considerações sobre as dificuldades políticas enfrentadas pelo Brasil em 2016. Felicita-se pelas iniciativas de combate à corrupção, que, a seu ver, possibilitam o exercício democrático para toda a população. Lista as reivindicações e proposituras que fez na presente legislatura, sobretudo aquelas relacionadas aos policiais. Deseja sucesso aos novos prefeitos e vereadores eleitos. Faz críticas à forma de escolha do ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo. Reprova as reformas trabalhistas em andamento no governo federal. Reflete sobre a esperança. Faz votos para o ano vindouro.
3 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Apresenta as temáticas em que atuou neste ano, relacionadas ao combate à violência, preservação do meio ambiente, prevenção às enchentes, qualidade da Saúde e diminuição dos congestionamentos no trânsito. Felicita-se pela aprovação de projeto, de sua autoria, que possibilita a compra de peças de automóveis em desmanches de forma regularizada. Defende a devolução, aos cofres públicos, do dinheiro desviado por autoridades públicas. Deseja sucesso à gestão do presidente Michel Temer. Faz votos para 2017.
5 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Endossa o pronunciamento do deputado Jooji Hato.
6 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h54min.

ORDEM DO DIA
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do deputado Cauê Macris, ao PDL 15/16; e do deputado Márcio Camargo, ao PL 554/14. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 750/16.
9 -  TEONILIO BARBA
Discute o PL 750/16.
10 -  CLÉLIA GOMES
Assume a Presidência.
11 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 750/16.
12 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 750/16.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discute o PL 750/16.
14 -  PRESIDENTE CLÉLIA GOMES
Encerra a discussão do PL 750/16. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PL 750/16. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 750/16. Coloca em votação o item 1 do requerimento de método: PL 750/16, salvo emendas e subemendas.
15 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 750/16, salvo emendas e subemendas, pelo PT.
16 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
17 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do PL 750/16, salvo emendas e subemendas, pelo PSDB.
18 -  MILTON VIEIRA
Encaminha a votação do PL 750/16, salvo emendas e subemendas, pelo PRB.
19 -  ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência.
20 -  CÉLIA LEÃO
Para comunicação, discorre sobre a saída do deputado Orlando Morando, deste Parlamento, para ocupar o cargo de prefeito de São Bernardo do Campo. Faz reflexão sobre a política. Deseja sucesso ao parlamentar, a quem tece elogios.
21 -  CARLOS NEDER
Encaminha a votação do PL 750/16, salvo emendas e subemendas, em nome da Minoria.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 750/16, salvo emendas e subemendas, pelo PSOL.
23 -  PRESIDENTE ANDRÉ SOARES
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 750/16, salvo emendas e subemendas.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
25 -  PRESIDENTE ANDRÉ SOARES
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
26 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE ANDRÉ SOARES
Anota o pedido.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
30 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
31 -  JOOJI HATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
32 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
33 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
34 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
35 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
36 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
37 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas de nºs 1, 3, 5, e 6. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A, C, D, E, F e G. Coloca em votação e declara rejeitadas as subemendas de nºs 2 e 4. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda B. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
38 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
39 -  ED THOMAS
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
40 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT e pelo PSOL.
41 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por uma hora.
42 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
43 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido. Convoca, para hoje, reuniões extraordinárias das comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 19 horas; e de Fiscalização e Controle, um minuto após o término da reunião anterior; e reuniões conjuntas das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento um minuto após o término do congresso anterior. Suspende a sessão por 15 minutos, às 18h55min.
44 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h19min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão, com a Ordem do Dia que anunciou.
45 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, tece comentários sobre demandas da população de Marília. Menciona necessidades das Faculdades de Medicina, da de Enfermagem, do Hospital das Clínicas e do complexo da Famema, para as quais apresentou emenda ao Orçamento. Lamenta que a mesma não tenha sido acatada. Faz críticas ao governador, ao relator do Orçamento, na Casa, e ao secretário de Saúde. Repudia a forma como a mídia tem tratado o ex-presidente Lula.
46 -  ANDRÉ DO PRADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
47 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a sessão extraordinária a ter início às 19 horas e 39 minutos. Levanta a sessão.
alesp