21/12/2016 - 56ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS CEZAR / FERNANDO CAPEZ / MARIA LÚCIA AMARY

ORDEM DO DIA
1 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
2 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa que, se o primeiro projeto a ser discutido for a aprovação das contas do governador, irá discutir todos os projetos em pauta hoje.
3 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
4 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
5 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Indefere o pedido, em razão do deputado João Paulo Rillo não ser líder e nem vice-líder de seu partido. Coloca em discussão o PDL 15/16.
6 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PDL 15/16.
7 -  ENIO TATTO
Para comunicação, discorre sobre o encerramento dos trabalhos nesta Casa em 2014, quando o líder da bancada do PT era o deputado João Paulo Rillo. Informa que neste ano, durante a votação das contas do governador, referente ao exercício de 2013, o assunto não fora discutido por nenhum deputado e nem solicitada nenhuma verificação de votação, tendo sido somente apresentado o voto contrário da bancada do PT.
8 -  MILTON VIEIRA
Para reclamação, diz estar estarrecido com as colocações do deputado João Paulo Rillo. Ressalta que o mesmo poderia ter tido uma posição diferente enquanto líder de seu partido. Diz estar aqui para discussão e aprovação dos projetos, independentemente do tempo necessário para isto. Afirma que os deputados da Casa não têm culpa se ele foi destituído da Comissão de Finanças e Orçamento por seus pares.
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, diz relevar a forma com que o deputado Milton Vieira dirigira-se a ele. Combate o pronunciamento do deputado Enio Tatto. Informa que 2014 foi o ano em que mais projetos de deputados foram aprovados e vetos derrubados. Cita alguns projetos aprovados por esta Casa neste ano.
10 -  TEONILIO BARBA
Discute o PDL 15/16 (aparteado pelo deputado Enio Tatto).
11 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PDL 15/16.
12 -  PROFESSOR AURIEL
Discute o PDL 15/16 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
13 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovado o PDL 15/16.
14 -  BETH SAHÃO
Solicita uma verificação de votação.
15 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
17 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
18 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
19 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
21 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
22 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
23 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
24 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
25 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
26 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, critica a interferência da deputada Beth Sahão em seu pronunciamento. Faz questionamentos sobre a pauta da sessão de hoje.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde o questionamento do deputado Campos Machado.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, combate a forma como a Presidência protelara a divulgação do resultado da votação.
31 -  BETH SAHÃO
Para reclamação, faz coro ao pronunciamento do deputado José Zico Prado.
32 -  PROFESSOR AURIEL
Para reclamação, mostra-se indignado com a maneira como ocorrera a votação da matéria em pauta.
33 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para reclamação, protesta a demora na divulgação do resultado.
34 -  JOSÉ ZICO PRADO
Afirma que a bancada do PT entregará a declaração de voto por escrito.
35 -  TEONILIO BARBA
Para reclamação, protesta sobre o ocorrido na sessão, em relação à forma com que o Sr. Presidente protelara a divulgação do resultado da votação.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em discussão o PL 783/16, com emenda.
37 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 783/16.
38 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
39 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 783/16.
40 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão do PL 783/16. Coloca em votação, e declara aprovado requerimento de método de votação.
41 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto do FAT.
42 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado o PL 783/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 783/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 877/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 877/16. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL 634/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 634/16, restando prejudicado o PL 295/00. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 273/06; e 659/11. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 624/12, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas ao PL 624/12. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 463/13.
43 -  CHICO SARDELLI
Declara voto contrário ao PL 463/13, em nome do PV.
44 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao PL 463/13.
45 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 463/13, em nome do PSOL.
46 -  MARCOS MARTINS
Declara voto contrário ao PL 463/13, em nome do PT.
47 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 657/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 860/14, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 247/15; e 401/15. Coloca em votação e declara aprovado, requerimento de votação ao PL 610/15. Coloca em votação e declara aprovado o PL 610/15, restando prejudicado o substitutivo.
48 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
49 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h24min; reabrindo-a as 21h25min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 675/15; e 889/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 945/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 945/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 993/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1185/15, restando prejudicado o PL 13/16, anexo ao anterior. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 1193/15; e 1219/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1232/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1232/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1282/15, restando prejudicado o PL 1376/15, anexado ao projeto aprovado. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 1327/15; e 1448/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1530/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1530/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 1553/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 1562/15; e 1607/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 120/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 120/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 136/16; e 177/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 218/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 218/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 226/16.
50 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto contrário à aprovação do PL 226/16, em nome do PT.
51 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário à aprovação do PL 226/16, em nome do PSOL.
52 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 229/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 229/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 287/16.
53 -  SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, agradece a bancada do PRB e todos os deputados desta Casa pela aprovação de seu projeto.
54 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 319/16; 355/16; 397/16; 420/16; 449/16; 478/16; e 485/16. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL 858/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 858/16, restando prejudicado o PL 520/16.
55 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, agradece a aprovação do projeto de sua autoria. Tece considerações sobre o mesmo. Destaca a importância social do projeto. Deseja boas festas a todos.
56 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 672/16; e 739/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 800/16, salvo emenda.
57 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao PL 800/16.
58 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 800/16, em nome do PSOL.
59 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 800/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 831/16; 843/16; e 853/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 869/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 869/16. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL 79/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 79/16, restando prejudicados os PLs 633/05; 713/06; 303/07; 563/09; e 36/12.
60 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, agradece pela aprovação do projeto. Cumprimenta a bancada do DEM pelo apoio.
61 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 36/09, restando prejudicado o PL 1046/15, em anexo.
62 -  ED THOMAS
Para comunicação, agradece todos os deputados pela votação do projeto de sua autoria.
63 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 380/10; 692/10; e 396/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 923/13, salvo emenda. Coloca em discussão e declara aprovada a emenda ao PL 923/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 113/14; e 784/14. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 06/15, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 489/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 538/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas.
64 -  CELSO NASCIMENTO
Para comunicação, agradece os seus pares pela aprovação do projeto.
65 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 991/15; 1375/15; e 1509/15.
66 -  CÉLIA LEÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
67 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anota a solicitação. Convoca reunião extraordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, um minuto após o término desta sessão. Acolhe o pedido da deputada Célia Leão e suspende a sessão às 21h43min; reabrindo-a as 21h44min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 263/16, restando prejudicado o projeto. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp