02/02/2017 - 1ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/02/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Mesa Diretora procedera à correção da redação final do PL 420/16, do deputado Márcio Camargo, aprovado pelo Plenário no dia 21/12/16, que torna obrigatória a disponibilização de bebidas industrializadas dietéticas em eventos esportivos, 'shows' e entretenimentos culturais direcionados para o público em geral. Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 17/02/17, às 20 horas, para outorga do "Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Doutor Fábio Bibancos, fundador e presidente voluntário da Oscip - Turma do Bem".
2 -  LECI BRANDÃO
Informa a comemoração do Dia de Iemanjá. Agradece seus pares pela aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que incluiu a data no calendário oficial do Estado de São Paulo. Lamenta o recrudescimento da cultura de ódio que, a seu ver, tem ocorrido nas práticas políticas mundiais. Defende a alternativa do diálogo na resolução de conflitos e a luta pelo direito à diversidade. Faz críticas à construção de muros simbólicos e materiais. Oferece condolências aos familiares da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
3 -  JUNIOR APRILLANTI
Agradece o apoio de seus familiares e funcionários e a receptividade dos parlamentares e funcionários desta Casa na ocasião de seu ingresso. Discorre sobre sua trajetória política, e de sua família, na região de Várzea Paulista e Jundiaí. Declara-se à disposição da população. Discorre sobre os desafios políticos do estado. Faz votos para 2017.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda os deputados ingressantes Junior Aprillanti e Doutor Ulysses.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Acentua a necessidade de interligação entre o distrito industrial do Taboão e a Rodovia Ayrton Senna para o desenvolvimento econômico da região. Comunica sua mobilização junto a autoridades públicas para a resolução do problema. Enfatiza a ocorrência de enchentes em função do acúmulo de lixo nas águas fluviais. Pede celeridade nas obras de desassoreamento do rio Tietê.
6 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h54min, reabrindo-a às 14h55min.
8 -  WELSON GASPARINI
Relata assaltos a Unidades Básicas de Saúde e fazendas da região de Ribeirão Preto. Lamenta a presença de criminosos, segundo ele, em todos os setores, inclusive no Estado. Faz referência ao pensamento de Martin Luther King sobre a virtude. Ressalta os prejuízos causados à população pelo desvio de verbas dos serviços públicos básicos. Defende a necessidade de julgar os envolvidos em esquemas de corrupção com celeridade.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Faz críticas às medidas de ajuste fiscal adotadas pela administração estadual na gestão das escolas e do magistério público. Reprova o fechamento de salas e turnos e a realocação de profissionais da Educação. Observa que a atribuição compulsória realizada por algumas diretorias de ensino de São Paulo prejudicara os professores, sobretudo os pertencentes às categorias F e O. Mostra trecho de reportagem a respeito da falta de atendimento escolar a crianças internadas em hospitais do estado. Relata a movimentação da bancada do PSOL para reverter essas ações.
10 -  CORONEL TELHADA
Oferece condolências pelo falecimento do cabo Ricardo Rogério Zamaro e outros policiais, no início deste ano. Faz comentários sobre a inação política para o desmonte das facções criminosas que causaram, a seu ver, as rebeliões recentes em penitenciárias do Norte e Nordeste. Informa a aquisição, em breve, de scanners corporais e bloqueadores de celular para uso nos presídios de São Paulo. Faz considerações sobre o significado social dos detentos pertencentes a grupos como o PCC. Reprova a soltura do segundo líder dessa facção, Rogério Jeremias de Simone, conhecido como Gegê do Mangue. Faz críticas à atuação do sistema judiciário.
11 -  CARLOS CEZAR
Oferece condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Critica o posicionamento do ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em defesa da legalização da maconha. Relata experiências pessoais com familiares de usuários de drogas. Considera que, a seu ver, a descriminalização do uso da droga estimula o seu consumo pelos jovens. Faz elogios à campanha massiva e à aprovação de leis que combatem o consumo de cigarro no Brasil. Apresenta dados sobre o consumo de narcóticos. Cumprimenta os parlamentares ingressantes. Pede apoio de seus pares na luta contra a legalização da maconha.
12 -  ED THOMAS
Para comunicação, solicita o empenho da Defesa Civil em relação às destruições causadas pelas enchentes na região do Oeste Paulista.
13 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido do deputado Cássio Navarro.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta sua intenção de utilizar a palavra, pelo artigo 82.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Esclarece que seria necessário, antes, ingressar no Grande Expediente.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, solicita a continuidade da sessão, para que pudesse utilizar a palavra pela lista suplementar.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solicita ao deputado Carlos Giannazi que renuncie ao uso da palavra para que a sessão pudesse ser levantada, em respeito ao falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Declara que acatará a sugestão da Presidência.
20 -  CÁSSIO NAVARRO
Solicita um minuto de silêncio em homenagem à ex-primeira-dama.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anui a solicitação do deputado Cássio Navarro. Anuncia a realização de um minuto de silêncio. Lamenta a perda de Marisa Letícia. Oferece condolências aos seus familiares. Faz comentários sobre o comoção popular com a ocorrência. Defere o pedido de levantamento da sessão anteriormente feito pelo deputado Cássio Navarro. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/02/17, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp