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Sessão
07/02/2017 - 4ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/02/2017:
Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - WELSON GASPARINI
Demonstra sua alegria ao noticiar a realização de reunião, esta semana, com todos os dirigentes dos municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Afirma que lutou durante muito tempo para a concretização desta região metropolitana, que busca a integração das cidades que a compõe. Ressalta que a criação desta região constrói pontes, no sentido administrativo e legal. Destaca a busca de soluções de maneira conjunta. Agradece o governador Geraldo Alckmin por tornar viável esta proposta. Menciona que Ribeirão Preto continua com um progresso impressionante, mesmo durante a crise econômica pela qual passa o País. Informa a inauguração de uma nova fábrica da Purina na cidade, com tecnologia de fabricação pioneira na América Latina e que teve 270 milhões de reais de investimentos.
3 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Demonstra sua preocupação com o alto índice de desemprego. Elogia o governo federal pelas ações em relação ao programa Minha Casa Minha Vida. Informa que cerca de 50% dos imóveis entregues pelo programa estão com rachaduras. Diz ter sido um grande colaborador deste projeto e ter feito diversos alertas em relação a este problema. Menciona reunião, em Santo André, para apresentar a caravana da construção civil, com o objetivo de gerar novos empregos.
4 - CARLOS GIANNAZI
Repudia a indicação do ministro Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Afirma que sua indicação será uma extensão do governo Michel Temer para inviabilizar a Operação Lava Jato. Menciona tese de doutorado do indicado, que defendeu a não indicação de membros do Governo para o STF. Critica sua atuação como secretário de Segurança do governo Geraldo Alckmin e a nomeação de Moreira Franco para cargo de ministro e o foro privilegiado para o mesmo. Convida todos os presentes para a audiência pública, a realizar-se hoje às 16 horas, para defender a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo. Ressalta que a mesma será extinta, apesar da aprovação de emenda para ajudar a banda. Discorre sobre o desmonte nas áreas sociais do estado de São Paulo.
5 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Exibe imagem com resposta da Imprensa da Alesp, afirmando que não iriam publicar o artigo enviado por este deputado. Informa que neste artigo pediu a quebra de sigilo da delação da Odebrecht, para que a sociedade saiba o que está acontecendo. Solicita providências imediatas da Presidência da Casa. Considera censura o ocorrido. Critica a nomeação de Alexandre de Moraes, aliado do governo federal, para o STF. Esclarece que quer saber quem foi que respondeu seu email e quem é o superior que autorizou a não publicação.
6 - CORONEL TELHADA
Apoia o pronunciamento do deputado Alencar Santana Braga. Informa que 381 policiais pediram aposentadoria este ano na Polícia Civil. Informa que muitas pessoas que passaram neste concurso estão esperando a chamada para o curso de formação. Solicita que os aprovados no concurso de 2013 da Polícia Civil sejam convocados. Exibe reportagem sobre a Segurança Pública. Discorre sobre os atuais problemas no Espírito Santo. Alerta o governador Geraldo Alckmin que o funcionalismo público está há três anos sem reajuste. Defende o reajuste dos salários dos policiais.
7 - JOOJI HATO
Comenta assalto a ônibus, ocorrido ontem, no qual três homens armados roubaram a quantia de 114 reais. Parabeniza a Polícia Militar pela prisão de dois assaltantes. Discorre sobre o atual número de desempregados no País. Defende a plantação de árvores frutíferas na cidade e a instalação de pisos drenantes, projetos de sua autoria. Lamenta as inundações que causam grandes perdas à população.
8 - CÁSSIO NAVARRO
Parabeniza o trabalho realizado pela Polícia Militar na Baixada Santista durante esta temporada. Ressalta a baixa quantidade de ocorrências durante a temporada. Congratula o tenente coronel responsável pela região, que demonstrou comprometimento com as ações, trabalhando junto com os seus homens na rua. Parabeniza a Defesa Civil pela atuação frente às fortes chuvas e os problemas causados. Destaca o projeto Praia Acessível, adotado em cinco municípios, possibilitando o aproveitamento das praias pelas pessoas com deficiências. Afirma ter feito uma indicação para que este programa seja contínuo e ocorra todos os anos e em todas as praias.
9 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 - ANALICE FERNANDES
Para comunicação, lamenta o falecimento de Luzia Vicente Dantas, personalidade da cidade de Jales. Informa que a mesma dedicou sua vida à família e à comunidade. Diz ter sido a mesma membro da Igreja Presbiteriana do Brasil.
11 - MARCIA LIA
Presta homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Ressalta que a mesma teve um papel fundamental, junto com o ex-presidente Lula, na melhoria da vida de milhões de brasileiros. Diz ter sido a mesma o pilar de sua família. Cita a realização de planejamento, junto a seus assessores, para definir as diretrizes de atuação em 2017. Discorre sobre matéria de hoje, do jornal "O Estado de S. Paulo", sobre o desvio de dois bilhões de reais em obras em Minas Gerais durante o governo de Aécio Neves. Destaca a abertura de inquérito pelo Ministério Público. Comenta reportagem, também do jornal "O Estado de S. Paulo", sobre desvio de recursos na Codasp, envolvendo o vice-governador Márcio França. Critica a indicação do ministro Alexandre de Moraes, para assumir cargo no Supremo Tribunal Federal.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, cita a presença de servidores do Judiciário em plenário. Comenta pautas, em tramitação nesta Casa, que interessam a estes trabalhadores. Lembra a realização de audiência pública em apoio à Banda Sinfônica do Estado de São Paulo.
13 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Agradece ao secretário de Estado da Educação por resolver problema de falta de pagamento a escolas que atendem crianças autistas, em Guarulhos. Critica o aumento das tarifas de integração dos transportes públicos da Capital e da Grande São Paulo, decisão tomada pela Prefeitura e pelo Governo do Estado.
14 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, em nome do Psol, critica o conteúdo da Mensagem do Governador, enviada a esta Casa, no tocante à Peça Orçamentária. Discorre sobre ajustes fiscais em entes federativos os quais, em sua visão, trazem prejuízos aos servidores e à população. Tece criticas ao Governo Temer.
15 - RAUL MARCELO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h58min.
17 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h11min.
18 - MARCO VINHOLI
Elogia o Governo Geraldo Alckmin. Lamenta a morte de Ulysses Guariba, professor universitário da região de Assis.
19 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Suspende os trabalhos por 5 minutos, por conveniência da Ordem, às 16h16min.
20 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h25min. Declara que, por decisão unânime do Colégio de Líderes, esta Casa decreta luto oficial de 3 dias pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Informa que o Sr. Deputado Roberto Tripoli, por acordo de lideranças, pedira levantamento da sessão. Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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