| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/04/2017:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR |
| 1 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - VANESSA PALAZZI |
| Mestre de Cerimônias, anuncia a composição da Mesa. Nomeia as demais autoridades presentes. |
| 3 - PRESIDENTE JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR |
| Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, na direção dos trabalhos, para prestar "Homenagem ao Dia do Consumidor". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Agradece a todos pela presença. Cita casos de empresas que visam ao lucro, em detrimento da satisfação do consumidor. |
| 4 - OSMÁRIO CLÍMACO DE VASCONCELOS |
| Representando o diretor executivo da Fundação Procon SP, Paulo Miguel, cita a razão de se comemorar o Dia do Consumidor em 15 de março. Discorre sobre as atividades realizadas pelo Procon. Comenta as dificuldades enfrentadas pelo órgão. Menciona que o código de defesa do consumidor brasileiro é considerado um dos mais avançados do mundo. |
| 5 - PRESIDENTE JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR |
| Menciona que as instituições de defesa dos direitos do consumidor sofrem com limitações para executar seus serviços, apesar da qualidade da legislação existente sobre o assunto. |
| 6 - JOÃO MARCELO FIORESI GONÇALVES |
| Diretor de Relações Institucionais da Fundação Procon e deputado estadual no período de 1991 a 1999, parabeniza o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor pelo trabalho realizado em defesa dos direitos consumeristas. Manifesta-se honrado por retornar a esta Casa após seu mandato como deputado estadual nos anos 90. Saúda os profissionais ligados à defesa do consumidor presentes na solenidade. Tece comentários acerca dos problemas na relação dos consumidores com empresas que visam, principalmente, ao lucro. Destaca a importância das instituições de defesa do consumidor. Diz ter como ideal em sua vida profissional a defesa do consumidor. |
| 7 - RODRIGO SERRA PEREIRA |
| Defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, cumprimenta as autoridades presentes. Cita os principais direitos do consumidor defendidos por John Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, cujo discurso inspirou a instituição do Dia do Consumidor. Adiciona que tais princípios foram incorporados ao Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, o qual, ressalta, é um dos mais avançados no mundo. Considera, porém, que são necessárias atualizações da legislação brasileira sobre o assunto. |
| 8 - PRESIDENTE JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR |
| Tece considerações acerca da importância da parceria entre os órgãos de defesa dos direitos do consumidor e a Defensoria Pública. |
| 9 - DEOLINDA CÁSSIA MENONI FERREIRA |
| Responsável pelo Procon de Santa Cruz do Rio Pardo, tece considerações acerca do papel do Procon na intermediação entre empresas e consumidores. Ressalta que o órgão também desempenha importante função na educação para o consumo. Enfatiza a importância do Procon para a sociedade. |
| 10 - LAERTE ARI PIRES |
| Coordenador do Procon de Francisco Morato, comenta o trabalho do Procon em orientar consumidores e fornecedores sobre os seus direitos e deveres. Considera que os funcionários do órgão prestam com excelência o atendimento à população. |
| 11 - LECI BRANDÃO |
| Deputada estadual, elogia o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor pelo respeito que tem com os cidadãos. Destaca que o parlamentar é representante dos órgão de defesa do consumidor nesta Casa. Parabeniza membros do Procon presentes em plenário. |
| 12 - PRESIDENTE JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR |
| Declara admiração pela deputada Leci Brandão como política e artista. Cita exemplo de práticas abusivas de empresas que visam ao lucro. Ressalta a necessidade de fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor do País. Elogia o empenho do Procon para o cumprimento da lei. Destaca a importância dos veículos de comunicação na educação para o consumo. Incentiva a população a fazer denúncias às instituições de proteção ao consumidor. |
| 13 - MAURO ALVES DA SILVA |
| Secretário-geral do Conselho Coordenador das Associações Amigos de Bairros, Vilas e Cidades do Estado São Paulo - Consabesp, informa que está em andamento, nesta Casa, o Encontro Nacional da Classe Residencial dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica Encorcel-2017. Comenta os problemas enfrentados pelo consumidor em relação aos serviços de energia elétrica. Destaca a importância dos órgãos de defesa do consumidor para a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Presta homenagem ao deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor com entrega de diploma. |
| 14 - PRESIDENTE JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR |
| Agradece a homenagem recebida. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão. |
