13/02/2017 - 8ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/02/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Lamenta o falecimento do cabo José Francisco Mariano. Narra como ocorrera o embate com os criminosos. Tece considerações a respeito da violência, no País. Apoia a valorização salarial dos policiais militares, mas mostra-se contrário à greve da categoria. Critica notícia, a respeito da defesa da liberação de uso de drogas, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Discorre sobre a relação entre "pancadões" e o tráfico de entorpecentes.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessão solene a ser realizada dia 13/03, às 20 horas, para "Comemoração dos 70 Anos da Associação Israelita do Estado de São Paulo - Fisesp", por determinação do presidente Fernando Capez.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que visitara três escolas estaduais, de lata, na última sexta-feira. Defende o uso de alvenaria nessas instituições, para melhor acolher professores e alunos. Lamenta a falta de manutenção e a precarização das estruturas. Exibe foto de escola de lata incendiada. Informa medidas adotadas pelo seu mandato parlamentar, tendentes a favorecer a Educação. Afirma que deve acionar o Ministério Público, a Secretaria da Educação, o Tribunal de Contas do Estado, e a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, em defesa da reforma das escolas de lata.
5 -  DAVI ZAIA
Discorre a respeito do orçamento destinado aos institutos de pesquisa, no estado de São Paulo, em detrimento da Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Comenta atividades de financiamento, desenvolvidas pela instituição, na seara do transporte de cargas e de saúde bucal, por exemplo. Defende a devolução de recursos para a citada entidade de pesquisa e inovação.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  MARCO VINHOLI
Informa convênio entre o Estado e 26 municípios, da região de Araraquara, cujos recursos, do Fundo a Fundo e do Vivaleite, somam cerca de 15 milhões de reais. Enaltece a relevância dos programas "Bom Prato" e sua melhoria, o "Bom Prato Saúde", implementado em Botucatu e Barretos. Clama ao Governo do Estado que favoreça a extensão do programa para Catanduva e Bebedouro. Comemora a aprovação da Reforma do Ensino Médio, no Senado Federal. Ressalta a ampliação do ensino em tempo integral. Acrescenta que fizera indicação de nomeação de logradouro, em homenagem a Maurílio Pereira, policial militar morto em 25/12/12, em Barueri. Parabeniza a direção da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
8 -  CORONEL CAMILO
Informa que estivera no 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, na zona norte, a fim de dialogar com os profissionais ali lotados. Enaltece o comprometimento com a sociedade e a internalização de valores, do jovem policial militar. Clama ao governador do Estado a valorização do trabalho dos profissionais de Segurança Pública.
9 -  JOOJI HATO
Reivindica a plantação de árvores frutíferas, para atrair pássaros e combater cupins. Ressalta a relevância do projeto Pomar, implementado pelo governo Mário Covas, nas imediações das marginais dos rios Tietê e Pinheiros. Defende o uso de pisos drenantes, a fim de absorver a água pluvial, a favor da permeabilização do solo. Lamenta prejuízos econômicos e à saúde, decorrentes de enchentes. Manifesta-se a favor da elevação da velocidade, nas marginais.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que participara de assembleia da Emia - Escola Municipal de Iniciação Artística, centro de excelência na formação inicial em música, teatro, artes plásticas e dança, no último sábado. Afirma que o prefeito João Doria visa a demitir cerca de 30% dos professores da citada instituição. Manifesta-se contrariamente à demissão da diretora. Lembra o fechamento da Banda Sinfônica, pelo Governo do Estado. Lamenta a tendência de privatizações e terceirações para organizações sociais, a serem adotadas pelo governo municipal. Aduz que audiência pública, na quinta-feira, às 19 horas, no plenário Tiradentes, deve defender a Emia. Clamou pela aprovação do PL 31/17, que garante o desconto de 50% na tarifa do transporte intermunicipal, para professores estaduais. Critica a elevação das tarifas no transporte intermunicipal.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada hoje, às 20 horas, para prestar "Homenagem à SPCVB - São Paulo Convention e Visitors Bureau". Levanta a sessão.
alesp