14/03/2017 - 25ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/03/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / DOUTOR ULYSSES
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Comenta calendário de manifestações a serem realizadas contra a reforma da Previdência e a reforma trabalhista. Presta apoio ao movimento, criticando a intenção do Governo Federal ao propor aquelas reformas.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre dispensas, a seu ver injustas, de grande número de trabalhadores de cartórios do estado de São Paulo. Afirma que está colhendo assinaturas para CPI que visa investigar denúncias contra o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
4 -  JOOJI HATO
Defende proposição, de sua autoria, que incentiva o uso de câmeras de segurança em estabelecimentos do estado. Elogia a atuação de policiais que conseguiram evitar assalto à loja em Diadema.
5 -  CORONEL TELHADA
Comenta ocorrência, no interior do Estado, na qual os criminosos utilizaram fuzis para praticar o delito. Defende que a polícia, quando patrulhando em viaturas, tenha acesso ao mesmo tipo de armamento.
6 -  ED THOMAS
Para comunicação, parabeniza o 18º batalhão da PM da região de Presidente Prudente pelo seu aniversário.
7 -  DAVI ZAIA
Critica a excessiva demora, a seu ver, na concessão de aposentadorias pela SPPrev. Afirma que a maior prejudicada é a categoria dos servidores da Rede Estadual de Ensino.
8 -  MARCOS MARTINS
Combate a reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal. Exibe reportagens críticas de jornais impressos acerca do assunto.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Afirma que o desenvolvimento econômico deve ser atrelado à sustentabilidade ambiental. Defende a necessidade de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento em nível local.
10 -  MARCIA LIA
Critica a política de reformas econômicas do Governo Federal, as quais considera prejudiciais aos trabalhadores. Considera absurdo o discurso do presidente Michel Temer em solenidade para homenagear o Dia da Mulher. Discorre sobre situações de desigualdade desfavoráveis às mulheres.
11 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Presta apoio às críticas da deputada Márcia Lia em relação ao discurso do presidente Michel Temer em solenidade do Dia da Mulher.
12 -  WELSON GASPARINI
Comemora a instalação de 1ª unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do estado de São Paulo, na USP de Ribeirão Preto. Afirma que o fato decorre, em parte, de empenho pessoal iniciado há 15 anos, quando era prefeito de Ribeirão Preto.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  WELSON GASPARINI
Lamenta assalto a carro-forte, com morte de policial. Aponta a generalidade de casos de homicídio no Brasil. Comunica sua participação em solenidade para anúncio da instalação de um Comando da Polícia Militar na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Tece agradecimentos ao governador Geraldo Alckmin pelas melhorias que esse órgão trará, a seu ver, para a Segurança Pública. Enumera medidas que devem ser implementadas pelo Copom.
14 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia manifestações e paralisações que serão realizadas, amanhã, contra a reforma da Previdência Social, por diversas categorias profissionais e sociais, com destaque às dos professores e profissionais da Educação. Informa que deve apresentar proposta de criação de uma Frente Parlamentar em oposição às medidas federais relacionadas aos direitos previdenciários. Critica o apoio dado pelos deputados do PSDB, nesta Casa, à reforma supracitada. Reprova o envolvimento de bancários e grandes empresários com os debates da PEC nº 287/16. Anuncia a candidatura do deputado Raul Marcelo para a presidência desta Casa. Manifesta seu apoio a este candidato. Faz críticas à possível eleição do deputado Cauê Macris para o cargo. Desaprova a atuação do ex-deputado estadual Samuel Moreira, quando presidiu esta Casa. Parabeniza o deputado Raul Marcelo pelas propostas de investigação da Dersa. Pede apoio dos seus pares para as CPIs apresentadas pelo PSOL.
16 -  MARCO VINHOLI
Comemora inaugurações de armazéns açucareiros, e os empregos que devem ser gerados por eles. Parabeniza a Federação Israelita por seu aniversário. Atribui ao governador Geraldo Alckmin a credibilidade que São Paulo tem, a seu ver, no setor econômico. Felicita-se pelo anúncio do IBGE de atualização dos dados demográficos dos municípios, que poderão, com isto, receber mais recursos do Governo Federal. Comunica a realização de reunião da UNE no próximo final de semana. Oferece apoio ao movimento estudantil que reivindica a instalação de uma unidade do Bom Prato no Corredor Vergueiro. Elogia o trabalho realizado pelos deputados Carlão Pignatari e Cauê Macris nesta Casa. Declara seu apoio à candidatura do deputado Cauê Macris para a presidência desta Casa.
17 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a realizar-se hoje às 16 horaas e 15 minutos.
18 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, reprova o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi a respeito do deputado Cauê Macris e do ex-deputado Samuel Moreira, os quais elogia. Faz agradecimentos ao governador Geraldo Alckmin pela instalação de viadutos, passarelas, Fatec e escolas estaduais em Ribeirão Preto, bem como pela previsão de outros benefícios para os municípios da região.
19 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h10min, reabrindo-a às 16h40min.

ORDEM DO DIA
21 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do presidente Fernando Capez para formação de Comissão de Representação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de Urgência ao PL 61/17. Convoca sessão extraordinária às 19 horas de hoje.
22 -  GILENO GOMES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Preparatória para a eleição dos membros da Meesa da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, dia 15 de março, às 15 horas. Levanta a sessão.
alesp