16/03/2017 - 26ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/03/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / JUNIOR APRILLANTI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Pedreira, acompanhados pelo vereador Nino Fratta e pelos senhores Alcides Gritti Junior, Rita Sartori e Patrícia Steula, os quais saúda.
2 -  WELSON GASPARINI
Faz apelo a seus pares para que apoiem um debate sobre reforma política no Brasil. Critica o número de partidos políticos existentes no País, que, a seu ver, é excessivo e acarreta a inexistência de diretrizes políticas claras. Comenta a proposta de sistema eleitoral que eliminaria o voto, individualmente, em candidatos. Lamenta a corrupção dos grandes líderes políticos brasileiros. Exalta o papel das lideranças comunitárias. Acentua a importância da consciência do cidadão ao votar.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Cumprimenta os parlamentares eleitos para a nova Mesa Diretora desta Casa. Anuncia o aniversário de São José do Rio Preto, no próximo domingo. Aponta aspectos históricos, populacionais e econômicos da cidade. Comenta a relevância do município na área de ciência e tecnologia.
4 -  CORONEL TELHADA
Pontua que os políticos não devem ser limitados por restrições partidárias. Lê mensagem recebida por seguidora de suas redes sociais, a respeito de auxílio recebido de policial militar em situação de emergência. Solicita esclarecimentos do prefeito de Diadema acerca do andamento do concurso público para servidores para a Guarda Civil Municipal da cidade. Critica as propostas de reforma da Previdência Social. Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin por reajustes salariais para os profissionais da Segurança Pública.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio à greve dos funcionários públicos de Santos. Lista as reivindicações do movimento. Reprova a tentativa do prefeito da cidade e ex-deputado estadual, Paulo Alexandre Barbosa, de impedir as atividades grevistas. Faz críticas ao histórico de atuação política deste prefeito, que, segundo ele, sempre atuou em oposição aos direitos dos trabalhadores da Educação. Desaprova a gestão do governador Geraldo Alckmin no setor educacional paulista. Aprova as atitudes dos metroviários na paralisação de ontem.
6 -  JUNIOR APRILLANTI
Assume a Presidência. Anuncia a presença, a convite do deputado Márcio Camargo, dos vereadores Marcelo Lenha, Juninho Veiga e Ferrugem da Pizzaria, de Vargem Grande Paulista, os quais saúda.
7 -  JOOJI HATO
Cumprimenta os visitantes. Lastima a recorrência de assaltos em São Paulo. Cita dados de falecimentos relacionados ao consumo de drogas. Considera o sofrimento das mães de pessoas envolvidas em ocorrências de violência. Defende a proibição do uso de garupas em motocicletas e a instalação de câmeras de segurança em locais vulneráveis da cidade. Lamenta os vetos sofridos por seus projetos de lei na área de Segurança Pública.
8 -  PRESIDENTE JUNIOR APRILLANTI
Anuncia a presença, a convite dos deputados Marco Vinholi e Orlando Bolçone, do prefeito de Urupês, Alcemir Cássio Gréggio, e do presidente da Cooperativa de Produtores Rurais de Limão de Urupês, Orlando Miranda dos Santos, os quais saúda.
9 -  MARCO VINHOLI
Cumprimenta os visitantes. Tece elogios à atuação do prefeito de Urupês. Comemora a possibilidade de aumento da destinação de verbas para municípios paulistas a partir da recontagem de sua população. Parabeniza o subprefeito de Pinheiros, Paulo Mathias, pelo projeto de revitalização do Largo da Batata. Felicita-se pela possibilidade de instalação de um Conselho Estadual da Juventude em São Paulo. Informa o pedido, feito por seu gabinete, de estabelecimento de Fatecs em Olímpia e Matão. Faz elogios ao mutirão de saúde promovido pelo governador Geraldo Alckmin em cidades do interior paulista. Faz apelo à Anvisa para a celeridade na importação de medicamento estadunidense para tratamento da atrofia espinhal muscular. Agradece a homenagem prestada pelo Palmeiras, no jogo de ontem, ao policial morto em Guariba.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Defende o investimento em Educação como meio para enfrentamento da crise brasileira. Considera o grande volume e a diversidade de trabalho de parlamentares. Anuncia a presença do prefeito Elson Machado e do vice-prefeito Wandrei José Gasparetti, de Guaraci, e do vereador de Olímpia, Leandro Marcelo dos Santos, os quais saúda. Enumera as dificuldades enfrentadas por cidades pequenas para atender necessidades básicas de saúde da população. Aponta que o atendimento do AME anunciado pelo secretário de Estado da Saúde, David Uip, não contempla esses municípios.
11 -  MARCOS DAMASIO
Informa reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, em que representou a região do Alto Tietê. Lista necessidades da área na cidade de Ferraz de Vasconcelos. Considera o déficit de policiais em todas as regiões do estado. Lamenta que servidores da área estejam antecipando sua aposentadoria em função da possibilidade de alteração da legislação previdenciária. Agradece a receptividade da Sabesp em reunião com os prefeitos Palau, de Igaratá, e Fabia da Silva Porto Rossetti, de Santa Isabel. Declara-se esperançoso na atuação do novo presidente desta Casa, Cauê Macris.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DAVI ZAIA
Pelo art. 82, considera necessária a aprovação do PL 880/16, que revaloriza os pisos salariais de trabalhadores de categorias específicas, e do PLC 47/16, que dispõe sobre a concessão de abono complementar a servidores estaduais. Discorre sobre a importância dessa normatização para a população paulista.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica a reforma da previdência proposta pelo governo federal. Afirma que o Governo Temer está a serviço do mercado e do sistema financeiro e contra a população. Considera que a mídia tradicional não trata a discussão da reforma de maneira imparcial.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JUNIOR APRILLANTI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada no dia 17/03, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o "Dia do Consumidor". Levanta a sessão.
alesp