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Sessão
28/03/2017 - 34ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/04/2017:
Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES / BARROS MUNHOZ / PEDRO KAKÁ
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
2 - CORONEL TELHADA
Anuncia que estivera na Corregedoria da Polícia Militar, em visita ao coronel Marcelino, a quem deseja sucesso. Enaltece a relevância do cargo de corregedor. Menciona o setor "PM Vítima", tendente a esclarecer ataques a policiais militares. Aduz que a instituição defende a legalidade. Lembra matéria, a seu ver mentirosa, do SBT, contra a Polícia Militar. Defende investimentos na saúde, na família, na religiosidade e no civismo.
3 - CORONEL CAMILO
Tece considerações a respeito do relatório da Ouvidoria da Polícia Militar. Argumenta que o documento evidencia comunicações contra Policiais Militares e não denúncias feitas pelo Ministério Público, em juízo. Afirma que a imprensa normalmente interpreta de forma errônea as informações. Acrescenta que a Corregedoria da Polícia Militar não é conivente com erros de policiais militares. Parabeniza o coronel Marcelino pela assunção ao cargo de corregedor da Polícia Militar.
4 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 - ANALICE FERNANDES
Para comunicação, anuncia a presença de Michel Zerbinati e de Gabriel Scaramuzza Fantini, veradores à Câmara Municipal de São João do Iracema. Coloca seu mandato parlamentar à disposição da cidade, em prol do seu desenvolvimento.
6 - ENIO TATTO
Parabeniza a cidade de Embu-Guaçu pela data comemorativa de seu aniversário. Critica o Governo Doria pelo o que considera abandono da cidade de São Paulo. Comenta manchete jornalística a respeito de problemas em parques, na Capital. Assevera que há precarização dos serviços, com o objetivo de justificar privatizações. Lamenta cortes em verbas destinadas à Cultura. Defende a aplicação de recursos em obras da CPTM, em detrimento do aporte destinado à Rodovia Tamoios.
7 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Transmite condolências ao deputado Gilmar Gimenes, pelo passamento de seu pai.
8 - MARCO VINHOLI
Anuncia a presença da prefeita e de vereadores da cidade de Pindorama. Informa a visita de Wilson Carlos Costa dos Santos, coordenador estadual da Juventude. Transmite condolências à cidade de Ibitinga, em razão do falecimento de Sérgio Fonseca, expoente político da cidade. Argumeta a respeito da descriminalização do uso de drogas, no Brasil, discutida no Instituto Fernando Henrique Cardoso. Comenta dificuldades financeiras vivenciadas por universidades estaduais. Comemora a ampliação da abrangência do programa "Minha Casa Minha Vida" para cidades com menos de 50 mil habitantes.
9 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia as visitas de Paulo Yamamoto, vice-prefeito de Pereira Barreto, acompanhado do vereador Valdomiro Toneti Junior, e de Valdeci Proença, vereador à Câmara Municipal de Tatuí.
10 - LUIZ CARLOS GONDIM
Agradece a Armando Costa Ferreira, superintendente do DER, por cobrar, da Construtora Camilo, agilidade em obra de ligação da Rodovia Dutra ao centro de Santa Isabel. Informa a quantidade de pedidos, ao Governo do Estado, de ambulâncias para prefeituras do estado de São Paulo. Comenta que a Santa Casa de Suzano solicitara lençóis para 133 leitos hospitalares. Defende a instauração de um programa de doação de ambulâncias. Clama ao Governo do Estado que dê atenção aos municípios mais pobres, com menos de 30 mil habitantes.
11 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
12 - JOOJI HATO
Comenta que na Avenida Roberto Marinho, próximo ao viaduto Vereador José Diniz, há número considerável de usuários de drogas. Afirma que o consumo de entorpecentes reduz a qualidade de vida. Exibe vídeo a respeito do tema. Clama pela conclusão das obras do monotrilho na região do bairro Campo Belo. Cita logradouros públicos onde há aglomeração de usuários de drogas.
13 - RAUL MARCELO
Discorre acerca dos riscos à saúde, em razão do consumo da substância Caramelo IV, parte integrante de refrigerantes escuros. Alude que o composto fora considerado potencialmente cancerígeno, por instituto de pesquisa americano. Informa que é autor do
PL 131/17
, que visa a limitar o uso do citado composto, no estado de São Paulo. Clama a seus pares que referido projeto seja tramitado de forma célere. Estabelece relação entre a pobreza e o maior consumo de alimentos maléficos à saúde.
14 - MARCIA LIA
Critica Sílvio Garcia Jr., secretário adjunto da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, pelo interesse de fechar repartições no interior do estado de São Paulo, ocupantes de imóveis alugados. Lista as medidas anunciadas pela Pasta, segundo justificativas de economia, as quais lamenta. Repudia a reintegração de posse a envolver 600 famílias, em Campinas. Afirma que o Governo do Estado deve prover habitação e não conceder isenções fiscais, especialmente a frigoríficos.
15 - MARCIA LIA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
17 - BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
18 - JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, anuncia o novo líder do PT nesta Casa, deputado Alencar Santana Braga, ao qual deseja uma boa gestão. Agradece o apoio recebido durante o período em que permaneceu nesse cargo, com menção individual aos parlamentares da sua bancada. Acentua o compromisso do partido na oposição política.
19 - ANA DO CARMO
Para comunicação, agradece aos líderes desta Casa pelo aprendizado e suporte que teve durante sua gestão na liderança da Minoria, para a qual anuncia a deputada Marcia Lia. Deseja boa sorte aos novos líderes. Enfatiza o trabalho realizado pelas mulheres do PT.
20 - ENIO TATTO
Para comunicação, saúda os deputados José Zico Prado e Ana do Carmo por sua atuação nas respectivas lideranças. Deseja sucesso aos deputados Alencar Santana Braga e Marcia Lia nas novas funções assumidas.
21 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, agradece a indicação de seu nome, pelo PT, para ocupar a função de líder do partido. Afirma sua confiança nas antigas e novas liderenças da Casa. Ressalta o compromisso do PT com as ações de oposição, denúncia e fiscalização. Afirma que o partido se vincula às reivindicações dos movimentos sociais. Defende a necessidade de propostas políticas alternativas para o estado de São Paulo. Saúda o deputado Enio Tatto pela atuação na 1ª Secretaria, e o deputado Luiz Fernando por sua admissão à função. Situa o Parlamento como espaço de debates, com múltiplas representações.
22 - PEDRO KAKÁ
Assume a Presidência.
23 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, parabeniza o deputado Barros Munhoz pela liderança do Governo. Tece elogios a esse parlamentar. Considera positiva a simplicidade e lealdade do deputado José Zico Prado, quando líder de sua bancada. Acentua a eficiência desse parlamentar no enfrentamento das dificuldades de seu partido. Enfatiza o caráter popular e a coragem da deputada Ana do Carmo. Saúda os deputados Alencar Santana Braga e Marcia Lia, a qual, adita, considera uma mulher destemida, culta e competente, por sua atuação em defesa do ideário do PT. Pontua a necessidade de união das novas lideranças para a afirmação positiva desta Casa junto à sociedade.
ORDEM DO DIA
24 - PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar do "31º Encontro Estadual da Apase - Sindicato dos Trabalhadores de Ensino do Estado de São Paulo", a realizar-se entre os dias 04 e 07/04, em Caxambu, Minas Gerais. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de licença, do deputado Pedro Tobias, para participar da "Conferência do Potencial da Diáspora Libanesa", em Beirute, no Líbano, no período de 29/04 a 08/05.
25 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa o convite que recebera do governador Geraldo Alckmin, para assumir a liderança do Governo nesta Casa. Pontua o momento difícil enfrentado pelo País e pelo Estado. Compromete-se a um trabalho voltado ao diálogo, respeito à oposição e valorização dos parlamentares. Informa que fará a defesa dos pleitos e necessidades desta Casa, junto ao governador. Agradece o apoio recebido para esta indicação. Felicita-se pela escolha dos vice-líderes Marcos Zerbini e Cezinha de Madureira. Deseja a possibilidade de um trabalho colaborativo com eles. Afirma-se entusiasmado pelo novo desafio.
26 - CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, faz agradecimentos pela oportunidade de assumir a vice-liderança do Governo, pelo que afirma-se honrado. Considera que a crise política atual é mundial. Mostra-se preocupado com o momento da política nacional. Coloca-se à disposição para o diálogo e o trabalho em equipe. Afirma seu compromisso com a melhora da qualidade dos resultados desta Casa, para a população de São Paulo. Anuncia a presença do ex-deputado Dilmo dos Santos, a quem saúda.
27 - BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 - PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Anota o pedido.
29 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a Ordem do Dia da sessão extraordinária.
30 - PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Responde a Questão de Ordem formulada pelo deputado Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Defere o pedido anteriormente feito pelo deputado Barros Munhoz. Levanta a sessão.
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