28/03/2017 - 5ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/04/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / MILTON VIEIRA
Secretaria : MARCO VINHOLI / ORLANDO BOLÇONE / WELLINGTON MOURA / JUNIOR APRILLANTI / MARCOS ZERBINI / DAVI ZAIA / ROGÉRIO NOGUEIRA / WELLINGTON MOURA / HÉLIO NISHIMOTO / MARIA LÚCIA AMARY

ORDEM DO DIA
1 -  CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Saúda o deputado Barros Munhoz pelo cargo de líder do Governo assumido pela terceira vez nesta Casa. Tece elogios à atuação do parlamentar.
2 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz agradecimentos aos cumprimentos recebidos. Afirma sua admiração pelo presidente Cauê Macris.
3 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, cumprimenta o governador Geraldo Alckmin pela escolha de Barros Munhoz para a liderança do Governo. Cita virtudes do deputado que são importantes para a função.
4 -  EDSON GIRIBONI
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Welson Gasparini em relação à posse do deputado Barros Munhoz como líder do Governo.
5 -  ED THOMAS
Para comunicação, aponta, em nome do PSB, sua admiração e respeito pelo novo líder, o qual saúda.
6 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, faz elogios às gestões anteriores do deputado Barros Munhoz, na liderança do Governo. Afirma sua crença na continuidade da qualidade do seu trabalho.
7 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Chico Sardelli. Adita que espera que o novo líder do Governo faça uma boa gestão em relação à oposição.
8 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita uma verificação de presença.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum visual. Coloca em discussão o PL 871/16; com emendas.
10 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PL 871/16.
11 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência.
12 -  WELLINGTON MOURA
Solicita uma verificação de presença.
13 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum visual.
14 -  WELLINGTON MOURA
Discute o PL 871/16 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
15 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 871/16.
16 -  MARCIA LIA
Solicita uma verificação de presença.
17 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum visual.
18 -  MARCIA LIA
Solicita uma verificação de presença.
19 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, reivindica que os deputados que pudessem ser visualizados no plenário fossem computados.
21 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Informa que não poderia contar os deputados que não estavam em seu campo visual.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a direção dos trabalhos.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, reitera dúvida sobre o processo de verificação de presença.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma ser pertinente a observação do deputado Campos Machado. Interrompe a chamada de verificação de presença quando constatado quórum visual. Afirma que promoverá maior celeridade na instalação das comissões desta Casa. Pede ao secretário geral parlamentar que faça uma análise regimental sobre a CPI dos Planos de Saúde, conforme cobrado pelo deputado Carlos Neder.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, solicita esclarecimentos sobre a possibilidade de composição de novas comissões temáticas no 2º biênio. Questiona os critérios da decisão do presidente Cauê Macris em relação ao horário de realização do Colégio de Líderes.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que responderá, oportunamente, a dúvida do deputado Campos Machado acerca da constituição de comissões. Acentua que está testando novas propostas de organização dos trabalhos desta Casa, entre as quais o horário das reuniões do Colégio de Líderes. Informa que estas reuniões continuarão acontecendo às 10h30min.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que não seguirá o novo horário do Colégio de Líderes.
28 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, informa a medida liminar apresentada pelo Superior Tribunal Federal para revogação da votação do projeto de lei da terceirização. Lembra que deverá ser iniciado na próxima semana o julgamento da possível irregularidade de medidas em relação à ex-presidente Dilma Rousseff que não consideraram a presença do atual presidente Michel Temer na chapa que a elegera.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz questionamentos a respeito da postura do PT diante dos fatos relatados pelo deputado Alencar Santana Braga.
30 -  MARCIA LIA
Solicita uma verificação de presença.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum regimental.
32 -  DAVI ZAIA
Discute o PL 871/16 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
33 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, pontua que o PT tem confiança na ex-presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, fora vítima de um golpe de estado que contou com a colaboração de setores do Poder Judiciário. Considera que, a seu ver, o ministro Gilmar Mendes permite que seus julgamentos sejam influenciados pelas situações políticas.
34 -  MARCIA LIA
Solicita uma verificação de presença.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
36 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, solicita que a chamada de verificação de presença fosse feita de forma mais pausada.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede à secretária que atenda a solicitação do deputado Campos Machado. Anuncia o resultado da verificação de presença, que não atinge quórum para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.
alesp