29/03/2017 - 35ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/04/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES / GILENO GOMES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : MARCO VINHOLI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
2 -  MARCO VINHOLI
Destaca visita, de autoridades políticas de diversos municípios, a esta Casa. Elogia artigo do senador José Serra em defesa do voto distrital misto.
3 -  CORONEL TELHADA
Lamenta o problema da corrupção no Brasil, o qual considerou crônico. Defende o respeito à legalidade, acima de tudo. Considera que os policiais, profissionais que enfrentam o problema da violência nas ruas, devem ser mais valorizados pela sociedade.
4 -  DOUTOR ULYSSES
Denuncia limitação financeira para atendimentos realizados pelo Iamspe na região de Itapeva, no interior do estado. Afirma que o problema foi resolvido através do aumento do teto financeiro do setor. Elogia, mesmo assim, a atuação ao órgão diante da restrita receita orçamentária.
5 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, anuncia a presença da presidente da UNE, Carina Vitral e dos vereadores Tonhão e Joel, da Câmara Municipal de Taquaritinga.
6 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Exibe reportagem, em vídeo, acerca da apreensão de lote de salsichas, pertencentes a Rede Estadual de Ensino, em poder de particulares. Discorre acerca de problemas de validade de produtos na indústria alimentícia.
8 -  WELSON GASPARINI
Saúda a homologação da obra de duplicação e de melhorias da rodovia Arthur Costa Curta, incluindo construção de passarela. Discorre sobre pedidos que fez, ao longo de sua vida pública, para que a obra fosse realizada.
9 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h10min.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h31min.
12 -  MARCOS MARTINS
Comunica a realização da Semana de Proteção contra o Amianto, de 24 a 30/04, em Osasco. Enumera locais em que essa substância pode ser encontrada. Enfatiza a necessidade de renovação das tubulações da Sabesp. Lamenta o desperdício de água por esta empresa. Critica a continuidade da escassez de água em algumas regiões do estado. Informa ação vitoriosa, de indenização às vítimas do amianto, contra a empresa Eternit. Aponta a demora, a seu ver, dessa decisão. Faz apelo aos fundos de pensão para que não adquiram ações da empresa. Menciona medidas adotadas na Europa para diminuição da mortalidade causada pelo amianto. Desaprova o uso dessa substância em coberturas de prédios públicos. Defende que as empresas que usam amianto em sua produção sejam responsabilizadas pelas despesas com a substituição dos produtos contaminados. Reprova possibilidade de privatização dos Correios. Clama pela mobilização da população contra as reformas federais.
13 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anota o pedido. Anuncia a visita dos vereadores Alaerte Félix da Silva, Donizeth Paulino de Menezes e Sergiano Borges Maldonado, da cidade de Indiaporã, os quais saúda. Defere o pedido anteriormente feito pelo deputado Marcos Martins. Suspende a sessão às 15h49min.
15 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
16 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min, reabrindo-a às 16h49min.

ORDEM DO DIA
18 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h50min.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
21 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min, reabrindo-a às 17h14min. Retifica a Ordem do Dia da sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
23 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, tece considerações sobre o trâmite do PL 871/16.
24 -  ENIO TATTO
Para reclamação, critica a presença dos governos Doria e Alckmin em entrega de cerca de 190 imóveis do Programa "Minha Casa Minha Vida", na zona Sul de São Paulo.Afirma que as autoridades do PSDB foram recebidas com vaias, pela população local. Lamenta a paralisação de obras da CPTM, destinadas a beneficiar o transporte público na região sul da Capital. Clama por audiência pública com o propósito de discutir o PL 871/16.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, defende a conduta do governador Geraldo Alckmin. Acrescenta que o Governo do Estado emprega, de forma prioritária, recursos financeiros em prol da geração de empregos. Mostra-se contrário à realização de audiência pública para tratar da matéria.
26 -  ENIO TATTO
Para comunicação, afirma que as obras, na região do Grajaú, foram paralisadas e causaram desemprego. Manifesta-se contrariamente à retirada de aporte financeiro da CPTM para atender à Rodovia dos Tamoios; clama pela retomada das obras da CPTM. Reitera a necessidade de realização de audiência pública para debater o tema.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, repudia o posicionamento do deputado Enio Tatto. Assevera que a determinação de prioridades compete ao governador Geraldo Alckmin.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comenta manifestação de servidores públicos de Cubatão, contra aprovação de projeto que retira, a seu ver, direitos. Lamenta a conduta da Tropa de Choque da Polícia Militar na aglomeração. Critica decisão judicial, em sede de liminar, que inviabiliza, a seu ver, o exercício do direito de greve.
29 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, defende a ação da Polícia Militar. Repudia o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Ressalta a necessidade da intervenção sempre que ofensa à ordem pública for verificada.
30 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, apela a seus pares que participem do Pequeno e Grande Expedientes, a fim de tratar de temas livres. Clama por discussão mais ampla, em reunião de lideranças.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Endossa o pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Afirma que deve propor alteração no Regimento Interno, em prol da celeridade e dinamismo dos trabalhos legislativos.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate o posionamento do deputado Welson Gasparini. Afirma que o governador Geraldo Alckmin controla esta Casa. Reitera crítica à Tropa de Choque da Polícia Militar, em manifestação de servidores públicos, ocorrida em Cubatão.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lamenta o discurso do deputado Welson Gasparini. Clama a seus pares que defendam a dignidade deste Parlamento.
34 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do deputado Campos Machado. Solicita ao deputado Welson Gasparini que retifique seu discurso.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a visita dos prefeitos de Holambra, Santa Rita do Passa Quatro e Brodowski.
36 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, anuncia a presença do prefeito de Amparo. Defende obras na Rodovia dos Tamoios. Critica o discurso do deputado Enio Tatto.
37 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, discorda do discurso do deputado Barros Munhoz. Rebate o posicionamento do deputado Carlos Giannazi quanto a crítica ao PT. Clama ao deputado Welson Gasparini que assine CPI, em prol da função fiscalizadora deste Parlamento. Solicita a seus pares a derrubada de veto a projeto que favoreceria, a seu ver, a eficiência da Defensoria Pública.
38 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, pede desculpas por eventual excesso em suas palavras. Defende o uso da tribuna e a participação ativa em votações. Acrescenta que faz-se necessária maior celeridade e objetividade na dialética política.
39 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, clama ao Governo do Estado que reveja a intenção de privatizar parques no estado de São Paulo.
40 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp