08/05/2017 - 19a Sessão Solene

COMEMORAÇÃO DO DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININO
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / CORONEL CAMILO
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 -  VERA BUCHERONI
Mestre de cerimônias, nomeia as autoridades presentes.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que convocara a presente sessão solene, para "Comemoração do Dia do Policial Militar Feminino", por solicitação do deputado Coronel Camilo. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Pontua que 25% dos policiais em exercício nesta Casa são mulheres.
4 -  CORONEL CAMILO
Deputado estadual, assume a Presidência. Agradece a presença do presidente Cauê Macris. Saúda os presentes. Lembra que dia 12 é o aniversario da inclusão de mulheres na Polícia Militar, desde 1955. Informa que não há diferenças de gênero na ocupação de cargos na instituição. Defende a aprovação da emenda 7 ao PLC 04/17, em prol da aposentadoria, após 25 anos de trabalho, para policiais militares femininos. Argumenta que 91% das mulheres têm segunda jornada de trabalho, a envolver afazeres relacionados à família.
5 -  FERNANDO CAPEZ
Deputado estadual, explica alteração regimental, a pedido dos deputados Coronel Camilo e Coronel Telhada, a respeito do nome parlamentar. Ressalta ideais seguidos pelo deputado federal Major Olímpio; manifesta apoio à aprovação da emenda 7, ao PLC 04/17, destinada a corrigir inconstitucionalidade. Narra resumidamente o trâmite da matéria. Comenta artigo 40 da Carta Magna, cujo mandamento diferencia homens e mulheres quanto à aposentadoria.
6 -  CORONEL TELHADA
Deputado estadual, cumprimenta os presentes. Faz coro ao pronunciamento do deputado Fernando Capez. Reitera defesa à aposentadoria, após 25 anos de exercício profissional, do policial militar feminino. Acrescenta que é unânime o apoio dos parlamentares à causa. Parabeniza o deputado Coronel Camilo pela iniciativa da solenidade. Clama por maior participação de policiais na Política. Discorre acerca de mortes de policias militares em serviço.
7 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Tece considerações a respeito de policiais militares feridos no exercício da função.
8 -  DELEGADO OLIM
Deputado estadual, cumprimenta os presentes. Parabeniza o trabalho da Polícia Militar nos estádios de futebol. Manifesta apoio a favor da aprovação da emenda 07 ao PLC 04/17. Acrescenta que o trabalho policial é árduo e perigoso.
9 -  MAJOR OLÍMPIO
Deputado federal, saúda os presentes. Critica o ouvidor da Polícia Militar, por atitude durante manifestação popular, em São Paulo. Informa que representara a autoridade, em juízo, pelo exercício de advocacia administrativa. Discorre sobre a defesa da aposentadoria dos policiais militares femininos após 25 anos de atividade profissional. Lamenta mortes de policiais militares em serviço. Critica o governador Geraldo Alckmin. Defende moção de repúdio à PEC 287.
10 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Tece considerações a respeito da integralidade e paridade em aposentadoria de policiais militares. Faz coro a críticas ao ouvidor da Polícia Militar. Informa que protocolara pedido de exoneração da autoridade. Anuncia a exibição de vídeo institucional. Divulga a entrega de certificados às homenageadas.
11 -  ADRIANA RAMALHO
Vereadora à Câmara Municipal de São Paulo, cumprimenta os presentes. Elogia o presidente Cauê Macris. Reverencia os integrantes da Mesa. Informa que fora eleita presidente da Comissão de Segurança Pública, na Casa Legislativa municipal. Clama por políticas públicas efetivas com reflexo prático na vida dos cidadãos. Elogiou seu pai, o deputado estadual Ramalho da Construção. Parabeniza as homenageadas. Defende por maior participação feminina na Política. Valoriza a sensibilidade da mulher. Cita os princípios constitucionais da equidade e da isonomia. Destaca o atendimento a vítimas de violência doméstica.
12 -  ALDA MARCO ANTÔNIO
Coordenadora do PSD Mulher, saúda os presentes. Parabeniza as homenageadas. Mostra-se honrada e orgulhosa por participar da solenidade. Afirmou que a Polícia Militar do Estado de São Paulo é democrática. Lembrou o pioneirismo feminino na instituição. Clama por maior participação de mulheres na Política e nas grandes corporações. Informa que na América Latina somente o Haiti tem menos representantes femininas nos parlamentos, em comparação ao Brasil. Agradece o empenho do deputado Coronel Camilo a favor da igualdade de gênero na Polícia Militar. Manifesta-se a favor da criação de cota de representatividade feminina na Política. Estabelece relação entre a presença de policiais em mandatos políticos e a qualidade na representação popular.
13 -  ADRIANA CRISTINA SGRIGNEIRO NUNES
Coronel PM, vereadora à Câmara Municipal de Piracicaba, saúda os presentes. Afirma que a competência profissional independe do gênero. Valoriza a unificação de cargos na Polícia Militar. Lamenta a não reposição salarial, há três anos, de perdas inflacionárias. Apresenta moção em apoio à aprovação do emenda 7 ao PLC 04/17, em nome da Câmara Municipal de Piracicaba. Informa que cerca de 500 policiais militares são feridos, por ano, no exercício da função. Comenta a presença da categoria na seara social, como elemento garantidor da ordem pública. Parabeniza as homenageadas.
14 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Informa que solicitara moções de apoio à aprovação da citada emenda, a todas as câmaras municipais do Estado.
15 -  ELIANE NIKOLUK SCHACHETTI
Comandante do CPI-1, Comando de Policiamento do Interior, a representar Nivaldo Restivo, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cumprimenta os presentes. Reverencia os integrantes da Mesa. Aduz que o desafio de melhorar a Segurança Pública envolve o fomento à educação e ao pleno emprego. Parabeniza as homenageadas, especialmente pela coragem na escolha da profissão. Informa dados estatísticos de diligências policiais realizadas em 2016.
16 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Faz agradecimentos gerais. Lamenta lesões permanentes a policial militar homenageada. Destaca atendimento, realizado por policial militar feminino, a idosa, em via pública. Parabeniza a categoria. Justifica a ausência do secretário estadual de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa. Encerra a sessão.
alesp