SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
06/04/2017 - 41ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2017:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença, nas galerias, de estagiários da Alesp.
2 - WELSON GASPARINI
Faz solicitações ao governo estadual, no interesse de Ribeirão Preto, entre elas, a transformação do aeroporto da cidade em aeroporto internacional. Agradece ao governador Geraldo Alckmin pelas obras realizadas em municípios da região.
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca uma sessão solene, a ser realizada em 24/04, às 10 horas, em "Homenagem ao Lions Clube de Taquaritinga", por solicitação do deputado Marco Vinholi.
4 - CORONEL CAMILO
Defende emenda, que apresentou a projeto enviado pelo Executivo, com o objetivo de conceder às mulheres policiais militares a aposentadoria depois de 25 anos de serviço, direito já garantido às policiais civis paulistas.
5 - CORONEL TELHADA
Dá conhecimento da morte, em serviço, do policial militar Jair de Lima Rodrigues. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que homenageia o tenente-coronel Sandro Moretti, morto em 2011. Cobra reajuste salarial para os policiais militares e servidores públicos.
6 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Comunica que, hoje, fazem aniversário o deputado Edson Giriboni e o ex-deputado Geraldo Vinholi.
7 - LUIZ CARLOS GONDIM
Justifica seu voto contrário a projeto que transfere recursos de obras da CPTM para a Rodovia dos Tamoios. Mostra imagens e exige melhorias das condições dos trens e das estações em cidades periféricas da Grande São Paulo.
8 - CARLOS GIANNAZI
Registra a presença de integrantes da Associação Brasileira das Vítimas da Bomba Atômica. Discorre sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos pela entidade. Julga que a oposição da sociedade à reforma da Previdência tem dado bons resultados.
9 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Dá as boas-vindas aos membros da Associação Brasileira das Vítimas da Bomba Atômica, presentes em plenário.
10 - MARCO VINHOLI
Cumprimenta visitantes de Catanduva e Urupês. Solicita que o governo estadual publique decreto acolhendo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Exibe vídeo acerca de doação ao Fundo Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente
11 - EDSON GIRIBONI
Manifesta preocupação com o possível fechamento do Posto Fiscal de Itapetininga, que atende a diversas cidades. Argumenta que a região tem grande potencial agropecuário e seria prejudicada, na ausência dos serviços prestados pelo órgão.
12 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
13 - JOOJI HATO
Lamenta que projeto de lei, de sua autoria, que proíbe garupas em motos, tenha sido vetado pelo Executivo, depois de aprovado nesta Casa. Exibe reportagem sobre ocorrências que, a seu ver, teriam sido evitadas se a lei vigorasse.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, critica a aprovação do
PL 871/16
. Mostra vídeo acerca das obras paralisadas da CPTM. Informa as providências que está tomando a respeito. Critica a necessidade de realização de nova licitação, para a continuidade das reformas.
15 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reprova o cancelamento de diversas oficinas culturais, nos CEUs. Manifesta descontentamento acerca do corte de verbas para a Cultura na cidade de São Paulo. Compara a política adotada pelo prefeito João Doria àquelas do governador Geraldo Alckmin, que critica. Desaprova o fechamento de espaços pedagógicos e o corte de transporte escolar gratuito de Emeis. Lista escolas afetadas pelas medidas.
16 - CARLOS GIANNAZI
Para Questão de Ordem, solicita esclarecimentos sobre a exigibilidade de documentos para a instrução de projetos de lei sobre a desapropriação de imóveis.
17 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que deverá fazer fiscalização das obras da CPTM. Acentua a falta de renovação em estações de trem da zona leste de São Paulo.
18 - MARCOS MARTINS
Critica a morosidade das obras no Fórum de Osasco e em hospital da região. Lamenta o veto do governador Geraldo Alckmin à lei, de sua autoria, que determina que os postos de combustível sejam proibidos de abastecer os carros após o sinal de travamento das bombas. Lista estados e cidades que já possuem legislações a esse respeito. Considera a importância da medida para a prevenção do câncer. Pontua os custos humanos e econômicos para o tratamento dessa doença. Lamenta a impossibilidade de direcionar verbas, por meio desta Casa, a cidades menores do Estado. Pede aos parlamentares que cobrem essas providências do governo estadual.
19 - LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h56min.
21 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
22 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, denuncia as más condições da SP-333, que liga a cidade de Lins a Marília. Mostra vídeo sobre a situação da rodovia. Exige do Governo do Estado a imediata recuperação da estrada.
23 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que recebera do prefeito de Guapiaçu um pedido de compra de ambulâncias para o município. Clama para que o governo estadual crie um programa para aquisição desses veículos.
24 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Endossa o discurso do deputado Luiz Carlos Gondim, no que tange à necessidade de compra de ambulâncias.
25 - ENIO TATTO
Para comunicação, informa que no dia 09/04 deve ser realizada a eleição das novas direções do Partido dos Trabalhadores. Adiciona que o evento deve tratar, também, das prioridades e estratégias políticas do PT para o próximo período.
26 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Manifesta desejo de que o deputado Enio Tatto seja escolhido como um dos dirigentes do PT.
27 - ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, destaca a importância da democracia e da divisão dos Poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Considera que a classe legislativa é vista com descrédito pela sociedade.
28 - ROBERTO MASSAFERA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala