06/04/2017 - 41ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença, nas galerias, de estagiários da Alesp.
2 -  WELSON GASPARINI
Faz solicitações ao governo estadual, no interesse de Ribeirão Preto, entre elas, a transformação do aeroporto da cidade em aeroporto internacional. Agradece ao governador Geraldo Alckmin pelas obras realizadas em municípios da região.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca uma sessão solene, a ser realizada em 24/04, às 10 horas, em "Homenagem ao Lions Clube de Taquaritinga", por solicitação do deputado Marco Vinholi.
4 -  CORONEL CAMILO
Defende emenda, que apresentou a projeto enviado pelo Executivo, com o objetivo de conceder às mulheres policiais militares a aposentadoria depois de 25 anos de serviço, direito já garantido às policiais civis paulistas.
5 -  CORONEL TELHADA
Dá conhecimento da morte, em serviço, do policial militar Jair de Lima Rodrigues. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que homenageia o tenente-coronel Sandro Moretti, morto em 2011. Cobra reajuste salarial para os policiais militares e servidores públicos.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Comunica que, hoje, fazem aniversário o deputado Edson Giriboni e o ex-deputado Geraldo Vinholi.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Justifica seu voto contrário a projeto que transfere recursos de obras da CPTM para a Rodovia dos Tamoios. Mostra imagens e exige melhorias das condições dos trens e das estações em cidades periféricas da Grande São Paulo.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Registra a presença de integrantes da Associação Brasileira das Vítimas da Bomba Atômica. Discorre sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos pela entidade. Julga que a oposição da sociedade à reforma da Previdência tem dado bons resultados.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Dá as boas-vindas aos membros da Associação Brasileira das Vítimas da Bomba Atômica, presentes em plenário.
10 -  MARCO VINHOLI
Cumprimenta visitantes de Catanduva e Urupês. Solicita que o governo estadual publique decreto acolhendo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Exibe vídeo acerca de doação ao Fundo Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente
11 -  EDSON GIRIBONI
Manifesta preocupação com o possível fechamento do Posto Fiscal de Itapetininga, que atende a diversas cidades. Argumenta que a região tem grande potencial agropecuário e seria prejudicada, na ausência dos serviços prestados pelo órgão.
12 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Lamenta que projeto de lei, de sua autoria, que proíbe garupas em motos, tenha sido vetado pelo Executivo, depois de aprovado nesta Casa. Exibe reportagem sobre ocorrências que, a seu ver, teriam sido evitadas se a lei vigorasse.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, critica a aprovação do PL 871/16. Mostra vídeo acerca das obras paralisadas da CPTM. Informa as providências que está tomando a respeito. Critica a necessidade de realização de nova licitação, para a continuidade das reformas.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reprova o cancelamento de diversas oficinas culturais, nos CEUs. Manifesta descontentamento acerca do corte de verbas para a Cultura na cidade de São Paulo. Compara a política adotada pelo prefeito João Doria àquelas do governador Geraldo Alckmin, que critica. Desaprova o fechamento de espaços pedagógicos e o corte de transporte escolar gratuito de Emeis. Lista escolas afetadas pelas medidas.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Para Questão de Ordem, solicita esclarecimentos sobre a exigibilidade de documentos para a instrução de projetos de lei sobre a desapropriação de imóveis.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que deverá fazer fiscalização das obras da CPTM. Acentua a falta de renovação em estações de trem da zona leste de São Paulo.
18 -  MARCOS MARTINS
Critica a morosidade das obras no Fórum de Osasco e em hospital da região. Lamenta o veto do governador Geraldo Alckmin à lei, de sua autoria, que determina que os postos de combustível sejam proibidos de abastecer os carros após o sinal de travamento das bombas. Lista estados e cidades que já possuem legislações a esse respeito. Considera a importância da medida para a prevenção do câncer. Pontua os custos humanos e econômicos para o tratamento dessa doença. Lamenta a impossibilidade de direcionar verbas, por meio desta Casa, a cidades menores do Estado. Pede aos parlamentares que cobrem essas providências do governo estadual.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h56min.
21 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, denuncia as más condições da SP-333, que liga a cidade de Lins a Marília. Mostra vídeo sobre a situação da rodovia. Exige do Governo do Estado a imediata recuperação da estrada.
23 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que recebera do prefeito de Guapiaçu um pedido de compra de ambulâncias para o município. Clama para que o governo estadual crie um programa para aquisição desses veículos.
24 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Endossa o discurso do deputado Luiz Carlos Gondim, no que tange à necessidade de compra de ambulâncias.
25 -  ENIO TATTO
Para comunicação, informa que no dia 09/04 deve ser realizada a eleição das novas direções do Partido dos Trabalhadores. Adiciona que o evento deve tratar, também, das prioridades e estratégias políticas do PT para o próximo período.
26 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Manifesta desejo de que o deputado Enio Tatto seja escolhido como um dos dirigentes do PT.
27 -  ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, destaca a importância da democracia e da divisão dos Poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Considera que a classe legislativa é vista com descrédito pela sociedade.
28 -  ROBERTO MASSAFERA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp