19/04/2017 - 49ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/04/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / JOOJI HATO / CORONEL CAMILO / CEZINHA DE MADUREIRA / CAUÊ MACRIS / WELLINGTON MOURA / MILTON VIEIRA
Secretaria : MARCO VINHOLI / DOUTOR ULYSSES / EDSON GIRIBONI / WELLINGTON MOURA / FELICIANO FILHO / JUNIOR APRILLANTI / HÉLIO NISHIMOTO / CÁSSIO NAVARRO / ROGÉRIO NOGUEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
2 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, anuncia a visita e saúda os vereadores de Monte Alto, Thiago Cetroni e Donizete Morelli.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre a participação, hoje, do reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini, em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação para apresentar seu plano de trabalho. Ressalta o conceito de gestão defendido pela nova diretoria, nos moldes de universidades norte-americanas. Destaca que o intuito dos diretores é buscar estratégias, bem como promover a internacionalização da Unesp, firmando parcerias público-privadas.
4 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 -  MARCOS DAMASIO
Comenta inauguração do Fórum de Mogi das Cruzes, nesta manhã, evento ao qual esteve presente. Lembra sua participação na reivindicação para a construção do fórum, anos atrás. Faz agradecimentos ao governador Geraldo Alckmin.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Informa e convida para o lançamento da Frente Parlamentar contra as Reformas da Previdência e Trabalhista no dia 24/4, às 10 horas, no Plenário Franco Montoro. Repudia as propostas do governo federal, incluindo a Lei da Terceirização, já aprovada na Câmara Federal. Tece críticas à gestão de Michel Temer.
7 -  CORONEL TELHADA
Anuncia a visita do coronel Perrota, a quem dá as boas-vindas. Fala de participação em evento comemorativo dos 369 anos do Exército Brasileiro, nesta manhã. Comenta o lançamento, ontem, neste Parlamento, de revista destinada ao motociclismo. Apresenta dados estatísticos da Polícia Militar do Estado de São Paulo em 2016, como o total de efetivo, de 90 mil homens. Ressalta que o número de emergência, o 190, recebeu 38 milhões de chamadas, o que resultou em mais de 30 milhões de ocorrências. Parabeniza a Polícia Militar pela atuação.
8 -  ENIO TATTO
Faz comentários sobre a Operação Lava Jato, que agora, adita, atinge políticos de São Paulo. Avalia as dificuldades enfrentadas por comissões permanentes desta Casa para investigar denúncias de corrupção no Estado. Menciona delações da Odebrecht contra o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Cita montantes supostamente recebidos por José Serra. Exige que esta Assembleia apure as acusações contra o TCE, as quais considerou gravíssimas.
9 -  CORONEL CAMILO
Tece comentários sobre os transtornos causados pelos pancadões. Apresenta sugestão ao governador Geraldo Alckmin, no sentido de aumentar as vagas de Dejem para que os policiais que estiverem de folga possam trabalhar nesses eventos. Pede ao governo estadual que iguale o tempo de contribuição, de 25 anos, para aposentadoria de mulheres da Polícia Militar, como já acontece com as servidoras da Polícia Civil.
10 -  MARCOS MARTINS
Lembra o Dia do Índio, comemorado nesta data. Lê texto sobre o assunto. Lamenta a possibilidade de fechamento de unidade de saúde localizada no Pico do Jaraguá, o que, a seu ver, prejudicaria a população indígena daquela região.
11 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Faz reflexão sobre o vício das drogas. Dá ênfase às várias ações policiais no combate ao narcotráfico. Discorre sobre a carência de leitos clínicos e de UTI em hospitais. Ressalta as dificuldades das Santas Casas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta a inauguração do novo Fórum de Mogi das Cruzes. Reitera pedido junto ao governo estadual para que melhore as condições de acesso ao bairro Taboão-Itapeti, também naquela cidade. Ressalta o perfil industrial da região, o que contribui, a seu ver, para a geração de emprego e renda.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
15 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, discorre sobre o aumento no número de brasileiros obesos ou com sobrepeso. Tece comentários sobre a atuação da CPI da Obesidade Infantil, cujo relatório final resultou na abertura de inquérito pela promotora de Justiça Luciana Bergamo. Fala sobre o tratamento para a obesidade, uma iniciativa da Unesp de Presidente Prudente. Lamenta o veto de projeto de lei, de sua autoria, que trata do assunto.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz coro ao discurso do deputado Ed Thomas acerca da obesidade infantil.
17 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido.
19 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, solidariza-se com a fala do deputado Ed Thomas. Destaca os danos causados à saúde, decorrentes do exagero no consumo de fast-food.
20 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido do deputado Ed Thomas e suspende a sessão às 15h50min, reabrindo-a às 16h05min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, hoje, às 16 horas e 30 minutos.
21 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h06min.
23 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h50min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, em um minuto.
24 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, pede esclarecimentos acerca das normas regimentais para convocação de reuniões de comissões.
25 -  PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA
Esclarece que as reuniões de comissões podem ser convocadas com a sessão em andamento, desde que não se tenha iniciado a Ordem do Dia.
26 -  WELLINGTON MOURA
Reitera a dúvida apresentada pelo deputado Campos Machado.
27 -  PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA
Reitera resposta dada anteriormente.
28 -  EDMIR CHEDID
Solicita verificação de presença.
29 -  PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA
Anota o pedido.
30 -  WELLINGTON MOURA
Para reclamação, aponta o não cumprimento, a seu ver, de normas do Regimento Interno.
31 -  PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA
Reitera a explicação anteriormente feita.
32 -  EDMIR CHEDID
Retira o pedido de verificação de presença.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece elogios ao deputado Edmir Chedid por seu conhecimento do Regimento Interno.
34 -  EDMIR CHEDID
Agradece ao deputado Campos Machado por seu pronunciamento.
35 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz críticas à atuação da Fundação Padre Anchieta na administração da TV Cultura. Lamenta as demissões de funcionários e a queda, a seu ver, da qualidade da programação desse canal. Reprova o corte, durante a exibição do programa "Cultura Livre", de trecho de música que faz crítica ao prefeito João Doria. Assinala que a rede de televisão tem, a seu ver, um direcionamento partidário. Lista músicas censuradas durante a Ditadura Militar. Informa medidas que devem ser tomadas por seu gabinete em relação à TV Cultura.
36 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece considerações acerca do Regimento Interno. Critica a ausência do presidente Cauê Macris na reabertura da sessão. Anuncia a entrega de pedido para alteração do horário do Colégio de Líderes, assinado pela maioria das lideranças partidárias.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
38 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, considera os prejuízos que poderiam ser causados ao País e ao estado de São Paulo com as propostas de reformas econômicas e políticas em andamento. Enfatiza a diversidade de partidos políticos envolvidos nas denúncias de corrupção. Frisa a inclusão do nome de Aécio Neves na lista de citados pelas delações premiadas. Aponta que, a seu ver, o primeiro ano de Governo Michel Temer foi marcado pelos privilégios cedidos a interesses do capital internacional, em detrimento da defesa dos direitos conquistados democraticamente pela população do País. Mostra-se contrário à possível terceirização do aquífero Guarani. Faz críticas à Sabesp pela má qualidade da manutenção de suas redes. Exorta a população a participar da greve geral que deve ocorrer no dia 28/04.
39 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, exibe vídeo de reportagem acerca da delação que indicou o recebimento de propina pelo governador Geraldo Alckmin, através de seu cunhado. Explica sua intenção quando propôs a apresentação do vídeo, censurado na sessão de ontem. Reprova os atrasos na construção de hospital em Brasilândia e a retirada de verbas destinadas à construção da Linha 6 do Metrô.
40 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, faz críticas ao delator Carlos Armando Paschoal, cujo pronunciamento considera mentiroso. Defende a integridade do governador Geraldo Alckmin e de outros políticos acusados de corrupção sem a apresentação, pelos delatores, de provas.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Alega que não fizera censura ao vídeo apresentado pelo deputado Enio Tatto, mas seguira as normas regimentais, que proíbem a exibição de vídeos naquele momento da sessão. Enfatiza que deve adotar a mesma postura diante de todos os parlamentares e partidos políticos.

ORDEM DO DIA
42 -  MARCIA LIA
Requer verificação de presença.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
44 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, anuncia a visita do ex-deputado federal Joel Freire.
45 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Agradece a visita do ex-deputado federal Joel Freire.
47 -  MARCIA LIA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
48 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
50 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
51 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
52 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência.
53 -  WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PRB.
54 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
55 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
56 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
57 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
58 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
59 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, 2 horas e 29 minutos, e 2 horas e 28 minutos.
60 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
61 -  WELLINGTON MOURA
Pede verificação de votação.
62 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
63 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
64 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
65 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
66 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
67 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
68 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
69 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
70 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
71 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
72 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
73 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
74 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
75 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que rejeita o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19h13min. Encerra a sessão.
alesp