26/04/2017 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES / WELLINGTON MOURA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA / EDSON GIRIBONI / DAVI ZAIA / GILMACI SANTOS / MARCOS ZERBINI / CAIO FRANÇA / WELLINGTON MOURA / SEBASTIÃO SANTOS / CEZINHA DE MADUREIRA / LUIZ CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, informa sua ausência em plenário, durante o Pequeno Expediente, em função de participação de reuniões de comissões.
3 -  WELSON GASPARINI
Pede ao governo estadual a inauguração do Hospital da Criança de Ribeirão Preto, cujo prédio está pronto, faltando apenas a contratação do pessoal. Solicita ainda tratativas para que o aeroporto da mesma cidade seja elevado a nível internacional. Informa participação em inauguração, ao lado do governador Geraldo Alckmin, de obras viárias e habitacionais em Cristais Paulistas, Sales de Oliveira e Patrocínio Paulista.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa que o Monumento às Bandeiras sofreu intervenção artística em homenagem ao "Dia do Combate a Poluição Sonora".
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Comenta manifestações por todo o Planeta em prol da pesquisa científica e tecnológica. Discorre sobre a situação da área no estado de São Paulo e no Brasil.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Critica projeto de reforma trabalhista proposta pelo Governo Temer, em apreciação no Congresso Nacional. Afirma que as alterações propostas prejudicam os trabalhadores. Destaca que a greve geral convocada para dia 28 próximo será fundamental para frear os ataques aos direitos da classe trabalhadora.
7 -  MARCOS VINHOLI
Presta contas de diversas ações de seu mandato. Enfatiza que deve empenho e trabalho à região que o elegeu.
8 -  EDSON GIRIBONI
Comenta a concessão da Rodovia dos Calçados, no interior do Estado, destacando a importância da ação. Discorre sobre a necessidade da obra de duplicação da rodovia SP-249, entre Apiaí e Ribeirão Preto.
9 -  ENIO TATTO
Exibe vídeo a respeito da situação de funcionamento improvisado da estação da CPTM em Francisco Morato. Comenta reivindicação dos moradores para obra da nova estação. Cobra do governo estadual solução para o problema.
10 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Comenta a intervenção artística no Monumento às Bandeiras em homenagem a atenção ao "Dia do Combate à Poluição Sonora". Discorre sobre a questão, comum nas grandes cidades. Comenta legislação aprovada, de sua autoria, que combate o problema.
12 -  CARLOS NEDER
Discorre sobre a crise financeira pela qual passa o Hospital São Paulo, vinculado a Universidade Federal de São Paulo, destacando a importância da entidade para a sociedade. Pede que esta Casa se posicione a respeito do assunto.
13 -  CORONEL CAMILO
Alerta os pais e responsáveis por menores de idade que prestem atenção à disseminação dos jogos virtuais suicidas, como o chamado Baleia Azul. Pede ao governador Alckmin equiparação dos direitos policiais militares femininas às civis, para que possam se aposentar com 25 anos de contribuição.
14 -  CORONEL CAMILO
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
16 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, em nome do PSOL, anuncia a presença de servidores da Secretaria da Fazenda. Declara seu apoio às reivindicações desses trabalhadores, relativas à PEC 5/16. Considera que as atividades desenvolvidas por eles contribuem para o trabalho desta Casa. Lembra a greve que deve ocorrer no dia 28/04. Informa a tramitação atual das propostas de reforma trabalhista do governo federal, as quais critica. Reprova a omissão, a seu ver, dos deputados estaduais acerca dessas proposições.
18 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, em nome do PSOL, saúda os visitantes presentes na galeria. Considera o impacto, para São Paulo, da isenção fiscal concedida pelo governo estadual a empresas. Anuncia a criação de frente parlamentar para analisar esse assunto. Desaprova reformas federais relacionadas a licitações da Petrobras, a assuntos fiscais, à reestruturação do Ensino Médio, à Previdência Social e aos direitos trabalhistas. Tece críticas ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional. Considera a pobreza que ainda existe no Brasil. Faz críticas ao envolvimento de membros da Rede Globo, segundo ele, nas políticas federais.
19 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, em nome do PT, declara o apoio do PT aos servidores da Secretaria da Fazenda. Faz coro à manifestação do deputado Raul Marcelo a respeito da relevância do trabalho desses trabalhadores e da política fiscal do Estado. Aponta a diversidade das cidades paulistas. Manifesta-se contra a possibilidade de reforma da CLT e da Previdência Social. Pontua a desaprovação popular a essas propostas. Acentua que, a seu ver, essa política favorece os interesses dos setores bancário e financeiro. Faz críticas ao prefeito João Doria. Sinaliza a importância da paralisação que deve ocorrer no dia 28/04.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede apoio dos parlamentares à proposição, de sua autoria, para alteração de dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que trata das regras para investigação do governador. Considera as delações premiadas relacionadas a ele.
21 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, declara-se descontente com sua inclusão, sem autorização, na CPI dos Planos de Saúde. Informa que já comunicara aos responsáveis sua decisão. Cobra a atuação do presidente Cauê Macris e do presidente da CPI, deputado Wellington Moura, no caso relatado.

ORDEM DO DIA
22 -  MARCIA LIA
Solicita verificação de presença.
23 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
24 -  MARCOS ZERBINI
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h09min.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h23min.
27 -  MARCOS ZERBINI
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h23min, reabrindo-a às 17h31min. Coloca em votação requerimento, do deputado Marcos Zerbini, de alteração da Ordem do Dia.
29 -  WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PRB.
30 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
32 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PT.
33 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
35 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
37 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante a evidência de quórum.
39 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental.
41 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para Questão de Ordem, tece considerações a respeito de pedidos de verificações de presença, em âmbito regimental. Afirma que é contrário à alteração regimental que beneficie a Situação.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que o debate em torno do tema é importante.
43 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
44 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
46 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental.
48 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Anuncia a presença da ex-deputada estadual Telma de Souza. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
50 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, anuncia a presença do prefeito Chiquinho Campaner e do presidente da Câmara Municipal, Dimas Tadeu Lima, de Ribeirão Bonito, do pastor Rubens, presidente da Assembleia de Deus da cidade, e do vereador Bruninho de Madureira, do município de Lorena.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da ordem, às 18h46min, reabrindo-a às 18h48min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
52 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de votação.
53 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
54 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
55 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
56 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
57 -  ED THOMAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
58 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
59 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
60 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
61 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
62 -  ROQUE BARBIERE
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
63 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
64 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
65 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
66 -  MARCO VINHOLI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
67 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
68 -  CARLOS CEZAR
Solicita a prorrogação da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
69 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Coloca em votação o PLC 21/14. Coloca em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por cinco minutos.
70 -  WELLINGTON MOURA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
71 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
72 -  MARCOS ZERBINI
Pede a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
73 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19 horas, reabrindo-a às 19h02min.
74 -  MARCOS ZERBINI
Para comunicação, explicita o acordo feito entre as lideranças partidárias, de dar por discutido 30 minutos do PL 79/17.
75 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia que o PL 79/17 está discutido por quatro horas. Desconvoca sessão extraordinária anteriormente marcada para hoje, dez minutos após o término da sessão ordinária.
76 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, afirma que não há acordo de lideranças a favor do levantamento da sessão.
77 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, tece elogios ao projeto de lei da deputada Analice Fernandes. Aponta a necessidade, a seu ver, de discutir vetos do governador a proposições de deputados. Considera a existência de pleitos do PT.
78 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não há tempo hábil para o andamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp