09/05/2017 - 60ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/05/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS / RITA PASSOS
Secretaria : MARCOS MARTINS / SEBASTIÃO SANTOS / DOUTOR ULYSSES / JUNIOR APRILLANTI / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza o município de Brotas pelo aniversário.
2 -  CORONEL TELHADA
Comenta visita a Osasco, nesta manhã, ao Comando de Policiamento de Área 8, para debater assuntos relacionados à Segurança Pública. Fala sobre encontro com alunos do Instituto Profissionalizante Paulista, que apresentaram demandas ao parlamentar. Lamenta a morte de um soldado da Polícia Militar. Sai em defesa da corporação no que tange a críticas por parte da sociedade.
3 -  MARCOS MARTINS
Informa a morte de morador de Osasco, em decorrência do contato com o amianto. Acrescenta que a vítima trabalhou durante anos na fábrica da Eternit. Faz comentários sobre o Prêmio Inezita Barroso, criado por meio de projeto de lei. Diz que a comemoração, marcada para 22/5, foi suspensa pelo presidente Cauê Macris. Tece críticas à proposta da Mesa, para mudanças no Regimento Interno.
4 -  ENIO TATTO
Mostra reportagem sobre a paralisação nas obras da Linha 9 da CPTM, que liga Osasco ao Grajaú. Acusa o governo estadual de má gestão. Exige a retomada das obras.
5 -  CARLOS NEDER
Discorre sobre os andamentos da CPI dos Planos de Saúde. Pede que os órgãos de controle de planos de saúde prestem contas sobre a fiscalização do setor.
6 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Faz comentários sobre os danos causados por queda de árvore em bairro da Capital paulista. Mostra matéria sobre o caso. Informa que, de acordo com dados estatísticos, mais de oito mil árvores, da Capital, precisariam ser fiscalizadas pela prefeitura.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Fala sobre o início de testes da vacina contra a dengue, pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Informa que 450 crianças, de dois a seis anos, serão vacinadas no intuito de se observar a eficácia do medicamento. Acrescenta que, deste total, um terço receberá placebo e dois terços a vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan. Cita números da dengue e da chikungunya. Parabeniza os pesquisadores.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta participação em reunião na Comissão de Educação e Cultura. Destaca a dificuldade da comissão em aprovar requerimentos convocando autoridades para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no governo estadual. Cita, nominalmente, deputados que, a seu ver, estão obstruindo os trabalhos da comissão.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ROBERTO ENGLER
Discorre sobre projeto, enviado pelo governador, em 2015, que estabelecia o Programa de Parcelamento de Débitos. Diz que recebeu centenas de mensagens, solicitando que fosse autorizada, para este ano, a volta do programa. Informa que a propositura foi encaminhada novamente pelo Executivo e aguarda a aprovação desta Casa. Discursa sobre aspectos do programa que, além de resolver os débitos do contribuinte, representa receita extra para o governo. Dá conhecimento sobre o prazo para adesão ao PPD. Ressalta que o projeto prevê a redução de 75% no valor de multas e 60% no montante dos juros, relativos ao IPVA. ROG
11 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h38min.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Anuncia a visita dos vereadores Fernando Romero Olbrick e Antonio Rafael Sanches e da ex-vereadora Ângela, do município de Itirapina, do presidente da Câmara de Americana, Alfredo Ondas, e do vereador de Americana, Rafael Macris.
14 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, saúda os servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, presentes nas galerias. Defende a aprovação de projeto de lei de interesse desses profissionais. Faz críticas sobre o andamento das investigações da Operação Lava Jato em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
15 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
16 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, tece críticas ao governo federal. Reprova a suspensão da entrega do Prêmio Inezita Barroso por esta Casa.
17 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado Alencar Santana Braga acerca da Operação Lava Jato. Lamenta que os salários de diversos funcionários públicos estejam sem reajustes por serem atrelados ao teto do governador. Declara sua expectativa de que a PEC 5/16 seja aprovada até o final do presente semestre.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, tece agradecimentos ao secretário da Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, e ao governador Geraldo Alckmin, pela reinauguração de hospital oncológico em Mogi das Cruzes, com ampliação do atendimento, que deve acontecer amanhã. Aponta as dificuldades enfrentadas por municípios que têm que transportar pacientes para tratamento. Lamenta a falta de material para cirurgias vasculares enfrentada por hospital de Ferraz de Vasconcelos.
19 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, felicita-se pela possibilidade de breve apreciação de projeto de lei para estabelecimento de municípios de interesse turístico no estado de São Paulo. Tece considerações a respeito da história e dos atrativos turísticos da cidade de Barretos.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
21 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para Questão de Ordem, aponta sugestões em relação ao andamento de projeto, de autoria da Mesa, para alteração do Regimento Interno desta Casa. Defende o arquivamento da proposta. Formula questionamentos acerca das competências da Mesa Diretora, estabelecidas pelo atual regimento.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que deve prestar esclarecimentos em momento oportuno. Pontua que a proposta está aberta ao debate.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera o compromisso do presidente Cauê Macris em instalar comissão suprapartidária para discussão do projeto de modificação do Regimento Interno.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a criação da comissão suprapartidária requerida pelo deputado Campos Machado está em andamento. Acentua que a proposta relacionada ao Regimento Interno está aberta a alterações e emendas. Presta esclarecimentos sobre mudanças sugeridas pela Mesa Diretora em relação ao tempo para discussão de proposições em plenário.
25 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, faz ressalvas acerca do pronunciamento do presidente Cauê Macris sobre o tempo para discussões previsto na proposta de modificação do regimento. Pede o apoio do deputado Campos Machado ao posicionamento do PT em relação ao Regimento Interno. Frisa que a proposta da Mesa Diretora não fora assinada pelo 1º secretário.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera que deve responder aos questionamentos do deputado Alencar Santana Braga, oportunamente. Ressalta a relevância, a seu ver, de atualização do regimento, para torná-lo mais dinâmico. Considera a importância dos temas levantados pelo deputado Alencar Santana Braga. Acentua que a proposta de reforma do Regimento Interno é, segundo ele, apartidária. Pontua que há itens dela com os quais a bancada do PT concorda.
27 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para reclamação, comenta os dispositivos regimentais sobre votos divergentes dos deputados que compõem a Mesa. Critica o descumprimento de entendimentos partidários na Comissão de Direitos Humanos. Defende o arquivamento da proposta de reformulação do Regimento Interno.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, manifesta-se contra as ocorrências relatadas pelo deputado Alencar Santana Braga, na Comissão de Direitos Humanos.
29 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, faz eco ao pronunciamento do deputado Campos Machado.

ORDEM DO DIA
30 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Requer verificação de presença.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Coloca em discussão requerimento, do deputado Itamar Borges, de urgência ao PL 682/15.
32 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h27min, reabrindo-a às 17h32min.
34 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere e pedido e suspende a sessão às 17h33min, reabrindo-a às 17h36min. Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 682/15.
36 -  MARCIA LIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 682/15, em nome da Minoria.
37 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
39 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 682/15, em nome do PT.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 682/15.
41 -  MARCIA LIA
Solicita verificação de votação.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
43 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica o comportamento dos parlamentares do PT em relação à votação em andamento.
44 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Campos Machado.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Ressalta que os requerimentos de urgência apresentados nesta sessão referem-se a projetos de autoria de deputados.
46 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, reprova o descumprimento de entendimentos partidários em comissões. Esclarece que o PT está buscando esclarecimentos sobre a pauta em andamento.
47 -  MARCIA LIA
Retira o pedido de verificação de votação.
48 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e mantém a aprovação do requerimento de urgência ao PL 682/15.
49 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, declara seus posicionamentos acerca de proposições em debate.
50 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, esclarece seu posicionamento em relação à pauta em andamento.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados os requerimentos de urgência: do deputado Rafael Silva, ao PL 738/15; do deputado Itamar Borges, ao PL 746/15; do deputado Wellington Moura, ao PL 757/15; do deputado Ricardo Madalena, ao PL 1339/15; do deputado Ricardo Madalena, ao PL 1635/15; e do deputado Feliciano Filho, ao PL 400/16. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
52 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão por dez minutos, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h13min, reabrindo-a às 18h24min.
54 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
55 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h24min, reabrindo-a às 18h29min.
56 -  ANALICE FERNANDES
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h30min, reabrindo-a às 18h35min.
58 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por quinze minutos.
59 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por não haver concordância do deputado Campos Machado.
60 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
61 -  CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
62 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
63 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de votação.
64 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
65 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
66 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
67 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
68 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
69 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
70 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
71 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
72 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
73 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
74 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
75 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
76 -  DOUTOR ULYSSES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
77 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
78 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
79 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece críticas ao deputado Alencar Santana Braga.
80 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
81 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, critica a interferência de deputados no andamento do processo de verificação de votação. Considera parcial a atitude do presidente Cauê Macris, nestas situações. Considera que a forma como é realizado esse processo beneficia os interesses do Governo.
82 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pontua que os deputados têm direito a formular Questões de Ordem acerca das regras regimentais, a qualquer momento, e que cabe a ele julgar sua adequação.
83 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
84 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
85 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
86 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de votação.
87 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
88 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
89 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
90 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
91 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
92 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
93 -  DOUTOR ULYSSES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
94 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
95 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
96 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
97 -  ED THOMAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
98 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
99 -  GILMAR GIMENES
Para comunicação, anuncia a visita do prefeito Marquinhos, de Pedranópolis.
100 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, permanecendo inalterada a Ordem do Dia. Coloca em discussão o PLC 21/04.
101 -  WELLINGTON MOURA
Requer a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
102 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h42min, reabrindo-a às 19h47min.
103 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
104 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 58 minutos. Levanta a sessão.
alesp