13/06/2017 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/06/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / LECI BRANDÃO / FERNANDO CAPEZ / CAUÊ MACRIS / ALDO DEMARCHI
Secretaria : CORONEL TELHADA / ALDO DEMARCHI / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / ITAMAR BORGES / JOÃO CARAMEZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Informa que esteve, hoje, em simpósio da Polícia Militar que debateu assuntos relacionados a Segurança Pública e Direitos Humanos. Destaca a importância da Polícia na defesa da população. Cita reivindicações de motoclubes que compareceram à Frente Parlamentar em Defesa dos Motociclistas, hoje, nesta Casa.
3 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
4 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Suspende a sessão às 14h40min.

GRANDE EXPEDIENTE
5 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão as 15h30min.
6 -  FERNANDO CAPEZ
Exibe vídeo de mulher maltratando cão. Pede ajuda de cidadãos para que se identifique a agressora.
7 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
8 -  LECI BRANDÃO
Enaltece os laureados do Prêmio Itaú Cultural 30 Anos, em especial a filósofa, escritora e ativista do movimento negro brasileiro, Sueli Carneiro. Saúda a comemoração do Dia de Ogum, na data de hoje, bem como o de Santo Antônio. Cita realização de audiência pública, nesta Casa, sobre a situação atual dos Correios, lembrando o nome dos parlamentares participantes.
9 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Suspende a sessão até as 16 horas e 45 minutos, por conveniência da ordem, às 15h37min.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h45min. Responde Questão de Ordem formulada pelo deputado Carlos Giannazi, em 6/4.
11 -  MARCIA LIA
Pelo art. 82, informa o descumprimento, pela Prefeitura de São Paulo, de lei que determina que uma parcela dos gastos, com merenda escolar, seja com alimentos produzidos por agricultura familiar. Considera que foi utilizado somente cerca de 26% da verba destinada à compra de merenda para as escolas municipais.
12 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, pede que passe a constar, no painel, a licença do deputado Roque Barbiere, que se encontra afastado, em tratamento de saúde.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Determina que seja realizada a alteração imediata, de acordo com o que fora apontado pelo deputado Campos Machado.
14 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, parabeniza o deputado Roque Barbiere pelo nascimento do seu filho.
15 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, saúda os deputados Roque Barbiere e Caio França pelo nascimento de seus filhos.
16 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, cumprimenta os manifestantes presentes nas galerias. Critica a demora da mídia em comunicar pane em trem do metrô. Relata prejuízos causados à população pela situação. Reclama a responsabilização dos órgãos públicos pela ocorrência. Informa que fora aberto inquérito civil para investigar os orçamentos da CPTM e do Metrô, na condição de empresas públicas.
17 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comunica a criação da Frente Nacional contra a Liberação da Maconha e da Cocaína. Discorre sobre os malefícios do vício em drogas ilícitas. Repudia posicionamento favorável de maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, o que considera uma ameaça às famílias.
18 -  WELLINGTON MOURA
Pelo art. 82, comunica o apoio à PEC 5/16. Critica a possibilidade de legalização da venda e do consumo de drogas. Informa que os secretários de Estado Wilson Polara e David Uip devem ser convocados para prestar esclarecimentos à CPI dos Planos de Saúde. Afirma a necessidade, a seu ver, de melhora dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde.
19 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, declara apoio à PEC 5/16. Faz apelo aos deputados para que façam adesão à Frente Parlamentar, proposta pelo PSOL, para investigação das desonerações no estado de São Paulo. Relata conversa com pesquisadores do campus de Sorocaba da Ufscar acerca da poluição fluvial. Faz críticas ao governo estadual pela inação, a seu ver, diante da poluição do Rio Tietê. Desaprova a falta de investimentos da Sabesp em saneamento básico. Comunica as medidas que devem ser tomadas por seu gabinete em torno do assunto.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação requerimento, do deputado Jorge Caruso, de urgência ao PL 729/16.
21 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa que deve apresentar, nos próximos dias, dados sobre a qualidade do tratamento de água e de esgoto e da destinação de resíduos sólidos em São Paulo. Afirma que esses serviços têm, no Estado, qualidade superior às demais regiões do Brasil.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Relata entendimentos realizados entre os parlamentares, no Colégio de Líderes.
23 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, informa decisão do PT, de obstrução total à pauta.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece esclarecimentos sobre seu posicionamento diante da postura do PT.
25 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de presença.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
27 -  MARCIA LIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 729/16, em nome da Minoria.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 729/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do deputado Ricardo Madalena, ao PL 460/16; do deputado Celino Cardoso, ao PL 641/16; e do deputado Raul Marcelo, ao PL 1208/15. Dá conhecimento, encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Rogério Nogueira, propondo a não-realização de sessão em 16/6. Coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de constituição de comissão de representação: do deputado Welson Gasparini, para participar de "Audiência Pública para elaboração de Projeto de lei Orçamentária de 2018", a realizar-se no dia 14/6, em Ribeirão Preto; do deputado Marco Vinholi, para participar do "55º Congresso da União Nacional dos Estudantes", em 16/6, em Belo Horizonte; e do deputado João Paulo Rillo, para participar de "Colóquio sobre Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul", nos dias 27 a 29/6, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Coloca em votação o PL 806/16, salvo emendas.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 806/16, em nome do PSOL.
30 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 806/16, em nome do PTB.
31 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do PL 806/16, em nome do PT.
32 -  JORGE CARUSO
Encaminha a votação do PL 806/16, em nome do PMDB.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate argumentos do deputado Jorge Caruso. Reitera sua confiança neste Parlamento.
34 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 806/16, em nome da Minoria.
35 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
36 -  WELLINGTON MOURA
Pede verificação de presença.
37 -  PRESIDENTE ALDO DEMARCHI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
39 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Coloca em votação e declara aprovado o pedido, do deputado Barros Munhoz, de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
41 -  WELLINGTON MOURA
Requer verificação de votação.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
43 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, aponta que os entendimentos feitos anteriormente no Colégio de Líderes não estão sendo respeitados.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece esclarecimentos sobre as considerações do deputado Campos Machado.
45 -  WELLINGTON MOURA
Para reclamação, faz eco aos apontamentos do deputado Campos Machado. Faz críticas à maneira como o presidente Cauê Macris tem conduzido os trabalhos desta Casa.
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece como procederá nesta sessão.
47 -  ITAMAR BORGES
Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
48 -  MARCOS DAMASIO
Declara que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
49 -  RAUL MARCELO
Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
50 -  JUNIOR APRILLANTI
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
51 -  BETH SAHÃO
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
52 -  FELICIANO FILHO
Declara que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
53 -  CORONEL CAMILO
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
54 -  GILENO GOMES
Declara que a bancada do PSL está em obstrução ao processo de votação.
55 -  WELLINGTON MOURA
Declara que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
56 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
57 -  PEDRO KAKÁ
Declara que a bancada do PODE está em obstrução ao processo de votação.
58 -  ROBERTO MORAIS
Declara que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
59 -  EDSON GIRIBONI
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
60 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
61 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
62 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de prorrogação da sessão por um minuto.
63 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por quinze minutos.
64 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de prorrogação da sessão por quinze minutos.
65 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de votação.
66 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
67 -  WELLINGTON MOURA
Declara que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
68 -  CORONEL CAMILO
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
69 -  ITAMAR BORGES
Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
70 -  BETH SAHÃO
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
71 -  MARCOS DAMASIO
Declara que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
72 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
73 -  DELEGADO OLIM
Declara que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
74 -  RAUL MARCELO
Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
75 -  FELICIANO FILHO
Declara que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
76 -  ED THOMAS
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
77 -  ROBERTO MORAIS
Declara que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
78 -  EDSON GIRIBONI
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
79 -  GILENO GOMES
Declara que a bancada do PSL está em obstrução ao processo de votação.
80 -  LECI BRANDÃO
Declara que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
81 -  PEDRO KAKÁ
Declara que a bancada do PODE está em obstrução ao processo de votação.
82 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita o requerimento de prorrogação da sessão por 15 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp