27/06/2017 - 29ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/07/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / ROQUE BARBIERE
Secretaria : ROQUE BARBIERE / MARCOS DAMASIO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 253/17.
2 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 253/17.
3 -  ENIO TATTO
Discute o PL 253/17.
4 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
6 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
7 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PL 253/17 (aparteado pelos deputados Carlão Pignatari e Fernando Capez).
8 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Alencar Santana Braga sobre a concessão de emendas parlamentares.
9 -  CARLÃO PIGNATARI
Discute o PL 253/17 (aparteado pelo deputado Alencar Santana Braga).
10 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 253/17.
11 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, combate o pronunciamento do deputado Barros Munhoz.
12 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, reitera seu posicionamento.
13 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, defende a livre manifestação daqueles presentes nas galerias durante as sessões. Critica a postura do secretário estadual de Educação, por não comparecer a reunião de comissão desta Casa.
14 -  PROFESSOR AURIEL
Discute o PL 253/17 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
16 -  ENIO TATTO
Discute o PL 253/17.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da ordem, às 20h33min, reabrindo-a às 20h34min.
18 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PL 253/17 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
19 -  BETH SAHÃO
Discute o PL 253/17 (aparteada pelo deputado Fernando Capez).
20 -  ENIO TATTO
Para comunicação, dá conhecimento da realização de protesto, em 02/07, cobrando do Executivo a retomada das obras da estação Varginha da CPTM.
21 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, informa que, hoje, o Instituto Agronômico de Campinas completa 130 anos. Destaca o trabalho da entidade.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece considerações sobre entendimento entre as lideranças quanto ao tempo de discussão do PL 253/17. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
23 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz coro à homenagem do deputado Davi Zaia ao Instituto Agronômico de Campinas. Lembra que o DER completará, em breve, 84 anos.
24 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, informa o falecimento do professor José Maria, mantenedor da Faculdade de Direito de Itu.
25 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 253/17.
26 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, descreve ocorrência, na favela do Moinho, em que um jovem foi baleado pela Polícia. Alude a outro acontecimento, o qual, afirma, atingiu este Parlamento.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz que já está buscando esclarecimentos sobre o incidente mencionado.
28 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Campos Machado, a respeito da emenda aglutinativa ao PL 253/17. Relata o processo de composição do texto da emenda.
29 -  JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, endossa o posicionamento do deputado Campos Machado quanto à emenda aglutinativa ao PL 253/17. Frisa que a propositura pode ser aperfeiçoada. Menciona pontos, a seu ver problemáticos, da matéria.
30 -  ENIO TATTO
Para comunicação, informa que, amanhã, terá continuidade audiência pública com a presença do secretário estadual da Fazenda. Convida os agentes fiscais de rendas, presentes nas galerias, para o evento. Critica o secretário estadual da Educação, por não comparecer a reunião de comissão desta Casa.
31 -  ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, afirma que o secretário estadual de Educação estava presente na Casa e não foi à reunião da comissão porque não havia quórum.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Argumenta que os secretários estaduais têm a obrigação constitucional de comparecer às comissões, independentemente de haver ou não quórum.
33 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, concorda com o posicionamento do presidente Cauê Macris. Afirma que a ausência de quórum na comissão se deu por uma manobra do Governo.
34 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, rebate a acusação da deputada Beth Sahão, que responsabilizara o Governo pela ausência de quórum em reunião da comissão de Educação.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da segunda sessão extraordinária de hoje, prevista para as 21 horas e 55 minutos. Encerra a sessão.
alesp