28/06/2017 - 94ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/07/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CÁSSIO NAVARRO / DOUTOR ULYSSES / GILENO GOMES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : DOUTOR ULYSSES
1 -  CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os visitantes presentes nas galerias. Declara apoio à PEC 5/16. Informa que tratara, hoje, com o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Hélcio Tokeshi, acerca dessa PEC, bem como do cumprimento da data-base salarial de servidores públicos. Posiciona-se contra o PL 874/16, o qual, a seu ver, prejudica os direitos do consumidor. Discorre sobre a relevância das manifestações populares para o trabalho desta Casa. Divulga conteúdo de carta aberta elaborada pelos funcionários da Fundação Casa, que pede melhores condições de trabalho e a renovação da administração do órgão.
3 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Lamenta a morosidade, a seu ver, do andamento dos trabalhos desta Casa. Rebate argumentos contrários à aprovação da PEC 5/16. Tece comentários sobre o assassinato do soldado Mário Kozel Filho, fato que completou 49 anos. Mostra imagens da ocorrência. Compara o acontecimento com ações de criminosos atuais. Frisa a importância do voto consciente.
5 -  CÁSSIO NAVARRO
Informa a presença do vereador de Praia Grande, Romulo Brasil. Agradece a Polícia Rodoviária pela atuação no sistema Anchieta-Imigrantes. Comunica medidas do seu gabinete para prevenção de crimes nessas rodovias. Narra ocorrências de assalto na região. Declara apoio à PEC 5/16.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pontua a importância da polícia investigativa. Discorre sobre as intervenções realizadas pela campanha "Droga mata", à qual tece elogios. Faz críticas ao Poder Executivo pela falta, segundo ele, de trabalho preventivo, com crianças e adolescentes, acerca do consumo de álcool e drogas ilícitas. Defende o investimento em esportes, lazer e educação. Critica as recentes intervenções estatais na Cracolândia paulistana.
7 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta os manifestantes presentes nas galerias. Aponta problemas públicos enfrentados pelo Brasil e por São Paulo. Comunica a realização de greve nacional, no dia 30 de junho, contra as reformas trabalhistas e previdenciárias propostas pelo governo federal. Reprova a ausência do secretário de Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, na reunião da Comissão de Educação e Cultura, ontem. Tece críticas ao fechamento de escolas estaduais.
8 -  SEBASTIÃO SANTOS
Apresenta dados sobre a 34ª edição dos Jogos Abertos da Juventude. Discorre sobre a relevância do incentivo ao esporte. Agradece a presença de autoridades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo na abertura do evento, em Presidente Prudente. Defende a destinação adequada de verbas para esse órgão.
9 -  CELSO NASCIMENTO
Declara apoio à PEC 5/16. Anuncia a presença de coordenadoras de projetos sociais em favor das mulheres, Fernanda Shaolim, do Mamas do Amor, Débora Vivaldi, do Amor em Mechas, e Mônica Xavier, do Empathiae. Discorre acerca das iniciativas.
10 -  CELSO NASCIMENTO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h28min.
12 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
13 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h53min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, declara apoio aos servidores, presentes nas galerias, que reivindicam a aprovação da PEC 5/16. Exige o cumprimento da data-base do funcionalismo estadual. Discorre sobre o tema. Tece críticas ao que chama de sucateamento da Educação.
17 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, protesta contra conduta do deputado Barros Munhoz, em reunião no Colégio de Líderes, durante intervenção da deputada Marcia Lia. Solidariza-se com a parlamentar. Parabeniza os agentes fiscais, por permanecerem na luta por seus interesses. Faz comentários sobre a ordem do TRF, de absolver o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari. Repudia decisão do juiz Sérgio Moro, de manter o petista preso.
18 -  MARCIA LIA
Pelo art. 82, discursa sobre a ocupação de famílias, nas proximidades da Secretaria da Habitação, que pedem por mais moradias. Discorre sobre programas prometidos pelo governador Geraldo Alckmin em benefício do setor, os quais não têm sido cumpridos. Exige ações concretas no enfrentamento da crise urbana no Estado, como a retomada do mutirão com autogestão para a construção de casas populares e a regularização de favelas, entre outras.
19 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discursa sobre sua relação com os agentes de renda, presentes nas galerias. Defende veementemente a aprovação da PEC 5/16. Comenta o trâmite de algumas proposituras, neste Parlamento, e a prioridade em se apreciar a PEC dos servidores da Fazenda.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a presença do secretário Clodoaldo, a quem dá as boas-vindas. Coloca em votação requerimento, do deputado Carlão Pignatari, para participar da "Expo Fisav 2017", em Votuporanga, de 3 a 8/7.
21 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do requerimento, pelo PT.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento.
23 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe o pedido. Responde à Questão de Ordem formulada pelo deputado Campos Machado na 80ª Sessão Ordinária em 06/06/17. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/6, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp