29/06/2017 - 95ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/07/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / DOUTOR ULYSSES
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Etec Darcy Pereira de Moraes, de Itapetininga, acompanhados dos professores Marcos Mancio, Márcia Vieira Antunes e Edmilson Antunes.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda os visitantes. Discorre a respeito da relevância da Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, entidade que apoia a inovação de micro e de pequenas empresas. Acrescenta que foram apresentados, hoje, 49 novos projetos em áreas diversificadas, as quais lista. Aduz que a fundação visa a integrar instituições de ensino e pequenos empreendedores. Argumenta que são necessários normalmente dois anos de pesquisa para comprovar a viabilidade dos produtos. Afirma que cerca de 1.300 projetos são atualmente financiados pela Fapesp, a gerar serviços e produtos. Lembra a criação da Etecri - Escola Tecnológica de Economia Criativa.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Cancela sessão solene, antes convocada para o dia 2/08, às 20 horas, para "Comemoração do Dia do Profissional de Educação Física", a pedido do deputado Itamar Borges. Convoca sessões solenes a serem realizadas nos dias: 11/08, às 20 horas, para "Realização da Formatura da 1ª Turma de Juízes e Mediadores do TMA - Tribunal de Mediação e Arbitragem", por solicitação do deputado Itamar Borges; e 28/08, às 20 horas, para "Homenagem às Organizadoras da 1ª Virada Feminina", por requerimento do deputado João Caramez.
4 -  LECI BRANDÃO
Elogia a persistência dos servidores da secretaria da Fazenda, presentes nas galerias. Valoriza a união de siglas partidárias, em defesa do Dia Internacional do Orgulho LGBT. Cita nomes de pessoas homenageadas. Agradece a parceria e a presença dos deputados José Zico Prado, Márcia Lia, Carlos Giannazi, Clélia Gomes e Ramalho da Construção, no evento. Tece considerações a respeito da falta de segurança para a população LGBT. Agradece aos deputados Alencar Santana Braga e Beth Sahão pelo apoio à causa. Clama por respeito à diversidade, em defesa da cidadania.
5 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Versa a respeito da corrupção e da falta de valorização de servidores públicos, principalmente de policiais militares. Manifesta-se a favor da aprovação da PEC 05. Lamenta o preço das tarifas de pedágio, cobradas no Estado. Exibe tabela a demonstrar o gasto comparativo de estados com servidores públicos. Assevera que o apoio aos agentes fiscais de renda não significa valorização da elite.
7 -  ENIO TATTO
Saúda os visitantes da Etec de Itapetininga e agentes fiscais de renda presentes nas galerias. Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Clama a seus pares que aprovem a PEC 05. Afirma que não defende acordo para a aprovação de projetos, em detrimento de outros. Anuncia manifestação realizada na CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, com o fito de reivindicar moradia popular, prometida em 2013 pelo Governo do Estado. Informa que 1% do ICMS deve ser destinado para a construção de casas populares. Afirma que o Governo do Estado investe 20 mil reais por casa popular, no programa Minha Casa Minha Vida, mas não aplica na CDHU. Presta solidariedade aos manifestantes.
8 -  FERNANDO CAPEZ
Defende a aprovação da PEC 05. Saúda alunos da Etec de Itapetininga. Acrescenta que é sagrada a profissão de professor. Comenta PL 627/09, que modificara a denominação da Etec Arthur Alvim, para Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira. Narra breve histórico da homenageada. Faz reflexão filosófica sobre a relevância do estudo, o qual considera passaporte para a liberdade. Ressalta o estabelecimento de metas e de estratégia para o alcance de fins, segundo critérios de disciplina e de persistência. Cita fala de Winston Churchill sobre o otimismo.
9 -  MARCO VINHOLI
Saúda os presentes nas galerias. Informa que no próximo final de semana deve ocorrer, em Paulínia, congresso da União Nacional dos Estudantes. Exibe e comenta vídeo a respeito de denúncia realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Catanduva, a respeito da má gestão do programa Frente Cidadã. Defende a abertura de inquérito civil para investigar o uso da máquina pública a favor de particulares. Lamenta o ocorrido.
10 -  LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
Manifesta-se favoravelmente à aprovação da PEC 05. Afirma que sugerira a ocupação das galerias, por manifestantes, em defesa da matéria. Parabeniza os agentes fiscais de renda pela resistência e pela persistência. Responsabiliza o Governo do Estado pela crise de arrecadação de tributos. Faz coro ao pronunciamento do deputado Enio Tatto, no que concerne ao déficit habitacional popular. Registra os 30 anos da Vila São Pedro, bairro de São Bernardo do Campo. Congratula-se com a população do local.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Saúda os presentes nas galerias. Critica a secretaria da Cultura pela política de desvalorização da música. Acrescenta que bandas e fanfarras não têm condições de se apresentarem. Agradece ao secretário estadual de Cultura, José Luiz Penna, por diálogo em atenção ao tema. Enaltece a importância do ensino musical, nas escolas. Informa que em setembro deve ocorrer, na Avenida Paulista, um encontro de bandas e de fanfarras.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, lamenta o falecimento de turista, na Rodovia dos Imigrantes, alvejado por arma de fogo. Discorre sobre a insegurança, em razão da falta de iluminação, mormente nas marginais e acerca da necessidade, a seu ver, de acréscimo no efetivo da Polícia Rodoviária, em especial na região de São Vicente.
13 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, em nome da Minoria, exibe vídeo de visita a obra da CPTM, paralisada, tendente a promover o transporte do Grajaú a Varginha. Critica o Governo do Estado pelo não seguimento do projeto. Noticia que domingo deve acontecer um protesto a favor da retomada das obras das estações Mendes e Varginha. Lembra aprovação de PL que promovera a transferência de recursos orçamentários da CPTM para a Rodovia dos Tamoios. Conclui que a citada obra deve atender mais de cem mil pessoas e reduzir a frota de ônibus em circulação.
14 -  ENIO TATTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYESSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp