05/07/2017 - 34ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES
Secretaria : MARCOS DAMASIO / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / CLÉLIA GOMES / MARTA COSTA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 786/16, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
2 -  TEONILIO BARBA
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quórum. Coloca em discussão o PL 249/17.
4 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 249/17 (aparteado pelo deputado Milton Vieira).
5 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 249/17.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de presença.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum.
9 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, rebate o objetivo do pedido de verificação de presença, solicitado pelo deputado Carlos Giannazi. Declara apoio à PEC nº 5. Solidariza-se com os servidores, presentes nas galerias.
10 -  TEONILIO BARBA
Discute o PL 249/17.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 249/17. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 249/17.
12 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 249/17, em nome do PSOL.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 249/17. Coloca em votação o PL 249/17, salvo emendas.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 249/17, salvo emendas, em nome do PSOL.
15 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, combate a fala do deputado Carlos Giannazi. Comenta o posicionamento do PRB, partido do qual é membro.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, presta esclarecimentos ao deputado Wellington Moura.
17 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 249/17, salvo emendas, em nome da Minoria.
18 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação, do PL 249/17, salvo emendas, em nome do PT.
19 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 249/17, salvo emendas, pela liderança do Governo.
20 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, responde a fala do deputado Barros Munhoz. Avalia que seus pares abriram mão do debate de temas relevantes.
21 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Encaminha a votação do PL 249/17, salvo emendas, em nome do SD.
22 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, cumprimenta o deputado Wellington Moura, relator da LDO, pela atuação na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Agradece às equipes de servidores que contribuíram para o aperfeiçoamento do projeto. Saúda o deputado Barros Munhoz pela articulação política junto ao Executivo.
23 -  ENIO TATTO
Para comunicação, discorda do discurso do deputado Barros Munhoz, sobre dados da Educação. Rebate críticas contra o PT. Cita programas criados pelo Partido dos Trabalhadores.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, apela para que a PEC 5 e o PLC 58 sejam pautados ainda hoje.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 249/17, salvo emendas.
26 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Requer verificação de votação.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
29 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
30 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
31 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
32 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
33 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
34 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo DEM.
35 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PR.
36 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSB.
37 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PP.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 249/17, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas 769 e 906. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A, C, D, E e F. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas 1 a 39, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
39 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
40 -  ESTEVAM GALVÃO
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca as seguintes reuniões extraordinárias: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambas para hoje. Defere o pedido do deputado Estevam Galvão e suspende a sessão às 21h27min, reabrindo-a às 21h27min. Convoca sessão extraordinária a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
42 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, parabeniza os servidores que permaneceram até o fim dos trabalhos, lutando por suas reivindicações, a quem aplaude. Aconselha a categoria a continuar na militância por seus interesses, no segundo semestre. Cumprimenta seus pares.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, às 21 horas e 37 minutos. Encerra a sessão.
alesp