02/08/2017 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/08/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene para 11/09, às 10 horas, em "Homenagem aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor", por requerimento do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
2 -  SEBASTIÃO SANTOS
Comenta a importância do município de Barretos para o Estado. Discorre sobre ações de seu mandato em prol da região.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca sessão solene para 11/09, às 20 horas, em "Comemoração dos 100 anos da Cidade de Presidente Prudente", por requerimento do deputado Ed Thomas.
4 -  MARCOS MARTINS
Lamenta falta de medicação no Serviço Médico desta Casa, pedindo providências à Presidência. Informa sobre discussão que deverá ocorrer no Congresso Nacional a respeito da proibição total do amianto no País. Comenta denúncia criminal da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.
5 -  WELSON GASPARINI
Comenta o índice de assassinatos no Brasil, o qual considerou um dos mais altos do mundo. Cita dados sobre a criação de novas favelas na cidade de Ribeirão Preto.
6 -  LECI BRANDÃO
Deseja que o Congresso Nacional permita a abertura de investigação contra o presidente Michel Temer. Discorre sobre o custo para o País da manutenção do Governo Temer. Pede manifestações populares a favor da abertura da investigação.
7 -  CORONEL TELHADA
Considera lamentável a situação da Segurança Pública no País. Afirma que governos, em todos os níveis, não valorizam o profissional da área. Cita crimes de assassinato cometidos contra policiais.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre a necessidade de programas de regularização fundiária. Cita exemplos de sucesso dessa política pública no estado de São Paulo.
9 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca sessão solene para 15/09, às 10 horas, em "Homenagem a Martinho Lutero e João Calvino", por requerimento do deputado Pedro Kaká.
10 -  ED THOMAS
Discorre sobre a importância do agricultor para a sociedade. Destaca projetos de lei, de sua autoria, que valorizam a categoria.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CORONEL CAMILO
Pelo art. 82, discorre sobre a urgência, a seu ver, de reajuste para servidores da Segurança. Faz comentários sobre a saída temporária de presos para o dia dos pais, o que deve aumentar o trabalho da polícia. Lamenta o número de policiais mortos e feridos, neste ano. Rebate argumento do governador Geraldo Alckmin, com relação ao limite prudencial, o que o estaria impedindo de conceder um aumento para o funcionalismo.
12 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h37min.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min. Anuncia a presença, em plenário, do deputado Vitor Sapienza, que assumiu há pouco o seu mandato. Afirma que apesar da alegria de tê-lo nesta Casa, o mesmo assumiu seu mandato em um momento de tristeza, em razão da perda do deputado Celso Giglio. Pede um minuto de silêncio em nome do deputado falecido.
15 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, afirma que está recomeçando sua luta pela aprovação da PEC nº 05. Informa que esta Casa possui 21 partidos e que destes, 20 lideranças assinaram o pedido para que o mesmo seja colocado em pauta. Ressalta que o presidente Cauê Macris ainda não pautou o projeto e que está aguardando informações do secretário da Fazenda. Diz que espera a resposta de sua Questão de Ordem enviada anteriormente para o presidente. Destaca que os deputados querem somente pautar o projeto. Menciona que, caso o mesmo não seja pautado até o início da próxima semana, irá ao Judiciário pedir que seja aplicado o Regimento nesta Casa. Apela ao presidente Cauê Macris para que coloque o mesmo na pauta de votação.
16 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, diz ter recebido em seu gabinete o diretor da escola Selma Maria Martins Cunha, da cidade de Votorantim, Antonio Dailton dos Santos. Elogia o trabalho desenvolvido por esta escola, que faz parceria com diversas universidades e que tem uma vida ativa importante na comunidade. Cita a falta de funcionários que trabalham na área de organização escolar. Diz que este fato não é isolado, e que está acontecendo em muitas outras escolas estaduais. Afirma que estes funcionários não podem ser terceirizados e não há concurso previsto para a contratação dos mesmos. Faz apelo ao secretário de Educação para que resolva este assunto junto ao Tribunal de Contas. Informa já ter encaminhado requerimento ao secretário de Educação para que responda a esta Casa.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado, requerimento de alteração da Ordem do dia. Coloca em discussão o PL 804/16.
18 -  VITOR SAPIENZA
Discute o PL 804/16.
19 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PL 804/16.
20 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 804/16.
21 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, elogia a postura do deputado Campos Machado, que sempre defende os seus princípios e a lealdade. Cita a luta justa e honesta do mesmo pela aprovação da PEC nº 05.
22 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 804/16.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 804/16.
24 -  WELLINGTON MOURA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp