08/08/2017 - 105ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/08/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO SANTOS / DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL CAMILO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Saúda servidores da Secretaria da Fazenda do Estado, presentes nas galerias. Manifesta apoio à aprovação da PEC 5/16, que propõe elevar o teto salarial do funcionalismo público do Estado. Destaca a importância de projeto de lei que propõe o aumento de repasses do governo estadual às Santas Casas. Adiciona que o aumento poderia se dar, por exemplo, através de verbas da Loteria Paulista.
3 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza o 8º Batalhão da Polícia Militar de Campinas, pelos seus 116 anos. Elogia os dirigentes da corporação militar. Rebate críticas à Polícia, que, a seu ver, é taxada injustamente de violenta. Exibe vídeo de ataque à queima roupa a policial militar no Paraná. Pleiteia reajuste salarial aos servidores da Segurança Pública no Estado. Manifesta-se favorável à aprovação da PEC 5/16.
4 -  CORONEL CAMILO
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo", que aponta que apenas 17% dos usuários de crack concluem o programa de internação elaborado pela prefeitura da Capital. Rebate críticas feitas à iniciativa, cuja importância destaca. Informa que no dia 01/09 deve acontecer um debate, nesta Casa, sobre os problemas da cracolândia.
5 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Exibe vídeo em que mostra a falta de manutenção da Escola Estadual Aymore do Brasil, em Barretos. Anuncia a liberação de verba pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE para a reforma do prédio. Elenca as melhorias que devem ser feitas na escola. Destaca o empenho dos deputados desta Casa para a solução de problemas nos municípios do Estado.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta que a maioria dos pleitos dos municípios da região de Mogi das Cruzes está relacionada à Educação. Cita alguns problemas do setor. Sugere ao secretário da Educação a visitação de algumas escolas da região. Discorre sobre reivindicações de agricultores do Alto Tietê.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h11min, reabrindo-a as 15h30min.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  VAZ DE LIMA
Informa protocolo de projeto de lei, de sua autoria, para a mudança de nome do Hospital de Base de São José de Rio Preto para "Hospital de Base Oscar de Barros Serra Dória. Discorre sobre a carreira do homenageado, enaltecendo sua importância para a medicina e para a região. Comenta a transferência da administração do hospital para o governo estadual. Lê currículo do Dr. Oscar de Barros Serra Dória.
11 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Informado a respeito de acordo de lideranças, suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos, às 15h45min.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, declara apoio à PEC 5/16 e ao PLC 58/15. Critica a falta de reposição inflacionária e reajuste salarial para diversas categorias de funcionários públicos do estado de São Paulo, bem como o descumprimento da sua data-base salarial. Anuncia a realização de solenidade, hoje, em homenagem aos servidores da Defensoria Pública. Informa ações de seu gabinete contra o governador Geraldo Alckmin pela não convocação de candidatos aprovados em concurso público, caducado, para o cargo de oficial administrativo da Polícia Militar. Comenta o andamento, segundo ele moroso, de outros concursos públicos do Estado.
14 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, declara apoio às reivindicações dos visitantes presentes nas galerias. Faz críticas à atuação do prefeito João Doria. Reprova o descaso, a seu ver, com a manutenção e limpeza de regiões periféricas da cidade de São Paulo. Desaprova cortes de gastos do Município com transporte público escolar. Critica a postura do prefeito em relação ao ex-presidente Lula. Considera sua impopularidade junto aos militantes do PT.
15 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, parabeniza o maestro João Carlos Martins por seu trabalho. Faz apelo ao deputado Campos Machado para que conceda mais tempo ao Governo para negociações relacionadas à PEC 5/16.
16 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que concederá o tempo solicitado pelo deputado Barros Munhoz.
17 -  VITOR SAPIENZA
Para comunicação, tece elogios às atitudes dos deputados Barros Munhoz e Campos Machado.
18 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz eco ao pronunciamento do deputado Vitor Sapienza.
19 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, declara concordância com a decisão do deputado Campos Machado.
20 -  CÉLIA LEÃO
Para comunicação, lamenta o falecimento do deputado Celso Giglio. Dá as boas-vindas ao deputado Vitor Sapienza. Discorre acerca do respeito a pessoas com deficiência. Pede providências do presidente Cauê Macris para que as vagas de estacionamento reservadas, nesta Casa, para deficientes físicos, sejam respeitadas.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que tomará providências em relação à solicitação.
22 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, mostra seu compromisso com as negociações relacionadas à PEC 5/16.

ORDEM DO DIA
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento para que os deputados Márcio Camargo e Jorge Caruso passem a compor a Corregedoria Parlamentar desta Casa como corregedor e corregedor substituto, respectivamente.
24 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, faz agradecimentos pela eleição ao cargo de corregedor. Declara apoio do PSC à PEC 5/16.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a visita do prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy.
26 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, parabeniza o deputado Márcio Camargo pelo cargo de corregedor.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reafirma sua postura em relação às vagas de estacionamento reservadas para deficientes.
28 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, faz eco ao pronunciamento da deputada Célia Leão. Saúda os deputados Márcio Camargo e Jorge Caruso pela eleição para a Corregedoria Parlamentar.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Roberto Morais, de urgência ao PL 547/17. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de constituição de comissão de representação: dos deputados membros da CPI que investiga eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no estado de São Paulo, para participar de "Audiência, a convite do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em que serão tratados assuntos correlatos ao objeto de investigação realizada pela CPI", a realizar-se dia 9/08, em Brasília, Distrito Federal; e do deputado Marcos Martins, com a finalidade de acompanhar as "Pautas de julgamento do Supremo Tribunal Federal referentes à proibição de produtos que contêm amianto ou abesto", a realizar-se entre os dias 8 e 11/08, em Brasília, Distrito Federal. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
30 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, cumprimenta os deputados Chico Sardelli, por sua atuação como corregedor desta Casa nos últimos dois anos, e Márcio Camargo, pelo ingresso no mesmo cargo.
31 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
32 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
33 -  JOSÉ AMÉRICO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
34 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão do PL 873/16. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 873/16, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 873/16.
36 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de método, em nome do PT.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método.
38 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
40 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, mostra seu descontentamento com a postura adotada pelo PT na votação em andamento.
41 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, tece esclarecimentos ao deputado José Zico Prado acerca do teor do PL 873/16.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a presença do prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira.
43 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, esclarece seu posicionamento em relação à votação em andamento.
44 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, reitera esclarecimentos sobre a proposição em pauta.
45 -  EDSON GIRIBONI
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
46 -  ROBERTO MORAIS
Declara que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
47 -  CORONEL CAMILO
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
48 -  ED THOMAS
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
49 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
50 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
51 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara que a bancada do SD está em obstrução ao processo de votação.
52 -  MARCOS DAMASIO
Declara que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
53 -  FELICIANO FILHO
Declara que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
54 -  ENIO TATTO
Retira o pedido de verificação de votação.
55 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Reitera a aprovação do requerimento de método de votação.
56 -  ENIO TATTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 09/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp