15/08/2017 - 110ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / WELSON GASPARINI / MÁRCIO CAMARGO / GILENO GOMES / DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL CAMILO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Informa que, depois de 33 meses, o setor da construção civil teve sinal de crescimento no último mês de julho. Afirma que este número é ainda pequeno, se comparado ao número de desempregados. Diz que o setor da construção civil quer apresentar ao Governo uma pauta positiva para que o Brasil volte a crescer. Discorre sobre a disponibilidade de dinheiro para investimento no Fundo de Investimento do FGTS. Menciona a possibilidade de criação de um conselho tripartite para estudar formas para que o dinheiro possa voltar a ser investido em infraestrutura e habitação. Considera importante a liberação de 43 bilhões do FGTS inativo, apesar de ter gerado poucos empregos. Esclarece que o setor da construção civil pode gerar empregos de imediato.
3 -  VITOR SAPIENZA
Critica a secretaria da Fazenda pela falta de divulgação de suas ações. Informa que foi aprovado o Programa de Parcelamento dos Débitos 2017. Ressalta que, em razão da falta de divulgação, os contribuintes não souberam deste programa, que teve adesão nula. Menciona que a "Folha de S. Paulo" divulgou a notícia de que o prazo para a adesão vencia hoje. Pede que o prazo para a adesão ao programa seja prorrogado. Cita crônica, escrita por urologista da USP, que mostra como grandes destaques da sociedade podem participar da melhoria da própria sociedade.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Informa ter participado, junto com o deputado Coronel Camilo, da passagem de comando do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar. Parabeniza o coronel Paulo Luiz Scachetti Júnior, que assumiu o comando, em substituição ao coronel Falconi, que foi para a reserva. Afirma que este grupamento tem pilotos excepcionais e pode ser considerado como uma tropa de elite que orgulha a Polícia Militar. Discorre sobre crime contra o policial civil Fernando Melo Júnior, de Cotia. Cita sua audiência com governador, hoje, na qual pediu reajuste para os policiais militares e funcionários públicos. Diz ter mostrado ao governador a necessidade da aposentadoria da policial militar feminina aos 25 anos, o que já ocorre com as policiais civis e federais. Comenta a respeito da emancipação do Corpo de Bombeiros de São Paulo.
6 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Parabeniza o deputado Coronel Telhada pelo seu trabalho. Afirma que o governador precisa observar a Segurança, a Saúde e a Educação.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre a inauguração, em Jaci, do Lar Santa Clara, que destina-se a atender pessoas com diversos tipos de deficiência. Exibe fotos dos assistidos do lar. Diz ter sido o mesmo financiado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que juntamente com o Hospital Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, completou o total de 250 leitos. Faz um agradecimento especial ao governador Geraldo Alckmin, já que parte deste recurso veio de emendas parlamentares e outra parte de recurso da Secretaria de Desenvolvimento Social. Afirma que o hospital, que completou 23 anos da sua fundação, iniciou suas atividades com o objetivo de receber os portadores de HIV e hoje é um grande hospital geral, cujo quadro de servidores e voluntários chega a 12 mil pessoas. Saúda o incentivador do projeto frei Francisco Belotti.
8 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Presta condolências à família do policial civil falecido hoje.
9 -  CORONEL CAMILO
Parabeniza o coronel Paulo Luiz Scachetti Júnior, novo comandante do grupamento aéreo da Polícia Militar. Agradece o comandante anterior, Falconi, por todo o trabalho desenvolvido. Informa que foi lançada pelo governador a Dejem na área ambiental, na qual os policiais militares podem trabalhar em suas folgas, permitindo a contratação de mais 200 policiais. Parabeniza a atitude do governador. Diz defender a Dejem, que é voluntária, para aqueles que querem complementar as suas rendas. Diz que apesar dos indicadores estarem caindo e das grandes ações da Polícia Militar, ainda falta o reconhecimento pelo Governo do Estado. Esclarece que apenas este ano, 31 policiais foram mortos em serviço, além de mais de 60 policiais feridos. Destaca que em agosto completa-se três anos sem reajuste salarial da categoria. Pede apoio ao PLC 04, para aposentadoria das policiais militares aos 25 anos.
10 -  RAUL MARCELO
Informa que hoje é o aniversário de Sorocaba, que completa 363 anos. Discorre sobre a grande contribuição desta cidade ao País. Menciona que Sorocaba era o entreposto de toda a arrecadação fiscal do Brasil, que possui um dos principais entroncamentos entre rodovias e também uma unidade da Toyota, a maior montadora do mundo. Menciona Salvadora Lopes, símbolo da luta sindical na cidade. Relata o atual problema político, ocorrido entre o prefeito e a vice-prefeita da cidade, que está atrapalhando o desenvolvimento de Sorocaba. Lamenta que após 363 anos de muita luta, a cidade seja dirigida hoje por um grupo político que colocou Sorocaba nas páginas policiais dos jornais. Parabeniza Sorocaba pelo aniversário. Destaca as riquezas do País. Afirma que o Brasil sairá desta crise.
11 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Parabeniza a cidade de Sorocaba pelo aniversário.
12 -  RAUL MARCELO
Diz ser a construção civil o motor da economia. Informa ter o Brasil 30 milhões de pessoas sobrevivendo. Considera a operação de monitoramento de pessoas suspeitas, liderada pelo procurador Rodrigo Janot, no caso dos executivos da JBS e do presidente Michel Temer, um exemplo para a Lava Jato. Diz que o monitoramento dos suspeitos é a forma mais correta, já que ele mesmo traz as provas. Destaca que na Lava Jato, o processo é inverso: primeiramente prende-se a pessoa, para depois perguntar quem participou do crime. Combate a liberação de quatro bilhões de reais em emendas pelo Governo Temer. Menciona a falta de infraestrutura, as altas taxas de juros e a falta de metrô e trens no Brasil. Compara a extensão de metrôs paulistas com a China e a Cidade do México. Afirma que a crise atual do País tem solução e que falta governança. Pede que o povo faça uma varredura dos políticos, tanto em Brasília como em São Paulo nas próximas eleições.
13 -  RAUL MARCELO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h37min.
15 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Suspende a sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  MÁRCIO CAMARGO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE MÁRCIO CAMARGO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h03min.
19 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h32min.
20 -  PEDRO KAKÁ
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h32min.
22 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h46min.
23 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, saúda os presentes nas galerias. Faz referência à matéria jornalística sobre a má qualidade do ar em Catanduva. Exibe e comenta vídeo sobre queimadas na região. Assevera que a Polícia Ambiental deve promover controle rígido na fiscalização. Ressalta o empenho da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, consoante à aplicação de multas. Anuncia a assinatura, pelo Governo do Estado, de protocolo ambiental para conscientizar produtores de cana-de-açúcar. Parabeniza as cidades Elisiário e Pitangueiras pela data comemorativa de seus aniversários. Defende a aprovação da PEC 5.
24 -  ROBERTO MASSAFERA
Para Questão de Ordem, defende a convocação de eleição para o cargo de presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em razão do falecimento do deputado Celso Giglio, último ocupante do cargo.
25 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Afirma que deve responder à formulação em momento oportuno.
26 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, informa que relatório da CPI da Cartelização da Laranja deve ser apresentado dia 16/08.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comunica que o líder do Governo, deputado Barros Munhoz, deve apresentar, dia 16/08, a posição do Governo quanto à PEC 5. Aduz que não mais aceita protelações. Afirma que não há maneira paliativa para a substituição da proposta.
28 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece considerações filosóficas sobre escolhas de Deus, em torno do caráter, honestidade, honradez, decência e lealdade de homens. Atribui ao deputado Estevam Galvão tais qualidades, a quem parabeniza pelos seus 75 anos, comemorados nesta data. Cita texto de Olavo Bilac sobre a amizade e o amor.
29 -  VITOR SAPIENZA
Para comunicação, defende a aprovação da PEC 5. Elogia o deputado Campos Machado pela coragem e capacidade como orador.
30 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do deputado Campos Machado sobre o deputado Estevam Galvão. Reitera a dilação do prazo, em um dia, para a definição do Governo do Estado, sobre a PEC 5.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita a seus pares que compareçam ao plenário, para saudarem o deputado Estevam Galvão.
32 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, parabeniza o deputado Estevam Galvão pelo seu aniversário.
33 -  TEONILIO BARBA
Pelo art. 82, tece considerações sobre audiência pública em defesa da geração de empregos. Critica a extinção da profissão de cobradores de ônibus. Acrescenta que cerca de 19 mil pessoas, do setor, perderam seus empregos. Ressalta a necessidade de uma fase de transição para qualificar os cobradores ao exercício de outras funções. Clama por debates parlamentares em prol da geração de empregos. Solidariza-se com funcionários da Ford, demitidos por telegrama. Lembra acordo realizado na Alemanha, na década de 90, que vinculara as demissões a aviso prévio de cinco anos. Acrescenta que há degradação da família em razão do desemprego. Lembra que fora aprovado projeto, de sua autoria, vetado pelo Governo, a favor do desenvolvimento e geração de emprego, conforme a vocação econômica de cada região.
34 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, elogia o deputado Estevam Galvão. Parabeniza a autoridade pelo seu aniversário.
35 -  GIL LANCASTER
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Rogério Nogueira.
36 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, homenageia o deputado Estevam Galvão.
37 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, parabeniza o deputado Estevam Galvão pelo seu aniversário. Ressalta a conduta conciliatória do deputado. Valoriza a instituição familiar.
38 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, reitera cumprimentos ao deputado Estevam Galvão. Ressalta o combate ao amianto. Informa que estivera no Supremo Tribunal Federal, onde há quatro processos sobre o tema. Aduz que cerca de 110 mil pessoas falecem por ano, em decorrência deste produto cancerígeno. Acrescenta que deve presenciar sessão, na próxima quinta-feira, na citada corte. Anuncia o sepultamento, em Osasco, de mais uma vítima do amianto. Comenta parecer favorável, do ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, sobre o banimento do uso do produto.
39 -  PEDRO KAKÁ
Pelo art. 82, parabeniza o deputado Estevam Galvão pelo seu aniversário. Tece considerações sobre a sapiência e experiência do homenageado. Discorre acerca da geração de empregos. Defende política pública em defesa dos cobradores de ônibus.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 15 minutos. Parabeniza o deputado Estevam Galvão pelo seu aniversário.
41 -  ESTEVAM GALVÃO
Pelo art. 82, mostra-se agradecido e emocionado pelas homenagens a ele rendidas. Defende a aprovação da PEC 5. Elogia o deputado Campos Machado pelo empenho em aprovar a emenda.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera elogios ao deputado Estevam Galvão.
43 -  JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, saúda o deputado Estevam Galvão pelo seu aniversário. Lamenta a falta de quórum em reuniões de instalação da Comissão de Infraestrutura. Afirma que não fora avisado quando da convocação extraordinária de reunião da referida Comissão, pela Presidência. Acrescenta que a falta de quórum, a seu ver, é medida política. Aduz que protocolara requerimento solicitando a anulação de projeto votado, sem anterior quórum na Comissão. Ressalta que deve visitar todas as linhas da CPTM e do Metrô.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece considerações sobre o Congresso de Comissões. Comenta o trâmite do PL 804. Explica que fora acordado, inclusive com a liderança do PT, a votação.
45 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado José Américo, sobre a falta de quórum na Comissão de Infraestrutura. Lamenta o que considera tentativa de acelerar a tramitação de projeto tendente a favorecer a inclusão de capital internacional na Sabesp. Afirma que a intenção do Governo do Estado é captar recursos para a instituição citada investir em outras empresas de saneamento. Conclui que a bancada do PT é contrária à célere tramitação desta matéria.

ORDEM DO DIA
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa ao deputado José Américo que fizera convocação extraordinária da Comissão de Infraestrutura, no dia 01/08, conforme mandamento regimental. Registra que a deputada Márcia Lia representara a bancada do PT na oportunidade. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura, de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada hoje, às 19 horas e 01 minuto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência, ao PL 352/17. Convoca reunião conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se em um minuto após a convocação. Coloca em votação e declara aprovado, sem debate, requerimento de licença, do deputado Marcos Zerbini, para participar do Congresso Internacional a ser realizado na cidade de Corvara, na Itália, no período de 22/08 a 01/09. Coloca em votação e declara aprovado requerimentos: do deputado Marcos Martins, com a finalidade de acompanhar a pauta de julgamentos referentes ao amianto perante o STF, em Brasília, no dia 17/08; e do deputado Welson Gasparini, com a finalidade de participar da 25ª Fenasucro e Agrocana, em Sertãozinho, nos dias 22 a 25/08.
47 -  MARCIA LIA
Para comunicação, manifesta-se preocupada com a política do teto de gastos públicos anunciada pelo governo federal. Afirma que a situação orçamentária, financeira, estrutural e administrativa, dos municípios, deve ser agravada com a medida.
48 -  MARCIA LIA
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por um minuto.
50 -  MARCIA LIA
Critica a medida de congelamento dos gastos públicos por 20 anos.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/08. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 15 minutos. Encerra a sessão.
alesp