23/08/2017 - 116ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/08/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / ED THOMAS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Lembra que em 25/08 é comemorado o Dia do Soldado, motivo pelo qual parabeniza toda a categoria militar. Menciona que esteve em reunião com o secretário estadual de saneamento e recursos hídricos e o prefeito de Itirapina, pleiteando melhorias para o município. Considera injusta a distribuição de recursos oriundos de impostos federais recolhidos pelos estados. Defende um retorno maior dos impostos recolhidos pelo estado de São Paulo.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se indignado com decisão do Tribunal Regional Eleitoral de suspender a propaganda política semestral do PSOL no Estado, por conter denúncias e críticas ao governo Alckmin. Comenta que investigações da Operação Lava Jato envolvendo políticos estaduais já estão em andamento. Lamenta as dificuldades para a instalação de CPIs nesta Casa, por obstrução da base do Governo.
4 -  EDSON GIRIBONI
Cita obras para melhorias de rodovias na região de Itapetininga. Discorre sobre a importância das benfeitorias para o desenvolvimento regional.
5 -  VITOR SAPIENZA
Comenta que, apesar de os estados do Ceará e Piauí investirem menos recursos em Educação do que o estado de São Paulo, alunos daquela região foram destaque em certame de matemática. Ressalta que o feito deveria ser exemplo a outros estados.
6 -  LECI BRANDÃO
Repudia protesto de evangélicos contra muçulmanos, no Rio de Janeiro. Informa que elaborara, juntamente com a deputada Ana do Carmo, projeto de lei para assegurar direitos de imigrantes e refugiados. Convida a todos para o "6º Festival de Música e Poesia do Imigrante", no dia 27 de agosto, em São Paulo. Discorre sobre a questão do feminicídio, problema que, a seu ver, se estende a todas as classes sociais atualmente.
7 -  ED THOMAS
Tece elogios à deputada Leci Brandão como pessoa e política. Discorre sobre as mudanças na vida da deputada após o ingresso na política. Repudia atos de discriminação racial e social. Lembra a realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Destaca a necessidade de se discutir o assunto.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Frisa seu empenho em melhorar a Saúde Pública dos municípios do estado de São Paulo. Menciona que, ontem, houve uma audiência pública com bandas e orquestras do estado de São Paulo, nesta Casa. Ressalta a importância de maiores investimentos para a realização de eventos culturais.
9 -  SEBASTIÃO SANTOS
Considera que as bandas e fanfarras do Estado são importantes oportunidades para jovens e adolescentes. Informa que Pedrinhas Paulista encontra-se em fase final de reconhecimento como Município de Interesse Turístico. Defende a classificação de outras cidades nesta categoria.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se às 19 horas. Suspende a sessão às 15h26min.
12 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
13 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, agradece a receptividade do deputado Ed Thomas em evento do PTB em Presidente Prudente.
14 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Tece elogios à atuação política do deputado Campos Machado.
15 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, saúda os visitantes presentes nas galerias. Comunica o andamento de iniciativa de seu gabinete, junto ao Poder Judiciário, visando que a PEC 5/16 seja pautada nesta Casa. Faz considerações sobre as possíveis consequências dessa ação para o parlamento paulista. Reprova decisões tomadas pelo presidente Cauê Macris acerca da propositura, cuja aprovação defende.
16 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 16h47min.
18 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, cumprimenta os servidores presentes nas galerias. Mostra vídeos de protestos, em Peruíbe, contra a instalação de usina termoelétrica no município. Tece comentários sobre mobilização social para que o Consema impeça a realização dessa obra. Critica políticas de privatização anunciadas pelo governo federal. Comunica ações de seu gabinete e do PT em torno do tema.
19 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, informa acidente ocorrido ontem na Linha 2-Verde do Metrô. Defende projeto de lei, de sua autoria, aprovado nesta Casa e vetado pelo governador Geraldo Alckmin, que autorizava a instalação de portas de segurança nas plataformas do metrô. Critica o veto do Executivo a outra proposição apresentada por ele, que criava o Conselho Estadual de Política Industrial e Comercial.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Marcos Martins, de criação de comissão de representação, para acompanhar a "Pauta de julgamentos referentes ao amianto perante o STF, a realizar-se no dia 23/08, em Brasília, Distrito Federal.
21 -  WELLINGTON MOURA
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Anota o pedido. Faz agradecimentos aos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo por sua contribuição a entidades assistenciais de Presidente Prudente. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Defere o pedido anteriormente elaborado pelo deputado Wellington Moura. Levanta a sessão.
alesp