20/09/2017 - 134ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/09/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / WELSON GASPARINI / LUIZ CARLOS GONDIM / MARCOS MARTINS
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Presta solidariedade às vítimas do terremoto que atingiu o México. Relata visita a várias cidades no entorno de Presidente Prudente. Alerta para a possibilidade de problemas ambientais na região. Propõe mudanças nas leis que regem os assentamentos da reforma agrária. Defende a redução da carga tributária.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Cumprimenta os estudantes do Colégio Santa Amália, presentes nas galerias. Cancela a sessão solene anteriormente convocada para 16/10, às 20 horas, em "Comemoração dos 50 anos de formatura dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, do Largo de São Francisco, turma de 1967", a pedido do deputado Barros Munhoz. Convoca duas sessões solenes, ambas solicitadas pelo deputado Campos Machado: a primeira, a ser realizada às 20 horas de 16/10, em "Comemoração dos 60 anos de existência da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo"; e a segunda, a ser realizada em 27/10, às 20 horas, em "Comemoração dos 85 anos da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil".
4 -  WELSON GASPARINI
Comenta reportagem acerca da descoberta de fraudes em programa federal destinado a deficientes físicos. Ressalta a economia de recursos obtida através de maior fiscalização. Lamenta que, a seu ver, poucas providências sejam tomadas contra a corrupção. Lê texto de Ruy Barbosa sobre a derrocada dos valores.
5 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, anuncia a visita da presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama de Praia Grande, Maria Del Carmen Padin Mourão, bem como da vice-prefeita Maura Lígia Costa Russo e da secretária de Transportes Raquel Auxiliadora Chini.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Faz ponderações sobre os problemas gerados pela dívida pública brasileira. Exibe lista de empresas que devem impostos a São Paulo. Espanta-se com o fato de que muitas das devedoras pertencem a setores aos quais o governo estadual concedeu isenções fiscais. Critica as políticas de austeridade orçamentária.
7 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
8 -  CORONEL TELHADA
Agradece a seus pares pela aprovação do PLC 4/17. Declara que a mudança da idade limite para a aposentadoria na Polícia Militar, um dos itens da propositura, é uma resposta a reivindicações dos próprios policiais. Cobra do Governo a concessão de reajuste salarial aos servidores.
9 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h11min.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h32min.
12 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, expressa apoio à PEC 5/16. Transmite demanda recebida de moradores de Mogi das Cruzes, a respeito de problemas no atendimento de pacientes com câncer nos hospitais da região. Alude à sua luta pela proibição do uso de substâncias cancerígenas.
13 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, faz comentários sobre o caso citado pelo deputado Marcos Martins. Diz que o tratamento de pacientes com câncer deve ter início imediatamente após o diagnóstico, o que não tem acontecido. Supõe que existam motivos financeiros por trás da demora.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, cobra do Executivo a inauguração de hospital público em Suzano, já pronto e equipado, mas que não foi ainda posto em funcionamento. Afirma que não é aceitável que pacientes precisem procurar esta Casa para que o atendimento seja realizado.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência. Anuncia a presença de visitantes da cidade de Nova Odessa, a convite do presidente Cauê Macris.
17 -  MARCOS MARTINS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp