04/10/2017 - 144ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/10/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / MARCOS MARTINS / ORLANDO BOLÇONE / DOUTOR ULYSSES
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Lamenta o falecimento de dois funcionários em obra de construção civil, em razão de insegurança no local. Afirma que deve fiscalizar, via Comissão de Infraestrutura, contratos da Sabesp com empreiteiras. Critica o uso de viaturas policiais para segurança em canteiro de obras da citada instituição de saneamento. Acrescenta que deve continuar a mobilização a favor da segurança e da dignidade no trabalho.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Lembra o falecimento do tenente Ricardo Taborda, ocorrido no Paraná. Informa que ontem, moradores de Nazaré Paulista encontraram o corpo da professora Ana Maria Jericó, assassinada em razão da profissão. Faz breve narrativa do crime que a vitimou. Transmite condolências à família enlutada. Acrescenta que os marginais foram presos. Cumprimenta o major Frederico pela rápida solução do caso. Clama por alterações no Código Penal, tendentes inclusive a revisar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
5 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Anuncia a visita de membros da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Enaltece o trabalho realizado pela Liga presente nas galerias. Discorre acerca de incêndio no município de Bananal. Clama a Davi Uip, secretário estadual de Saúde, que transfira de Pindamonhangaba, recursos que possibilitem a realização de exames de sangue em cidades do Vale Histórico Paulista. Discursa acerca da relevância de bandas de fanfarra para a educação de crianças, como instrumento de combate ao consumo de drogas. Exibe vídeo sobre apresentação musical na Av. Paulista. Afirma que a música deve ser parte integrante da Educação. Defende a realização de concursos musicais regionais. Informa que o padre Rosalvino, administrador de banda de fanfarra, sustenta cerca de cinco mil crianças.
7 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Convoca sessões solenes a serem realizadas: no dia 17/11, às 10 horas, para "Homenagem aos Conselheiros Tutelares", por solicitação do deputado Sebastião Santos; no dia 24/11, às 10 horas, para "Comemoração dos 65 Anos de História da Abads - Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social", por pedido do deputado Milton Vieira; e no dia 27/11, às 20 horas, para "Homenagem à Cultura Gospel no Estado de São Paulo", a requerimento do deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira.
8 -  VITOR SAPIENZA
Lembra projeto de lei de sua autoria, em prol do fomento a bandas e fanfarras. Faz breve narrativa histórica sobre seu ingresso nesta Casa, como parlamentar. Acrescenta que espelhara-se em seus pares por ele selecionados. Afirma que jovens parlamentares devem aprender a arte de ser deputado.
9 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Elogia o deputado Marcos Martins pelo combate ao amianto. Informa que entre os dias 4 a 10 de outubro comemora-se a Semana de Proteção à Fauna. Discorre acerca da personalidade e da contribuição revolucionária dada por São Francisco de Assis à humanidade. Comenta oração atrubuída ao religioso, aclamado como "Homem do Milênio". Acrescenta que ele é fonte de inspiração para cristãos e estadistas. Cita fala do senador Cristovam Buarque sobre o consumo de drogas.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
12 -  MARCOS MARTINS
Anuncia que dia 05/10 comemora-se o Dia Nacional de Combate à Exposição ao Benzeno. Informa que fora autor de PL em combate à exposição à substância, vetado pelo governador Geraldo Alckmin. Exibe e comenta vídeo sobre a emissão do produto cancerígeno, em bombas de postos de abastecimento de veículos. Lista consequências para a saúde de quem é exposto ao produto. Clama a seus pares que promovam a derrubada do veto a referido projeto, em defesa do meio ambiente e da saúde pública.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defendera o cumprimento da LC 1273/15, que institui nível superior para oficiais de Justiça. Acrescenta que deve apresentar emendas ao orçamento de 2018, a favor do tema. Critica o Governo do Estado pelo corte orçamentário destinado à Justiça, enviado para a apreciação deste Parlamento. Defende que mesma política de valorização salarial seja estendida para outras categorias, como escreventes, por exemplo.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
15 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
16 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de retirada do PR 17/16.
18 -  CÉLIA LEÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp