10/10/2017 - 148ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/10/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : ITAMAR BORGES / CORONEL TELHADA / RICARDO MADALENA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA / WELLINGTON MOURA / FERNANDO CURY

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Lê artigo, de sua autoria, com críticas ao PLC 25/17, apresentado a esta Casa pelo governador Geraldo Alckmin. Defende realização de audiência pública para o debate da proposição.
3 -  CORONEL TELHADA
Informa o assassinato do policial militar do Corpo de Bombeiros, Johnson César Celestino Pavanin. Considera a necessidade de reação a assaltos por esses profissionais quando identificados como tais pelos agressores, já que, nessas situações, correm risco de vida. Reprova o posicionamento estatal em relação ao trabalho policial. Defende a atuação ostensiva das forças de segurança.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 -  ITAMAR BORGES
Discorre sobre solenidade realizada nesta Casa, ontem, na qual foi concedido o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao empresário Paulo Skaf. Mostra reportagem da "Rede TV" acerca do evento. Agradece, em nome do homenageado, as felicitações enviadas por diversos deputados estaduais.
6 -  ITAMAR BORGES
Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h51min.
8 -  RICARDO MADALENA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
9 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, anuncia a visita de Paulo Marrom, vereador na cidade de Mairinque.
10 -  MÁRCIO CAMARGO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE RICARDO MADALENA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17 horas.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece críticas ao PL 920/17, de autoria do Executivo, que trata da renegociação da dívida do Estado com a União. Acrescenta que, em contrapartida, todos os benefícios concedidos ao funcionalismo deverão ser congelados por dois anos, como quinquênios, progressão na carreira, além do reajuste salarial e o da contribuição previdenciária, que deve aumentar de 11 para 14%. Posiciona-se contrário à matéria.
14 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, faz coro ao discurso do deputado Carlos Giannazi, com relação ao teor do PL 920/17. Avalia que a propositura contribuirá para aumentar o sofrimento da população mais carente, que faz uso dos serviços públicos. Combate veementemente iniciativa do Executivo. Apela a servidores e sindicalistas que resistam à proposta.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, discorre sobre questões voltadas à Segurança Pública. Informa que nova decisão vai permitir o funcionamento do 2º DP, de Mogi das Cruzes, nos finais de semana, e que será mantido o fechamento do 3º e 4º DPs. Reclama do não preenchimento de vagas para delegados, naquela cidade. Apresenta demandas da Saúde. Relata que a capacidade de atendimento do Iamspe está esgotada. Menciona caso de Jales, em que as vagas para exames laboratoriais acabam no mesmo dia em que são abertas.
16 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, repudia críticas feitas pelo prefeito João Doria ao ex-governador Alberto Goldman. Combate comportamento do prefeito paulista para com seu padrinho político, governador Geraldo Alckmin, acusando-o de traidor.
17 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, dá continuidade ao discurso contra a postura do prefeito João Doria, de, a seu ver, humilhar os mais carentes. Reitera repúdio a ato avaliado como insano, do prefeito da Capital.
18 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, reitera posicionamento contrário à tentativa do prefeito João Doria, de viabilizar sua candidatura à Presidência da República ou ao Governo do Estado. Avalia a decisão como errada e imperdoável. Condena fala do prefeito contra o ex-governador Alberto Goldman. Relembra trajetória política de Goldman, a quem tece elogios e diz ser merecedor de todo o respeito.
19 -  WELLINGTON MOURA
Pelo art. 82, discorda de iniciativa do prefeito João Doria, de limitar a distribuição de alimentos a céu aberto a moradores de rua de São Paulo. Lê trechos da matéria jornalística sobre o assunto. Comenta projeto de ação social da Igreja Universal do Reino de Deus, da qual é membro, voltado para essa população. Explica que os moradores de rua ficam espalhados pela cidade, o que impedirá que o alimento chegue a muitos deles, caso fiquem concentrados em locais fechados.
20 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, parabeniza os líderes do PTB e do PRB, além do deputado Barros Munhoz, que posicionaram-se contrários a alguns aspectos da gestão de João Doria. Tece críticas ao governador Geraldo Alckmin, pelo apoio à campanha do atual prefeito da Capital. Acusa o PSDB de eleger prefeitos aventureiros.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate fala do deputado Alencar Santana Braga. Lembra que Lula também foi o responsável pela eleição da ex-presidente Dilma Rousseff. Opina que o caráter de Geraldo Alckmin não se compara ao de João Doria.
22 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, anuncia a visita do vereador Geraldo de Souza, de Cruzeiro, acompanhado de assessores. Dá as boas-vindas ao grupo.
23 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, respondeu à fala do deputado Campos Machado sobre a participação de Lula na eleição da ex-presidente Dilma Rousseff, a quem defende por, a seu ver, ter sofrido um golpe político. Mostra dados da gestão Alckmin em atendimentos diversos à população, cujos investimentos foram reduzidos.
24 -  JORGE CARUSO
Pelo art. 82, faz reflexão sobre o embate entre o prefeito João Doria e o ex-governador Geraldo Alckmin. Avalia que o prefeito da Capital segue a mesma cartilha de seu padrinho, que, adita, faz promessas e não as cumpre. Opina que o PSDB quer assumir a Presidência da República com as reformas feitas pelo PMDB. Considera que a Polícia paulista está falida, com um dos piores salários do Brasil.
25 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, critica postura de Geraldo Alckmin de acumular funções no Executivo, no Judiciário e neste Legislativo, ao vetar matérias aprovadas na Casa. Tece elogios ao ex-deputado Bruno Covas.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Discorda veementemente de fala do deputado Jorge Caruso, por ter afirmado que o governador Geraldo Alckmin atua como chefe do Legislativo. Diz não permitir tal declaração, uma vez que a gestão desta Casa é de sua responsabilidade.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate fala do deputado Jorge Caruso no que tange às críticas à gestão do PSDB. Pede explicações ao parlamentar.
28 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, pede desculpas ao presidente Cauê Macris pelo comentário. Explica que avalia a postura de Geraldo Alckmin à de um chefe do poder moderador, uma vez que o governador modifica o que cada chefe de Poder faz. Questiona qual será o destino do vice-governador Márcio França.
29 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, tece elogios ao deputado Jorge Caruso, mas combate sua fala no que tange à tentativa de defender o presidente Michel Temer. Reflete sobre ações do presidente da República contra a população.

ORDEM DO DIA
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, de autoria da Mesa, de urgência ao PLC 28/17.
31 -  PAULO CORREA JR
Pede uma verificação de votação.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
33 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PRB.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
35 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PEN.
36 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
37 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSD.
38 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo DEM.
39 -  JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSB.
40 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
41 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PMDB.
42 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSC.
43 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PP.
44 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PPS.
45 -  GILENO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSL.
46 -  CLÉLIA GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
47 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, pelo SD.
48 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
49 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, defende a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Parabeniza o município de Santos, que foi apontado pelo TCE como líder do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Acrescenta que o levantamento mede a qualidade dos gastos municipais e avalia as políticas públicas dos gestores em sete dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, proteção aos cidadãos e governança em tecnologia da informação.
50 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, tece elogios ao deputado João Paulo Rillo. Opina que o PT arruinou o Brasil. Defende o debate político.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação de urgência do PLC 28/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos, ambos do deputado Roberto Massafera, de urgência aos PLs 194/17 e 19/17.
52 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, saúda a vereadora Simone Betini, de Hortolândia, que visita este Parlamento.
53 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, cumprimenta o prefeito Peixinho, de Mairinque.
54 -  CÉLIA LEÃO
Para comunicação, agradece a aprovação do requerimento, de urgência, ao PL 19/17. Explica o teor da matéria.
55 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado André do Prado, propondo a não-realização de sessão no dia 13/10, em razão das festividades do dia 12.
56 -  FERNANDO CURY
Para comunicação, saúda as vereadoras Alessandra Lucchesi e Rose Ielo, de Botucatu, a quem dá as boas-vindas. Parabeniza a deputada Clélia Gomes por evento sobre a Procuradoria da Mulher.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação o PL 860/16, salvo emendas.
58 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do PL 860/16, em nome do PT.
59 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 860/16, pela Minoria.
60 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 860/16, pela liderança do Governo.
61 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 860/16, pelo PSOL.
62 -  FERNANDO CAPEZ
Requer verificação de presença.
63 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
64 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 02 horas e 30 minutos.
65 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
66 -  CARLOS GIANNAZI
Pede uma verificação de votação.
67 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
68 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PRB.
69 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
70 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSDB.
71 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
72 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSD.
73 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PMDB.
74 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PP.
75 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
76 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica articulação de seus pares, que resultou em quebra de acordo que votaria o projeto em tela. Pede que a matéria seja novamente pautada na sessão de amanhã.
77 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
78 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovado o PL 860/16, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda de nº 1. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
79 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, declara voto favorável à emenda do PT.
80 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, declara voto favorável ao projeto, com ressalvas.
81 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta apoio à emenda apresentada pelo PT, com destaque para o artigo primeiro, que só autoriza o uso de telefone celular pelo aluno com autorização do professor, e para uso restrito ao processo pedagógico.
82 -  ED THOMAS
Para comunicação, declara voto favorável à emenda do PT.
83 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
84 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 19 minutos. Levanta a sessão.
alesp